Após liberação da Capitania dos Portos, a embarcação José Humberto passou operar no Sistema de Transporte Aquaviário. A viagem aconteceu nesta terça-feira (28) com 50% da capacidade da embarcação, procedimento padrão da Capitania dos Portos.
Participaram dessa primeira viagem representantes de vários órgãos, entre eles, Porto do Itaqui e da MOB.
O novo equipamento tem espaços climatizados e também para deficientes, dando mais conforto para os passageiros.
Publicado o edital de licitação para a concessão do serviço público de ferryboat para a realização da travessia entre São Luís, através do Terminal da Ponta da Espera, e Alcântara, no Terminal do Cujupe.
As empresas ou consórcios terão 60 dias para analisarem os termos do edital e apresentarem as propostas à MOB e se habilitarem no certame.
“É um marco histórico! Será a primeira concessão decorrente de licitação realizada pelo Estado do Maranhão no modal aquaviário”, destacou, Lawrence Melo, presidente da MOB.
Poderão participar da licitação, empresas e consórcios nacionais e também internacionais, desde que nestes casos as empresas nacionais detenham o controle acionário do consórcio.
Serão licitados dois lotes, com direito de concessão de, no mínimo, 20 anos, prorrogável por igual período, no valor de 1.824.090.733,00, no tipo concorrência de melhor oferta de pagamento pela outorga após qualificação de proposta técnica.
Todos os requisitos legais atinentes à lei de licitação e à legislação marítima foram contemplados, assim como as expectativas sociais.
Edvaldo Oliveira 