“Seminário Base de Alcântara: Próximos Passos” nesta segunda (15)

 

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Base de Alcântara/Foto: Reprodução

Será realizado nesta segunda-feira (15), o Seminário “Base de Alcântara: Próximos Passos”. O evento é realizado pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A abertura será às 8h30, em São Luís, no auditório Terezinha Jansen – Multicenter Sebrae.

O seminário pretende discutir a temática espacial no Maranhão a partir de três eixos: geopolítica, desenvolvimento regional e o papel da academia.

O público-alvo são instituições, pesquisadores e acadêmicos interessados nas temáticas que serão abordadas. O governador Flávio Dino e o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, participarão da abertura. Na ocasião o ministro apresentará o Acordo de Salvaguardas.

População da Baixada está revoltada com o deputado Edilázio Júnior

 

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Charge: Reprodução

Não convidem o deputado federal Edilázio Júnior e qualquer morador da Baixada Maranhense para curtirem juntos um reggae e saborearem uma jabiraca, arroz de jaçanã ou um bagre cozido.

A população da região não tem economizado nas criticas e xingamentos ao parlamentar após sua opinião sobre a construção do Cais da Península da Ponta D’Areia, ser divulgadas nas redes sociais com conotação preconceituoso às pessoas que mais serão beneficiadas com a obra. O deputado até já tentou se desculpar, mas não adiantou muita coisa.

Bancada Maranhense debate com Marcos Pontes utilização do Centro de Lançamento de Alcântara

 

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Centro de Lançamento de Alcântara no Maranhão/Foto: Reprodução

A Comissão de Ciência e Tecnologia, realizou nesta quarta-feira (10), na Câmara Federal, Audiência Pública com a participação do Ministro Marcos Pontes, onde foi discutido o acordo para utilização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.

O deputado Márcio Jerry abriu o debate reconhecendo a importância do acordo de utilização do CLA, porém destacou ser imperativo ficar claro de que maneira se dará esse acordo.

“Se Alcântara é o melhor lugar do mundo para lançar foguetes, tem que ser também para viver […] com direitos, em acordo com a comunidade local e as comunidades quilombolas”, destacou o deputado Márcio Jerry.

Durante a audiência o ministro Marcos Pontes confirmou sua presença no próximo domingo (14), em Alcântara, e na segunda-feira (15), no Seminário sobre o Acordo em São Luís, promovido pelo governo do Maranhão através da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia.

 

Alcântara: oposição e bancada maranhense criticam acordo

 

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Base de Alcântara no Maranhão/Foto: Reprodução

Do Uol, Brasília

Parlamentares criticaram o acordo feito pelo governo federal que permitirá aos Estados Unidos lançarem satélites com fins pacíficos na Base de Alcântara, no Maranhão. A parceria foi firmada na segunda-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em um de seus compromissos em solo americano. A iniciativa de cooperação, no entanto, ainda
precisa de aprovação do Congresso, onde poderá sofrer resistência.

No Senado, a maranhense Eliziane Gama (PPS) afirmou ter protocolado requerimento de convocação dos ministros da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para que prestem esclarecimentos sobre o assunto. O pleito ainda será apreciado pelo plenário.

“Eles [ministros] deverão vir aqui no Senado discutir o teor desse acordo para, quando chegar o texto a esta Casa, nós podermos fazer as alterações, as implementações, as medidas e as emendas que forem necessárias para, quem sabe, promover uma aprovação ou rejeitar, se não estiver levando em consideração esses princípios que nós acabamos de colocar.”

Eliziane ressaltou que “ainda não tem um juízo de valor específico” sobre o uso de Alcântara pelo governo de Donald Trump, mas disse considerar que o seu estado natal, o Maranhão, “não pode ficar fora desse debate”.

“Não pode se deixar de considerar, por exemplo, a primazia do governo [estadual], a importância do governo na realização de um acordo dessa natureza, porque ele passaria a ser ignorado e automaticamente não poderia compreender e fazer parte desse projeto, que, se tiver a importância necessária, poderá trazer benefícios não apenas
para o Maranhão, mas para o Brasil”, comentou.

Na Câmara dos Deputados, membros da bancada maranhense também apresentaram uma série de pedidos a fim de acompanhar o acordo sobre a base de Alcântara. Há requerimentos semelhantes aos do Senado para que Pontes e Araújo sejam ouvidos pela Casa.

Um dos protocolos, de autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), sugere a criação de uma comissão externa. A solicitação está sob análise do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “As comunidades quilombolas perderam território com a base. Falta investimento e estrutura para aquela população. Temos que ver se os problemas que existiam na região foram resolvidos”, declarou.

O parlamentar criticou a falta de diálogo do presidente Bolsonaro com os deputados. “Um acordo dessa magnitude poderia ter sido previamente apresentado ao país. Não sabemos o inteiro teor. Agora ele tem que vir para Câmara e ser debatido.”

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que a parceria entre Estados Unidos e Brasil representa uma atitude de “subserviência” por parte do governo Bolsonaro. “Em contrapartida, os Estados Unidos não deram nada, a
não ser mais um bonezinho de Trump para 2022.”

Weverton Rocha (PDT-MA) declarou que o Brasil não pode “abrir mão da soberania nacional” ao permitir o lançamento de satélites americanos em Alcântara sem que o assunto seja discutido pelo Congresso.

“O governo poderia ter trazido essa discussão para levar já de forma mais construída esse entendimento, mas, como sempre, nós apenas fomos comunicados pela imprensa de que houve a assinatura desse acordo”, declarou.

“Nós somos representantes legítimos do estado e queremos ser ouvidos e olhar detalhes desse acordo. Repito: não podemos admitir que a soberania nacional seja, de qualquer forma, prejudicada ou ameaçada”, Senador Weverton Rocha.

Chico Rodrigues (DEM-RR) foi o único senador que, durante a sessão de ontem, defendeu o acordo com o governo americano. Na visão dele, é necessário “entender que o planeta é uma integração de todos”.

“E por que esse radicalismo?”, questionou ele. “São milhões de dólares que o país captará com esses lançamentos utilizando essa base. É uma base física a de Alcântara –ou eles vão criar um país ali dentro de Alcântara por acaso?”, completou.

O acordo

O documento prevê que satélites sejam lançados por meio de foguetes na base brasileira, que deverá passar a se chamar Centro de Lançamento de Alcântara. Mísseis norte-americanos não poderão ser enviados ao espaço a partir do local, já que o acordo limita o uso para fins pacíficos, informou a assessoria do Ministério da Ciência e Tecnologia.

A intenção de firmar o acordo vem desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O texto foi barrado pelo Congresso Nacional brasileiro na ocasião. A administração do ex-presidente Michel Temer (MDB) voltou a dar andamento às conversas, sem conclusão.

A base em Alcântara é considerada um dos pontos mais privilegiados do mundo para esse tipo de lançamento. Como está próxima da Linha do Equador, permite reduzir até 30% do combustível necessário para a atividade. O acordo é chamado de “salvaguarda tecnológica”, por estabelecer que apenas pessoas designadas pelas autoridades dos EUA
terão acesso aos artefatos com tecnologia norte-americana. O país detém 80% do mercado espacial e teme espionagem.

Em contrapartida, o Brasil receberá pagamento pelo uso do espaço. No entanto, o ministro Marcos Pontes ainda não soube estimar quanto o Brasil ganhará com o acordo.

Márcio Jerry pede criação de Comissão para acompanhar acordo entre Brasil/EUA

 

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O acordo assinado entre Brasil e os Estados Unidos, que permitirá o uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão, pelos Norte Americanos, ainda será discutido no Congresso Nacional.

O acordo permitirá que os EUA poderão lancem satélites e foguetes da base maranhense, embora o território continue sob jurisdição brasileira.

Nesta segunda-feira (18), o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), usou sua conta no twitter para informar que para defender a soberania do Brasil e o povo de Alcântara, protocolou na Câmara Federal um requerimento para formação de uma Comissão Externa para acompanhar a implantação do acordo.

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Para Flávio Dino povo de Alcântara não pode ser sacrificado para agradar o Tio Sam

 

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Revista Forum – A ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, pode reascender tensões vividas há mais de 30 anos, quando famílias de comunidades quilombolas inteiras foram removidas. O presidente Jair Bolsonaro, que já disse que quilombolas não servem nem para procriar, viaja aos Estados Unidos neste domingo (17) para assinar um acordo permitindo que os norte-americanos lancem satélites, foguetes e mísseis a partir da base espacial brasileira.

“É normal que haja Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (ACT), em razão da proteção jurídica à propriedade intelectual. Contudo, o acordo não pode ser abusivo e conter cláusulas que violem a soberania nacional”, defendeu o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista à Fórum.” Também não concordo com nenhuma ampliação de área da Base ou com remoção de mais pessoas”.

Há mais 30 anos, cerca de 300 famílias de 25 localidades de Alcântara sofreram remoções compulsórias para a instalação do CLA. Dino falou da necessidade de rediscutir um plano de desenvolvimento para o Programa Aeroespacial Brasileiro.

“A exploração comercial não pode ser monopólio de um país, ou seja, a Base deve estar à disposição de todos os países que queiram usar e tenham condições para tanto. É vital a meu entender que se criem as condições para a retomada do Programa Espacial Brasileiro”, pontuou.

Apesar de ceder a base de lançamentos aos EUA, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) prevê que o local continue sob jurisdição brasileira.

“Alcântara já suportou muitos ônus com o projeto. É hora dos bônus, ou seja, caso se consume a exploração comercial é essencial que haja contrapartidas sociais em favor da cidade e da região”, defendeu o governador.

Bolsonaro embarca neste domingo (17) para os Estados Unidos e na terça-feira (19) deve discutir na Casa Branca a situação política da Venezuela.

Terminais garantirão ligação 24 horas entre São Luís e Alcântara

 

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Terminal Ponta d’Areia em São Luís./Foto: Gilson Teixeira
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Terminal Independência em Alcântara/FotoReprodução

Aprovado pelo atual governador Flávio Dino a construção dos Terminais Portuários ligando São Luís à cidade de Alcântara vai mudar radicalmente o transporte entre as duas regiões.

Aguardado há décadas, a obra vai garantir o transporte de passageiros e de cargas 24 horas por dia, para escoamento da produção, encurtando em mais de 200 quilômetros o trajeto entre São Luís e a Baixada Maranhense.

Os Terminais Portuários terão cais flutuantes capazes de receber embarcações, independentemente das tábuas de marés, que atualmente só permitem a navegação no período da cheia.

O Cais da Praia Grande, reformado recentemente pelo Governo do Maranhão, é o único terminal hidroviário que oferece viagens para Alcântara na capital maranhense. Conta com quatro embarcações. Atualmente, são duas viagens por dia, transportando 398 passageiros. Ou 11.935 por mês.

Também há as embarcações do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) que realizam o transporte diário de 246 militares.

Com a implantação dos Terminais Portuário na Ponta d’Areia, em São Luís e do Terminal Independência, em Alcântara, estima-se a realização de 24 viagens por dia, com embarcações saindo a cada 1 hora, transportando 3.312 passageiros diariamente.

Em São Luís, o Terminal da Ponta d’Areia será construído em uma área próximo ao Espigão Costeiro e contará com área de 6.954,46 m² com capacidade para sete embarcações grandes e 16 pequenas.

Já o Terminal Independência construído em Alcântara será na localidade Sítio da Independência, com área construída de 4.177,52 m².