O presidente Lula (PT), que permanece na Turquia onde participa da COP31, nesta quinta-feira, dia 12, cobrou um pedido de desculpas da grande imprensa brasileira, após ficar provado que o Triplex de Guarujá, que o levou à prisão por 580 dias, nunca pertenceu a ele.
Lula cobra pedido público de desculpas da imprensa pelo caso do triplex do Guarujá e pede ajuda do “exército nas redes”.
“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Espero que peçam desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que fizeram a acusação.” pic.twitter.com/NVn8o5rPEz
A Justiça Federal determinou que a OAS Empreendimentos receba todo o dinheiro obtido com a venda do triplex do Guarujá, imóvel que foi atribuído ao presidente Lula (PT) durante a Lava Jato. A decisão é do juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal.
Lula sempre negou ser proprietário do apartamento e também negou ter recebido o imóvel como propina.
O dinheiro está depositado em uma conta judicial desde a venda do apartamento. O saldo chegou a R$ 2.428.275,78. A decisão determina a liberação de todo o saldo atualizado, portanto, o valor a ser transferido pode ser diferente.
O apartamento, no Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo, foi leiloado depois de ser alvo de uma ação da Lava Jato contra Lula. Anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as decisões tomadas no processo pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Segundo a decisão, o MPF considerou que a empresa comprovou ser a proprietária do imóvel e que não havia mais motivo para manter os recursos retidos.
Um dos pontos considerados pela Justiça é que o triplex estava formalmente registrado em nome da OAS Empreendimentos. A matrícula do imóvel no Registro de Imóveis do Guarujá apontava a empresa como proprietária.
Na Lava Jato, o apartamento havia sido considerado produto de crime e acabou bloqueado pela Justiça. A tese da acusação era de que Lula teria recebido da OAS vantagens indevidas, entre elas a reserva e reformas do triplex, em troca do favorecimento da empreiteira em contratos com a Petrobras.
Governador Flávio Dino e o ex-presidente Lula/Foto: Reprodução
O governador do Maranhão, Flávio Dino, se posicionou no inicio desta terça-feira (23), no twitter, sobre o julgamento hoje no STJ de um recurso contra a condenação do ex-presidente Lula, no caso do Triplex no Guarujá em São Paulo.
“Espero que hoje, com julgamento baseado nas leis, seja feita justiça ao ex-presidente Lula. A sentença sobre o tal triplex, tal como lançada, é juridicamente absurda, em vários aspectos: competência, exame dos crimes e das provas, dosimetria da pena etc”, disse no twitter o governador Flávio Dino.
O ex-presidente Lula foi condenado em 2017, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo então juiz Sérgio Moro, atual Ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Lula foi sentenciado a 9 anos e 6 meses.
No inicio de 2018, a decisão de Moro foi confirmada pelo TRF-4, tribunal de 2ª instância, que ampliou a pena de Lula para 12 anos e um mês de prisão. Para eles, Lula recebeu da OAS o apartamento em troca de contratos envolvendo a empreiteira e a Petrobras.
Para defesa de Lula, o ex-presidente é inocente porque não recebeu o apartamento como propina, e ainda, que não há provas no processo e que a Justiça Federal não tinha competência para analisar o caso, isso de acordo com entendimento do STF em relação a crimes conexos ao caixa dois.