8 de janeiro 2023

8 de janeiro: Eliziane Gama presidirá analise de projetos de ‘anistia’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do Congresso em Foco

Os projetos de lei que concedem anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, de iniciativa dos senadores Márcio Bittar (União-AC) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), serão presididos pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na Comissão de Defesa da Democracia.

Eliziane Gama presidiu a Comissão Parlamentar Mista (CPMI) dos Atos Golpistas, encerrada em outubro do ano passado. Foram, no total, mais de 1.300 páginas de relatório, em uma uma “demonstração de que a democracia venceu o fascismo”, segundo a senadora.

Os diferentes projetos de lei (PL 1.068/24 e PL 5.064/23) devem tramitar em conjunto por determinação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. Segundo ofício publicado nesta quinta-feira (4), a decisão se dá em razão da “existência de matéria análoga ou conexa em tramitação na Casa, hipótese em que determinará a tramitação conjunta dessas matérias”. A relatoria das matérias ficará por conta do senador petista Humberto Costa (PT-PE).

CPMI ouve ex-diretor da PRF sobre blitz no 2º turno da eleição

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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro de 2023, começa nesta terça-feira, dia 20, ouvir depoimentos. Hoje quem prestará esclarecimentos à CPMI é o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.

Ele será inquirido como testemunha, a partir de requerimento apresentado pela relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Ela justificou sua iniciativa em relação às blitz ocorridas em rodovias federais em 30 de outubro de 2022, durante o 2º turno das eleição presidêncial.

“… pretende-se que as nossas atividades se iniciem com a dissecação dos fatos que norteiam importantes datas, consubstanciadas em oitivas e requerimentos de informações, a partir das quais se espera, como natural desdobramento, a investigação dos demais fatos elencados no requerimento que embasou a instauração desta CPMI…”, destaca Eliziane.

Investigado por improbidade administrativa em razão da acusação de pedir votos por meio de rede social para o então presidente Jair Bolsonaro, Vasques se aposentou no final do ano passado. Ele estava à frente da PRF desde abril de 2021.

A CPMI deverá analisar também hoje 21 requerimentos. Entre eles, a convocação do ex-ministro chefe do GSI, general Marco Edson Gonçalves Dias; do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Saulo Moura da Cunha; e de Renato Martins Carrijo, perito da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), responsável pela elaboração do laudo sobre o exame do local onde foi encontrado artefato explosivo próximo ao aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro.

Dino e bolsonaristas se encontram hoje na CCJ da Câmara

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A participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em audiência nesta terça-feira, dia 27, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), será transmitida ao vivo pela TV Câmara.

Parlamentares de oposição ao governo na CCJ da Câmara, principalmente os bolsonaristas, estarão frente a frente com Flávio Dino, até o momento de longe, alvo preferencial da oposição no novo governo Lula.

O deputado Rubens Jr (PT-MA), vice-líder do governo na Câmara e titular na CCJ, disse que o debate precisa ser construtivo sem “performances circenses do cercadinho bolsonarista”.

Flávio Dino será o primeiro ministro do novo governo de Lula a ser ouvido por parlamentares. Ele também está agendado para comparecer à Comissão de Segurança Pública no dia 11 de abril.

Ainda estão com agendas como convidados para prestarem esclarecimentos no parlamento os Silvio Almeida (Direitos Humanos), Marco Edson Gonçalves Dias (GSI) e Daniela Carneiro (Turismo).

Deputados da oposição querem que Dino explique as ações que tomou após os atos violentos de 8 de janeiro, uma visita que ele realizou ao Complexo da Maré e as mudanças na política de acesso a armas de fogo no país.