Ministro Edson Fachin nega pronunciamento de Marcelo Queiroga

Da Carta Capital

O presidente do TSE, Edson Fachin, negou nesta terça-feira, dia 9, novo pedido da Secretaria Especial de Comunicação do governo Bolsonaro, para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação de 2022.

É proíbe publicidade institucional a três meses da eleição. O ministro Edon Fachin alega que o pronunciamento de Queiroga fere a legislação já que narra outras ações do Ministério da Saúde.

“..a tônica do discurso não reside em tais elementos, considerando que o restante da manifestação narra a atuação do Ministério da Saúde, no passado remoto e próximo, além de renovar a pretensão de manifestar-se sobre o Dia Nacional da Saúde, proposta que não se coaduna, sob qualquer forma de interpretação, com os predicados excepcionais exigidos pelo art. 73, inciso VI, alínea b, da Lei das Eleições..”, diz a decisão.

Ministério Público brasileiro apoia vacinação de crianças contra Covid

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) aprovou, em reunião ordinária esta semana nota técnica nº 02/2022, que orienta o Ministério Público brasileiro, apoiar a vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos.

O documento se baseia em evidências científicas das autoridades sanitárias e nos estudos de critérios técnico-jurídicos presentes nas leis e na Constituição, além dos precedentes do Supremo Tribunal Federal.

Entre os temas abordados estão a obrigatoriedade da vacinação, deveres dos pais e responsáveis, atuação do Ministério Público e do sistema de garantia de direitos, além dos impactos da vacinação no direito a educação e nas relações de trabalho.

MA pronto para vacinar crianças de 5 a 11 anos contra Covid-19

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, disse nesta quarta-feira, dia 6, que o Maranhão está com a logística pronta para a distribuição das vacinas contra Covid-19, para crianças de 5 a 11 anos, nos 217 municípios maranhenses.  

“Desde o início da campanha de imunização contra a Covid-19, contamos com a parceria do Centro Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Além disso, realizamos o transporte por terra em vans refrigeradas. Tudo para que os imunizantes cheguem o mais rápido possível ao seu público-alvo”, afirma o secretário Carlos Lula.  

A primeira remessa dos imunizantes da Pfizer, segundo o Ministério da Saúde, chega ao Brasil no dia 13 de janeiro, contendo 1.248 milhões de doses. 

A mesma quantidade devem chegar, dias 20 e 27 de janeiro, totalizando 3,7 milhões de doses. O Brasil deve receber 20 milhões de doses no 1º trimestre e 20 milhões no 2º trimestre. 

De acordo com a Nota Técnica do Ministério da Saúde a vacinação nesse público-alvo será escalonada, alcançando, inicialmente, as crianças dentro dessa faixa etária com comorbidades ou deficiência permanente. Logo após, devem ser vacinadas crianças indígenas e quilombolas; depois, crianças que vivem em lares com pessoas com alto risco para evolução grave de Covid-19; e por fim, todo o público de 5 a 11 anos, começando pelos mais velhos.  

De acordo com estimativa do IBGE, em 2021, calcula-se que, no Maranhão, haja cerca de 822.908 crianças na faixa etária de 5 a 11 anos. Em todo o país, o público-alvo estimado para a vacinação é de 20,4 milhões. Para a imunização das crianças brasileiras serão necessárias 40 milhões de doses. O intervalo entre a primeira e segunda dose para este público deverá ser de 8 semanas.

Covid: MEC proíbe exigência de vacinação em instituições federais

O governo Bolsonaro, através do Ministério da Educação, está proibindo instituições de educação federais exigirem comprovação de vacina contra Covid-19, nas atividades presencias.

A medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 30, e assinada pelo ‘terrivelmente bolsonarista’ ministro, Milton Ribeiro (Educação).

CONASS apoia Anvisa em vacinar crianças de 5 a 11 anos

A liberação da vacina contra a covid-19 pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) nesta quinta-feira, dia 16, para crianças de 5 a 11 anos, tem apoio do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), presidido por Carlos Lula (Secretário de Saúde do Maranhão).

A vacina que será aplicada é a da Pfizer e serão duas doses com três semanas de intervalo entre elas. Atualmente, a vacina estava apenas autorizada para maiores de 12 anos.

Não há informações sobre o inicio da distribuição e aplicação das vacinas.

Covid-19: autorizada 3ª dose para pessoas acima de 50 anos no MA

A aprovado a dose de reforço (DR) da vacina contra a Covid-19 para pessoas com 50 anos ou mais no Maranhão. A decisão permite a adoção de estratégias para amplificação da resposta imune com doses adicionais de vacinas no estado.

“Precisamos, primeiro, priorizar a vacinação contra a Covid-19 com o esquema completo. Então, os com 50 anos ou mais, deverão tomar a dose de reforço como uma força-tarefa, confirmando assim a importância da imunização e evitando novos surtos da doença”, disse o secretário, Carlos Lula.

A medida define a aplicação da dose de reforço (DR) da vacina contra a Covid-19 para as pessoas com 50 anos ou mais que estejam com o esquema completo no Estado do Maranhão.

Deve ser respeitado, ainda, o intervalo de cinco meses após a última dose do esquema completo (D1 + D2), ou dose única.

Em vigor, a Resolução AD Referendum n.º 35 estabelece que deverá ser utilizada, preferencialmente, a vacina Comirnaty do Laboratório Pfizer/Wyeth para a dose de reforço.

Maranhão vacina 100% da faixa etária de 18 anos contra a Covid-19

Todos os 217 municípios do Maranhão estão com a faixa etária de 18 anos imunizados com a 1ª dose da vacina contra a Covid-19. O avanço é resultado da parceria do Governo do Estado com as prefeituras para acelerar a vacinação.

“As ações de enfrentamento à pandemia realizadas pelo Maranhão continuam se destacando nacionalmente. O estado não tem medido esforços para garantir que toda a população adulta do Maranhão seja totalmente imunizada contra essa doença. Para isso, estamos realizando os Mutirões da Segunda Dose em parceria com as prefeituras para garantir a conclusão do ciclo vacinal”, afirma Carlos Lula.  

Com a realização dos Arraiais da Vacinação, mais de 168.647 pessoas foram vacinadas com 1ª dose em mais de 50 municípios.

Agora a parceria é na realização dos Mutirões da 2ª dose para a conclusão do esquema vacinal.

Entre as cidades já beneficiadas com a ação estão Açailândia, Alcântara, Balsas, Barreirinhas, Pinheiro, São João dos Patos, Tutóia, Urbano Santos, São Raimundo das Mangabeiras, Junco do Maranhão, Governador Edison Lobão e Godofredo Viana. 

Covid-19: Maranhão apresenta redução internações de UTI

O Maranhão apresentou queda no número de internações por Covid-19. Os leitos de UTI, que chegaram a ultrapassar os 90% de ocupação, estão em 69%; e os leitos clínicos, da média de 75%, caíram para 54% de taxa de ocupação.

Prossegue os postos de vacinação para a segunda dose para profissionais da salvamento, forças armadas, educação e segurança, de órgãos estaduais e federais.

Novas medidas anunciadas – 09/07/2021

MEDIDAS VIGENTES DE 13 A 19 DE JULHO

TODO O ESTADO

  • Eventos com até 150 pessoas
  • Realização dos eventos: até 0h
  • Administração pública estadual: 80% da capacidade
  • Igrejas: 70% de capacidade

ILHA DE SÃO LUÍS

  • Grupo de risco vacinado poderá retornar ao trabalho após 30 dias (exceto gestantes). Setores público e privado
  • Comércio e indústria entre 9h e 21h
  • Bar e restaurante: até 0h
  • Shopping: 10h às 22h
  • Academia e supermercados: das 6h à 0h
  • Supermercados, academias, salões, bares e restaurantes: 70% de capacidade

ARRAIAIS DA VACINAÇÃO

Sábado (10): São João Batista

SEGUNDA DOSE PARA EDUCAÇÃO E SEGURANÇA

  • Profissionais de segurança, salvamento e forças armadas e Educação

SÃO LUÍS

  • CINTRA/IEMA
  • DRIVE THRU São Luís Shopping

IMPERATRIZ

  • DRIVE THRU Imperial Shopping

DEMAIS MUNICÍPIOS:

A imunização acontece no mesmo local da 1ª dose conforme data do Cartão de Vacinação

EXPANSÃO DA REDE
Chapadinha
• Entrega de ampliação da hemodiálise: de 42 para 90 pacientes
Barra do Corda
• Hospital Municipal será transformado em Hospital Regional

DOSE PREMIADA

Para consultar a lista de sorteados:

  • dosepremiada.ma.gov.br
    Para os sorteados entrarem em contato e enviarem os seus dados:
  • (98) 2016-4344
  • (98) 2016-4345
  • dosepremiada@segov.ma.gov.br

Dino agradece Bolsonarista por divulgar na CPI vacinação no MA

O governador Flávio Dino (PSB), foi irônico ao agradecer o senador bolsonarista Carlos Heinze (Progressista-RS), nesta quinta-feira, dia 8, que hoje na CPI tentou atacar governadores através do governador do Maranhão.

O senador Heinze usou o áudio de uma musica, segundo ele, repassada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que incentiva a vacinação e cita Flávio Dino, o que caracterizaria propaganda com a vacinação.

“Agradeço ao senador pela divulgação da música que, obviamente, não é do Governo do MA (..)Tenho certeza de que autores e intérpretes da música ficaram felizes (..) sou muito ocupado com coisas sérias, entre as quais cuidar da vacinação”,disse Dino no twitter.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), rebateu Heinze, e disse porque ele está incomodado com Flávio Dino.

A partir desta quarta-feira, dia 23, vacina só para 2ª dose em São Luís

A Prefeitura de São Luís comunicou no inicio da noite desta terça-feira, dia 22, que a apenas as pessoas agendadas para receber a SEGUNDA DOSE da vacina contra a Covid-19, serão vacinadas a partir de quarta-feira, dia 23.

Segundo a Prefeitura, tão logo que o município receba novas doses anunciará o calendário para quem perdeu a vacina.

A falta de vacinas é visto com preocupações com por gestores para cumprir o cronograma de vacinações. De acordo com publicação da Folha de SP nesta terça-feira, dia 22, pelo menos seis capitais anunciaram a suspensão da vacinação pelo mesmo motivo: São Paulo, João Pessoa, Aracaju, Florianópolis, Campo Grande e Salvador.