Alcantara

Comunidade de Alcântara recebe título de domínio do Território Quilombola

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O Governo Federal entregou o título de domínio Território Quilombola de Alcantara (45,9 mil hectares). A iniciativa é resultado do Acordo de Alcântara – Termo de Conciliação, Compromisso e Reconhecimentos Recíprocos, assinado em evento realizado no município em setembro de 2024, no qual autoridades das Justiças Estadual e Federal e Advocacia Geral da União (AGU) reforçaram o compromisso em implementar ações conjuntas de regularização fundiária e promover o direito das comunidades tradicionais.

A entrega do título foi feita durante a abertura da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), em Brasília.

O município de Alcântara tem o maior número de comunidades quilombolas do país, com mais de 17 mil pessoas, distribuídas em quase 200 comunidades. O documento reconheceu o Território Quilombola de Alcântara e delimitou a área do Centro de Lançamento.

Lula desembarca em Alcantara no MA nesta quinta-feira, dia 19

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Opresidente Lula (PT), participa nesta quinta-feira, dia 19, de ato para celebrar a assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara.

O evento será às 12h na Praça da Matriz, em Alcântara, no Maranhão. Na ocasião, está prevista a entrega de títulos de domínio e a assinatura de decretos de interesse social relativos a territórios quilombolas.

Essa conciliação significará, ao mesmo tempo, a garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas de Alcântara, atendendo a uma reivindicação histórica dessas comunidades, e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro, valorizando e fortalecendo as duas políticas públicas.

Antes da solenidade, na chegada à base aérea de Alcântara, o presidente Lula participa da cerimônia de assinatura da mensagem ao Congresso Nacional que encaminha o Projeto de Lei que cria a ALADA, empresa pública destinada ao desenvolvimento de projetos e de equipamentos aeroespaciais. Em seguida, o presidente visita a comunidade quilombola de Mamuna e sobrevooa outras áreas quilombolas, como as agrovilas de Marudá e Pepitau. Essas agendas não terão cobertura da imprensa.

Realizada ação interministerial em áreas quilombolas de Alcântara

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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) participou nesta segunda-feira (26) de uma missão interministerial em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, em Alcantara, em prol das comunidades quilombolas da região.

O governador Carlos Brandão (PSB), ressaltou a importância dos investimentos e disposição do governo do Maranhão, para desenvolver politicas públicas em parceria com o governo federal.

Na ocasião, a pasta foi representada pela secretária-executiva adjunta do ministério, Caroline Reis, que divulgou as ações do MDHC no local.

Estiveram presentes na agenda, ainda, o Ministério do Desenvolvimento Agrário E Agricultura Familiar (MDA) e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Maranhão tem o maior percentual de quilombolas na população

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Do IBGE

A população quilombola do país é de 1.327.802 pessoas, ou 0,65% do total de habitantes. Os dados são do Censo 2022, que investigou pela primeira vez esse grupo, integrante dos povos e comunidades tradicionais reconhecidos pela Constituição de 1988.

Foram identificados 473.970 domicílios onde residia pelo menos uma pessoa quilombola, espalhados por 1.696 municípios brasileiros.

A Bahia é a Unidade da Federação com maior quantidade de quilombolas: 397.059 pessoas, ou 29,90% da população quilombola recenseada. Em seguida, vem o Maranhão, com 20,26% dessa população (ou 269.074 pessoas quilombolas). Juntos, os dois estados concentram metade (50,16%) da população quilombola do país. A seguir, vêm Minas Gerais (135.310), Pará (135.033) e Pernambuco (78.827) que, somados, reúnem 26,3% da população quilombola. 

O Maranhão apresenta o maior percentual (3,97%) de quilombolas na população do estado, seguido por Bahia (2,81%), Amapá (1,71%), Pará (1,66%), Sergipe (1,27%), Alagoas (1,21%). 

O Nordeste concentra 68,19% (ou 905.415 pessoas) do total de quilombolas do país. 

Dos 5.568 municípios do Brasil, 1.696 possuem população quilombola. Senhor do Bonfim/BA é a cidade com a maior quantidade absoluta (15.999 pessoas quilombolas), seguida por Salvador/BA (15.897), Alcântara/MA (15.616) e Januária/MG (15.000). 

Já em relação a proporção de quilombolas na população total do município, Alcântara/MA se destaca, com 84,6%. Destacam-se, ainda, Berilo/MG, Cavalcante/GO, Serrano do Maranhão/MA e Bonito/BA, que têm mais de 50% de sua população declarada quilombola.

Zé Inácio comemora instalação do 45º Batalhão da PM em Bequimão

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O deputado estadual, Zé Inácio (PT), usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira, dia 11, destacar a instalação do 45º Batalhão da PM no município de Bequimão. Indicação do parlamente, a unidade PM vai beneficiar ainda os municipios de Alcântara, Perimirim e Palmeirândia.

“..a inaugurado o 45º Batalhão da Polícia Militar no município de Bequimão, fruto de indicação do nosso mandato popular e um compromisso do governador Carlos Brandão com a população bequimãoense e de toda a região (..) O 45º BPM terá circunscrição em Bequimão, Alcântara, Perimirim e Palmeirândia e beneficiará diretamente cerca de 75 mil habitantes, levando mais segurança à população. A luta continua!”, destacou Zé Inácio.

Morre aos 80 anos, Pe Wiliam Guimarães, prefeito de Alcântara

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Pe. William Guimarães da Silva, 80 anos, faleceu nesta sexta-feira, dia 15, em São Luís. Ele estava internado na capital maranhense desde a última terça-feira, dia 5, após sofrer um ataque cardíaco.

Padre Wiliam estava cumprimento mandato de prefeito da cidade de Alcântara, mas já foi prefeito dos municípios de Santa Helena e Guimarães.

Alcântara se tornará hoje 1ª a vacinar 100% da população adulta no Brasil

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A cidade de Alcântara no Maranhão se tornou nesta quarta-feira, dia 16, a primeira cidade brasileira com 100% da população adulta vacinada contra a Covid-119.

O município com grande presença de quilombolas, um dos grupos inseridos no público-alvo da campanha de vacinação contra a Covid-19.

Em Alcântara há uma forte atuação da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma). São profissionais de saúde que trabalham de forma colaborativa para o avanço do processo de vacinação.

Alcântara é o município com maior número de quilombos no Brasil. Ao todo são 204 comunidades, onde vivem mais de 3,3 mil famílias.

Othelino Neto e Márcio Jerry vistoriam obra de asfaltamento em Alcântara

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O deputado Othelino Neto, presidente da Assembléia Legislativa, e o secretário da SECID, Márcio Jerry, terça-feira, dia 8, a obra de pavimentação asfáltica no povoado Raimundo Su, em Alcântara.

Os serviços, que já foram concluídos, são fruto de emenda parlamentar do deputado Othelino Neto e executada por meio do programa ‘Mais Asfalto’, do Governo do Estado.

“Foi muito bom ver, de perto, nossos mandatos trazendo benefícios concretos para o município. Melhor ainda é ver os moradores felizes com essa obra que melhorou significativamente a qualidade de vida no local. Alcântara pode contar comigo porque sempre estarei presente para agradecer com trabalho a votação expressiva que recebi aqui”, afirmou o parlamentar.

O secretário de Cidades, Márcio Jerry, destacou a importância de benefícios executados para a melhoria da infraestrutura urbana local.

“Esta obra se soma a outras ações em prol do município. Estamos, juntos, comemorando a chegada de mais essa benfeitoria. Parabenizo a iniciativa do deputado Othelino, que,  além de presidir com muita capacidade o Parlamento Estadual, tem dado uma atenção especial às comunidades do nosso Estado”,  afirmou.