A Justiça Federal determinou que a OAS Empreendimentos receba todo o dinheiro obtido com a venda do triplex do Guarujá, imóvel que foi atribuído ao presidente Lula (PT) durante a Lava Jato. A decisão é do juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.
Lula sempre negou ser proprietário do apartamento e também negou ter recebido o imóvel como propina.
O dinheiro está depositado em uma conta judicial desde a venda do apartamento. O saldo chegou a R$ 2.428.275,78. A decisão determina a liberação de todo o saldo atualizado, portanto, o valor a ser transferido pode ser diferente.
O apartamento, no Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo, foi leiloado depois de ser alvo de uma ação da Lava Jato contra Lula. Anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as decisões tomadas no processo pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Segundo a decisão, o MPF considerou que a empresa comprovou ser a proprietária do imóvel e que não havia mais motivo para manter os recursos retidos.
Um dos pontos considerados pela Justiça é que o triplex estava formalmente registrado em nome da OAS Empreendimentos. A matrícula do imóvel no Registro de Imóveis do Guarujá apontava a empresa como proprietária.
Na Lava Jato, o apartamento havia sido considerado produto de crime e acabou bloqueado pela Justiça. A tese da acusação era de que Lula teria recebido da OAS vantagens indevidas, entre elas a reserva e reformas do triplex, em troca do favorecimento da empreiteira em contratos com a Petrobras.
