PL 2630/2020

ELEIÇÕES: Lula e Flávio Bolsonaro podem se enfretar em quatro debates

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A propaganda eleitoral no rádio e tv dos candidatos à presidencia, Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), começou nesta sexta-feira, dia 9, com os dois apresentando como se portarão no 2º turno. Flávio Bolsonaro aposta no discurso da mudança e apoios de adversários. Enquanto Lula (PT) lembrou conquistas e riscos ao país se o adversário vencer.

A grande expectativa mesmo é para os debates que poderão pela primeira vez colocar Lula e Flávio Bolsonaro frente a frente. Resta saber se comparecerão em todos os debates previsto ou em nenhum.

Debates:

11 de outubro: debate na Record, às 21h

15 de outubro: debate do pool VEJA+ TV, CNN Brasil, Exame, Metrópoles, Novabrasil FM, Rádio Itatiaia, RedeTV!, Rede Vida, SBT, SBT News e Terra, horário a divulgar

18 de outubro: debate na Band, às 20h

23 de outubro: debate na Globo, horário a divulga

Dino reage a ataques de Big Techs contra ‘PL das Fake News’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, reagiu nesta segunda-feira, dia 1º, as denuncias contra Big Techs que estariam realizando uma campanha contra o ‘PL das Fake News’ que deverá ser votado nesta semana na Câmara Federal.

Aprovada urgência do Projeto de Combate a Fake News

O PL 2630/20 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet que terá objetivo de combater a disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, como Facebook e Twitter, e nos serviços de mensagens privadas, como WhatsApp e Telegram, excluindo-se serviços de uso corporativo e e-mail.

O senador e líder do governo no Senado, Randolf Rodrigues (Rede), também se pronunciou a anunciou providencias ao que chamou de “possível prática abusiva conforme os termos do Art. 56, I do CDC.”

“O Ministro @FlavioDino já anunciou as providências que serão adotadas junto a Secretaria Nacional do Consumidor por possível prática abusiva conforme os termos do Art. 56, I do CDC (…) Além das providências já anunciadas pelo Ministro @FlavioDino estou representando junto ao CADÊ (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para abertura de inquérito administrativo por possível infração contra a ordem econômica (Lei 12.529/12) por abuso de posição dominante (…) Solicitarei ao CADE, cautelarmente, a remoção do conteúdo, abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto, além do bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google”, disse Randolfe Rodrigues.