A nomeação do desembargador Kassio Nunes Marques como ministro do Supremo Tribunal Federal foi publicada há pouco em edição extra do Diário Oficial da União.
Marques foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (22/10) com 57 votos favoráveis e dez contrários.
O piauiense de 48 anos ocupará a cadeira do ministro Celso de Mello, recém-aposentado. É o primeiro indicado por Jair Bolsonaro para a Corte. (Conjur)
O grupo de senadores que integram o Muda Senado emitiram nota contra à indicação do desembargador Kássio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal.
Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentou na semana passada.
NOTA PÚBLICA DO GRUPO MUDA, SENADO
Recentemente o Presidente da República indicou para tomar assento como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o desembargador federal Kassio Nunes Marques. Nós Senadores da República, abaixo assinados, queremos registrar publicamente nossos votos contrários a essa indicação. A escolha de um juiz da Suprema Corte de um país não pode ser objeto de negociações políticas. Um magistrado deve apenas seguir sua consciência e a Constituição Federal. Defendemos o início do cumprimento de pena após decisão judicial em segunda instância, o fim do foro privilegiado, a independência dos poderes, o combate intransigente à corrupção e o respeito absoluto à Constituição Federal. Queremos manifestar também nossa posição contrária à reeleição dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, vedação que é absolutamente clara na Constituição Federal, no seu artigo 57, parágrafo quarto. Respeitando as posições divergentes, queremos registrar nosso posicionamento de forma clara e transparente.
Atenciosamente,
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Lasier Martins (Podemos-RS)
Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
Reguffe (Podemos-CE)
Eduardo Girão (Podemos-CE)
(Com informação do Congresso em Foco)
O presidente Bolsonaro confirmou na live desta quinta-feira (1º) a escolha do desembargador Kassio Marques do TRF-1, para a vaga do ministro Celso de Mello, que deixa o Supremo Tribunal Federal no próximo dia 13.
“.. temos uma vaga para o ano que vem, essa segunda vaga vai ser para um evangélico..”, disse Bolsonaro.
A principal característica de Marques é a discrição. Seus pares consideram que ele tem densidade técnica e tem mostrado coragem em decisões firmes, que se destacam pela fundamentação jurídica sólida.
Também há avaliação de que a indicação dele reflete cansaço com a valorização excessiva do academicismo. O número de diplomas não tem sido um bom termômetro para a escolha de julgadores. (Conjur)
Edvaldo Oliveira 