Ricardo Arruda

Deputado defende debate sobre “invisibilidade do trabalho e cuidado pela mulher”

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado estadual, Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, fez ampla análise sobre o tema da redação do ENEM 2023 (Exame Nacional do Ensino Médio), “Desafios para enfrentar a invisibilidade do trabalho de cuidados das mulheres no Brasil”.

O parlamentar elogiou o tema e destacou sua importância para a redução da desigualdade de gênero. Ele defendeu o tema como objeto de discussão tanto da sociedade, quanto no parlamento.

“A nossa sociedade tem evoluído muito com relação ao reconhecimento das questões de gênero, acesso ao mercado de trabalho, mas em relação a essa questão específica avançou muito pouco. No Brasil, mais de ¾ das pessoas que exercem trabalhos de cuidado são mulheres. Trabalhos de cuidado são os afazeres domésticos, são os cuidados com crianças e idosos, com pessoas com necessidades especiais, e o Enem trouxe essa reflexão (…) jornada Para que se tenha uma ideia sobre a relevância desse tema, as mulheres utilizam 21 horas por semana para se dedicar a trabalhos de cuidado, enquanto os homens apenas 11 horas”. Esse é um desafio a mais para as mulheres que têm que conciliar as atividades profissionais, os desafios do mercado de trabalho, a essas atribuições que são, injustamente, ocupadas, prioritariamente, por mulheres. E mais, via de regra, essas atividades não são remuneradas e, quando são, são tratadas como subemprego. E pior ainda, não são reconhecidas como trabalho efetivo, enquanto são”, pontuou Ricardo Arruda.

AL-MA: Comissão de Educação debate com UEMA desafios do ensino superior

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, sob a presidencia do deputado Ricardo Arruda (MDB), se reuniu nesta quarta-feira, dia 8, com o reitor da Universidade Estadual do Maranhão, professor Walter Canales Sant’Ana.

Na ocasião, o gestor fez um relato sobre as reivindicações de implementação e melhoria da dotação orçamentária da Uema para o exercício de 2024.

O deputado Ricardo Arruda, explicou que a Assembleia Legislativa está ampliando a agenda de discussões sobre os desafios do ensino superior, como forma de contribuir para a melhoria e expansão da Uema em todas as regiões do estado.

O reitor Walter Canales Sant’Ana entregou aos membros da Comissão de Educação um documento com a proposta orçamentária da Uema para 2024 e cópias da “Carta de Mossoró”, com reivindicações que foram formuladas ao final do 1º Fórum de Extensão da Associação Brasileira das Reitoras e Reitores das Universidades Estaduais e Municipais, realizado em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

A proposta orçamentária da Uema será tratada junto à Secretaria de Estado de Planejamento e à Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa.

“Nós tivemos a oportunidade de discutir agora várias pautas positivas que buscam reforçar a autonomia universitária, que buscam melhorar as condições das universidades públicas. De modo que essas pausas também vão ser internalizadas na Comissão de Educação”, afirmou Ricardo Arruda.

Ao final da reunião foi entregue aos deputados convites para a solenidade de comemoração dos 25 anos do sistema de Educação a Distância da instituição. As festividades comemorativas dos 25 anos do UemaNet deverão acontecer em São Luís no próximo dia 7 de dezembro.

Além do deputado Ricardo Arruda, a reunião contou também com a presença do líder do Governo na Assembleia, deputado Rafael (PSB), e dos deputados Júlio Mendonça (PCdoB) e Leandro Bello (Podemos).

Deputados repercutem reajuste salarial para servidores do Estado

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Os deputados Ricardo Arruda (MDB), Rafael (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Wellington do Curso (PSC) repercutiram, na sessão desta terça-feira, dia 31, a notícia sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos do Estado.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão no sábado (28), Dia do Servidor Público, e inclui também progressões, promoções e auxílios, dentre outros benefícios para o funcionalismo.

“O anúncio foi, de fato, um presente que o governador concedeu aos nossos queridos servidores. É importante observar que, nesse cenário de crise econômica que vivemos, de escassez financeira que afeta não só estados, mas também municípios, Brandão foi um dos três governadores que concederam reajuste aos nossos servidores públicos nessa data tão importante, que é o Dia do Servidor Público”, declarou Ricardo Arruda.

“Já há algum tempo, o Governo do Estado faz rodas de debates, de estudos, de levantamentos, para que a gente pudesse ser isonômico com relação ao servidor e conseguisse assegurar um reajuste para os servidores do Estado. Foi assim que o governador, no último sábado, pôde anunciar o reajuste linear de 11% para todas as categorias de servidores”, assegurou o deputado Rafael.

Ele acrescentou, ainda, que o projeto de lei está na fase de última revisão e deve chegar à Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (dia 1º de novembro), para apreciação dos deputados em plenário, após análise das devidas comissões técnicas da Casa.

“Os servidores públicos são profissionais que se dedicam a servir o cidadão e merecem todo nosso respeito, valorização e reconhecimento. Lembro muito bem da época em que fui prefeito da cidade de Codó e tive o prazer de ser servidor junto com os amigos e dar um aumento de 14.84% para os profissionais da educação, o que muito me orgulha. E, hoje, eu ocupo esta tribuna para destacar e parabenizar o governador Carlos Brandão pela demonstração de valorização aos nossos servidores públicos, com o anúncio do reajuste salarial”, salientou Francisco Nagib.

“As perdas salariais dos servidores públicos do Maranhão ultrapassam os 56%. E nós temos travado uma luta permanente. Inclusive, apresentamos projeto de lei que estabelece uma mesa permanente de negociação dos servidores públicos. E eu vou votar a favor de todo e qualquer reajuste, seja qual for o percentual. Agora, assim que o projeto chegar a esta Casa, vou me debruçar sobre ele e estudá-lo para que eu possa apresentar as demandas e fazer as melhores adequações e melhorias possíveis”, afirmou Wellington do Curso.

Ricardo Arruda faz balanço positivo da ‘missão China’ do Governo do Estado

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) fez um relato positivo, nesta quarta-feira, dia 25, sobre a missão que participou à China, na comitiva do Governo do Estado. O objetivo foi prospectar novas oportunidades de negócios e parcerias comerciais entre o Maranhão e a Província de Hubei. 

“Essa missão foi extremamente enriquecedora. Primeiramente, porque nos permitiu quebrar paradigmas em relação à visão que temos da China. Visitamos cidades prósperas, organizadas e extremamente limpas; estivemos na zona rural e encontramos propriedades com várias culturas agrícolas e vilarejos bem estruturados (…) Diferente do Brasil, que, quando se alterna um governante, aquilo feito antes é deixado de lado e se começa tudo de novo. Na china isso não acontece, pois as políticas são pensadas a longo prazo”, disse Ricardo Arruda. 

A missão à China, liderada pelo vice-governador Felipe Camarão, foi integralmente custeada pelo governo chinês. Integraram também a comitiva o secretário de Agricultura e Pesca, Diego Rolim; o secretário de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré; o secretário adjunto de Tecnologia da Informação, Leandro Costa, e o deputado estadual Roberto Costa. 

AL-MA: vai ao plenário projeto de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede pública

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão, aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB), que trata da prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na rede pública de educação básica estadual. A relatoria é do deputado Fernando Braide (PSD).  

“A Constituição Federal do Brasil assegura a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, juntamente com o Estatuto da Criança e Adolescente, que preconiza uma educação de qualidade que garanta o direito social tanto das crianças quanto dos adolescentes”, frisa Ricardo Arruda.

O projeto pretende expandir o apoio dos profissionais de Psicologia e Serviço Social é oriundo da necessidade da regulamentação da equipe multidisciplinar no âmbito do Maranhão.

Participaram os deputados Carlos Lula PSB), que é o presidente da CCJ, Fernando Braide (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Glalbert Cutrim (PDT). A reunião contou com a presença de acadêmicos do curso de Direito da UNDB. 

AL-MA realiza audiência pública sobre ” Violência nas Escolas”

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão através da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), realizou audiência pública sobre o “Enfrentamento da Violência nas Escolas”.

Foram reunidos no encontro representantes de vários seguimentos do Poder Público e da sociedade civil organizada.

Também participaram os deputados Daniela (PSB), Dr. Yglésio (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil) e Júlio Mendonça (PC do B).

Participaram ainda o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins; o subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso; Gastão Vieira, ex-ministro do Turismo e atual assessor para a área de Educação da Fundação Getúlio Vargas; Soraya Raquel, presidente do Conselho Estadual de Educação; Rodrigo Guará, presidente da Associação de Pais e Alunos do Maranhão (ASPA); Fábio Orlan, representante do Sinproessema; Erisson Lindoso, presidente do Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas; Thiago Prado, secretário adjunto de Juventude, e o coronel Emerson Bezerra, comandante geral da Polícia Militar.