Posse de Lula

Flávio Dino comemora sucesso da solenidade de posse de Lula

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro, Flávio Dino, (Justiça e Segurança Pública), agradeceu nesta segunda-feira, dia 2, todas as forças de segurança envolvidos no sucesso da realização do posse do presidente Lula (PT), ocorrida domingo, dia 1º, na capital federal, que vinha sendo aguardada com grande expectativa, mas também muita preocupação, principalmente após os fatos envolvendo tentativas de conflitos e atos terroristas, ocorridos dias antes em Brasília.

“Agradeço aos policiais da PF, PRF, PMDF, PCDF, Bombeiros e demais agentes públicos, inclusive da ABIN, Forças Armadas, Polícia Legislativa e do Judiciário, que se empenharam para a segurança da posse presidencial. Homenageio especialmente o delegado Andrei Rodrigues e equipe.”, destacou Flávio Dino.

O ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, também se posicionou e explicou sobre o decreto presidencial assinado durante a solenidade de posse da equipe ministerial, pasta de Flávio Dino, sobre o controle de armas publicado hoje no Diário Oficial da União, que segundo o ministro tem objetivo de encerrar o “liberou geral”, adotada pelo governo Bolsonaro.

“O decreto do presidente Lula põe fim a um absurdo: a presunção de “efetiva necessidade” para portar arma. Obviamente será necessário alegar e comprovar, sob pena de indeferimento do pedido. Comprar arma é algo excepcional e não é igual a comprar tomate na esquina (…) O novo decreto presidencial suspende novas aquisições de armas de uso restrito; novos CACs; novos clubes de tiro. Reduz armas de uso permitido. E haverá um recenseamento geral de armas existentes no Brasil, visando separar o joio do trigo.”, ressaltou o ministro.

A medida suspende a decisão do presidente Jair Bolsonaro ocorrida no dia 7 de abril de 2019, relacionada a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores, os chamados CACs.

Entre as mudanças autorizadas pelo governo Bolsonaro estava o aumento de 50 para 1.000 o limite de cartuchos de munições que poderiam ser adquiridos por ano pelos CACs, autorizava o transporte de armas carregadas e municiadas no trajeto entre a casa do portador e os clubes de tiro, o que estava proibido. Também permitia a livre importação de armas e munições e ampliava o prazo de validade do certificado de registro de armas para 10 anos, bem como todos os demais documentos relativos à posse e ao porte de arma.

Programação completa da Posse de Lula em 1º de janeiro de 2023

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Posse Luís Inácio Lula da Silva e o Festival do Futuro, domingo dia 1º de janeiro de 2023, em Brasília, está sendo preparada para ser a maior festa popular da história. O evento reunirá celebrando a democracia, a esperança, a alegria e o amor.

Confira abaixo a Programação completa da Posse e do Festival do Futuro.

A solenidade de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, no dia 1º de janeiro de 2023, terá início às 16h30, com a chegada de carro à rampa. O presidente e o vice, Geraldo Alckmin, acompanhados das esposas, Janja Lula da Silva e Lu Alckmin, sobem a rampa do Palácio.

Em seguida, Lula, Janja, Alckmin e Lu se dirigem ao Parlatório para o discurso ao público na Praça dos Três Poderes. Ao final do discurso, o presidente e o vice se dirigem ao Salão Leste para cumprimentar os chefes de Estado e de Governo, além de demais autoridades estrangeiras de alto nível.

Após os cumprimentos, a partir das 18h, Lula segue ao Salão Nobre para dar a posse aos ministros e ministras de Estado. Em seguida, o presidente, o vice, as respectivas esposas, e os ministros e ministras seguem para o Salão Oeste para a foto oficial. A cerimônia encerra-se com a foto oficial.

Terminada a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente, o vice e as esposas seguem para a recepção aos chefes de Estado e de Governo no Palácio do Itamaraty, a partir das 19h30.

Posse de Lula: Dino pedirá proibição de uso de arma durante 5 dias

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Metropoles

O futuro ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, disse nesta terça-feira, dia 27, que será enviado ao STF pedido de proibição do porte e posse de armas por pelo menos cinco dias, em todo o Distrito Federal.

O objetivo é que a medida comece a valer desde esta quarta-feira, dia 28, e vá até o dia 2 de janeiro de 2023. O documento será assinado pela equipe do delegado Andrei Rodrigues, da Polícia Federal.

“Fizemos uma reflexão sobre a posse. Repassamos os fatos em função das ocorrências. Teremos policiais presentes para que tenha segurança (…) “O objetivo é que mesmo as pessoas que sejam eventualmente detentoras de autorizações de porte ou de posse, por exemplo os CACs [colecionadores, atiradores e caçadores], tenham esta suspensão por ordem judicial, para que fique configurado que qualquer posse ou porte de arma neste período será considerado crime. Essa providência visa, exatamente, ter um reforço nessas providências”, explicou Flávio Dino.

A medida faz parte de um conjunto de ações para garantir a segurança dos brasileiros e do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a cerimônia de posse, que ocorre no dia 1º de janeiro, em Brasília.

Durante coletiva concedida na manhã de hoje pelo governador do Distrito Federal, Ibanes Rocha (MDB), o futuro ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, e também, o ministro da Defesa, José Múcio, que 100% das forças de segurança na posse de Lula, na capital federal.