Ministério Público nega exoneração ou remoção de Litia Cavalcante

O Ministério Público do Maranhão divulgou uma nota em que nega a exoneração ou remoção da Promotora de Justiça, Litia Cavalcanti, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

A própria Litia Cavalcanti informou nas redes sociais que teria sido exonerada junto com sua equipe.

NOTA

O Ministério Público do Maranhão esclarece que a promotora de justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti não foi removida e muito menos “exonerada” da atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. A portaria n° 6931/2022 cessou os efeitos da portaria n° 4994/2020, que designava a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

O Centro de Apoio Operacional é um órgão auxiliar da administração do MP, cuja coordenação é designada pelo procurador-geral de justiça, diferente da atuação na Promotoria de Justiça, de onde os Promotores são inamovíveis. A promotora de justiça Lítia Cavalcanti é e continua sendo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Quanto aos servidores, a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional teve, assim como sua antecessora, total liberdade para indicar seus auxiliares. Desta forma, os antigos ocupantes dos cargos de assessoramento foram exonerados para que novos servidores fossem nomeados, mantendo o regular funcionamento do órgão auxiliar.

Ministério Público somente libera Nhozinho Santos com TAC cumprido

 

Vistoria_Nhozinho_-_arquibancada

A titular da 2ª promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, participou da vistoria no Estádio Nhozinho Santos, nesta quinta-feira (30), que está com as obras de reforma em fase de conclusão.

Também participaram o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.

“Pelo que estamos observando, realmente foi feita uma reforma de verdade no estádio para dar melhores condições de segurança ao público”, destacou Lítia Cavalcante.

A promotora ressaltou que somente depois de verificados todos os itens contidos no TAC é que será definida a desinterdição.

O secretário municipal de Desportos e Lazer de São Luís, Jasson Lago Júnior, também acompanhou a vistoria. Aqui mais informações