O secretário Rubens Júnior, Articulação Política do Maranhão, comentou nesta quinta-feira, dia 11, nas redes sociais o retorno do presidente Jair Bolsonaro ao estado, para entregar 120 títulos de terras em Alcântara.
“Bolsonaro, em mais de dois anos de governo, se dará ao trabalho de vir ao Maranhão com grande comitiva, para entregar 120 títulos de propriedade”, questionou Rubens Júnior.
Importante também lembrar que o @GovernoMA, por meio do @itermama e do @sistemasafMA , entregaram mais de 7.200 títulos de propriedade entre 2015 e janeiro de 2020.
Ontem o próprio presidente Bolsonaro, também nas redes sociais, anunciou que estará no Centro de Lançamento de Alcântara no Maranhão, para entregar títulos de terras para famílias locais.
“Amanhã, às 10:00, estarei em Alcântara (MA) para a entrega de títulos de propriedade rural no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). – Famílias do Maranhão serão beneficiadas com seus títulos, cuja emissão estão pendentes desde a década de 1980..”, disse Bolsonaro.
Publicado o edital de licitação para a concessão do serviço público de ferryboat para a realização da travessia entre São Luís, através do Terminal da Ponta da Espera, e Alcântara, no Terminal do Cujupe.
As empresas ou consórcios terão 60 dias para analisarem os termos do edital e apresentarem as propostas à MOB e se habilitarem no certame.
“É um marco histórico! Será a primeira concessão decorrente de licitação realizada pelo Estado do Maranhão no modal aquaviário”, destacou, Lawrence Melo, presidente da MOB.
Poderão participar da licitação, empresas e consórcios nacionais e também internacionais, desde que nestes casos as empresas nacionais detenham o controle acionário do consórcio.
Serão licitados dois lotes, com direito de concessão de, no mínimo, 20 anos, prorrogável por igual período, no valor de 1.824.090.733,00, no tipo concorrência de melhor oferta de pagamento pela outorga após qualificação de proposta técnica.
Todos os requisitos legais atinentes à lei de licitação e à legislação marítima foram contemplados, assim como as expectativas sociais.
Entrou em vigor nesta sexta-feira (20), o Acordo de Salvaguarda Tecnológica entre Brasil e EUA realizado na Base de Alcântara no Maranhão. A senadora Eliziane Gama (Cidadaania-MA), nas redes sociais disse que espera que ele de fato promova o desenvolvimento do estado e respeite as comunidades quilombolas locais.
‘Entrou em vigor hoje o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA para modernizar e ativar economicamente a Base de Alcântara. Boa notícia para o MA. Esperamos que ele possa trazer mais desenvolvimento ao estado e benefícios às comunidades quilombolas e ao município’, destacou Eliziane.
O senador, Roberto Rocha já começou se movimentar para sobreviver na política. Ele está adotando várias frentes para garantir um mandato em 2022. Com votação pífia ao governo em 2018, Roberto Rocha sabe que dificilmente conseguirá ser competitivo em 2022.
Sua reeleição ao Senado é quase impossível, já que, em 2014, ele só foi eleito graças ao governador Flávio Dino.Nos bastidores dizem que ele já pensa em voltar para a Câmara Federal. Para isso, está apostando em obras megalomaníacas, Uma de suas obsessões é uma ponte ligando São Luís a Alcântara.
A ideia, que não é novidade, e foi copiada de Ricardo Murad, custaria bilhões de dólares. Para se ter uma ideia, uma estrutura menor, de 12km – a do Maranhão tem 14 km -, foi anunciada na Bahia por nada menos do que R$ 5,3 bilhões.
Outra ideia megalomaníaca que está sendo espalhada por Roberto Rocha é um terminal turístico de cruzeiros em Tutóia. Com uma maquete bonita, mas sem especificar nada em relação a valor e viabilidade, RR vende mais uma ilusão.
Sem conseguir construir um panelódromo em Imperatriz, Roberto Rocha se desespera e apela para projetos praticamente impossíveis de serem executados, sobretudo no momento de crise. (Informações do Blog Marrapá)
Ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB)/Foto: Reprodução
O ministro Marcos Pontes, Ciência e Tecnológica, durante audiência nesta quarta-feira (4), que será criado um Grupo de Trabalho Interinstitucional para acompanhar os investimentos em Alcântara. A sugestão para criação do grupo foi do deputado federal Marcio Jerry (PCdoB-MA), ele reunirá representantes do governo federal, estadual, prefeitura de Alcântara, Congresso Nacional, comunidade cientifica e quilombola.
‘Em audiência pública o ministro Marcos Pontes compromisso com proposta apresentada por mim ainda no início da tramitação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas: instituir um Grupo de Trabalho Interinstitucional para acompanhar investimentos em Alcântara’, disse Márcio Jerry no twitter.
Com abstenção de Zé Carlos (PT) e votos favoráveis da maioria da bancada Maranhense, o acordo Brasil/EUA para exploração tecnológica em Alcântara. O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), também presidente da Frente Parlamentar Quilombola, votou contra o acordo Brasil/EUA.
O parlamentar disse ser favorável a exploração da base de Alcântara, mas convicto que as Comunidades Quilombolas serão prejudicadas como no passado.
Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB)/Foto: Richard Silva
Fórum – O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) é um dos deputados federais que participarão da comitiva que visitará a cidade de Alcântara, nos próximos dias 4 e 5 de julho. A viagem foi agendada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.
O objetivo da visita será acompanhar de perto a situação das famílias de quilombolas e o possível impacto do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), firmado pelo Governo do Brasil e dos Estados Unidos, em março deste ano.
Para Jerry, o encontro com representantes alcantarenses configura um passo fundamental para que se avance com a tramitação do Acordo no Congresso Nacional.
“Este é um debate que tem, naturalmente, algumas controvérsias, e por isso mesmo precisa ser feito de maneira muito transparente, com elementos que nos assegure três questões fundamentais: que tenhamos um Acordo que preserve integralmente a soberania do nosso país; o desenvolvimento da política aeroespacial brasileira; e o terceiro e o mais importante: que respeite os direitos das populações quilombolas, legítimos donos do espaço onde está instalado o Centro de Lançamentos, e que já foram vítimas de um processo de expansão em seus territórios”, apontou.
Será a segunda diligência da CDHM a Alcântara. A primeira, em 2018, resultou na definição que estabelece a distribuição dos lucros gerados pelas operações do CLA como medida de reparação dos danos sofridos ao longo de décadas. Desta vez, a programação incluirá a visita a duas comunidades de quilombolas em Alcântara, uma delas remanejada na década de 1980 (Agrovila), e outra do litoral.
Na sexta-feira (5), pela manhã, parlamentares se reúnem com integrantes da sociedade civil em Alcântara. À tarde, será realizada audiência com o Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, no Palácio dos Leões, em São Luís.
Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão/Foto: Reprodução
Com participação dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) além de representantes do governo e parlamento estadual foi realizada nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Maranhão, uma reunião para discutir a regularização fundiária de comunidades quilombolas localizadas nas proximidades do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
Reunião sobre impactos do Acordo Brasil e EUA nas comunidades quilombolas em Alcântara/Foto: Reprodução
Para Othelino Neto, Presidente da Assembleia Legislativa, é fato a importância do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e EUA para o país, mas é imperativo resolver o passivo com a população nativa de Alcântara desde implantação do CLA.
“Infelizmente, essas populações, que moravam à beira do mar e que viviam da pesca, tiveram a sua qualidade de vida reduzida a partir da implantação do CLA. E existe um débito histórico com as populações. Antes de nós partimos para um novo momento, é preciso que se resolva esse grande passivo para que, aí sim, se tenha credibilidade e a população tenha confiança em receber um novo projeto, quanto mais com as características deste que já foram anunciadas”, afirmou Othelino, frisando que é preciso que o Governo Federal resolva essa demanda, que está acumulada, para proteger a população quilombola.
Edvaldo Oliveira 