Alessandro Vieira – Edvaldo Oliveira

Senador apresenta PEC que federaliza Segurança Pública no DF

17 de janeiro de 202317 de janeiro de 2023Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Senador, Alessandro Vieira (PSDB-SE), apresentou nesta segunda-feira, dia 17, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que federaliza a Segurança Pública do Distrito Federal. A PEC também estabelece que os chefes das polícias deverão ser aprovados pelo Senado Federal.

Apresentei PEC que federaliza a segurança pública do Distrito Federal, subordinando-a ao Presidente da República, sem prejuízo da delegação de atos ao Governador do DF. Determina também que a indicação dos chefes das polícias deverá ser submetida à avaliação do Senado.

A medida adotada por Alessandro Vieira é apresentada em meio a polêmica, sobre a reação do poder público em relação aos atos antidemocráticos e golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro, quando a sede dos Três Poderes foram invadidos por bolsonaristas.

Votação do projeto das Fake News no Senado sofre forte resistência

30 de junho de 202030 de junho de 2020Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Senado deve votar nesta terça-feira (30) do Projeto de Lei 2.630/2020, que objetiva combater notícias falsas disseminadas pelas redes sociais.

O projeto sobre as fake news, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), esteve na pauta da sessão da quinta-feira (25), mas a votação foi adiada por falta de consenso. (Agência Senado)

Lei de combate as Fake News poderá ser votada hoje no Senado

2 de junho de 20202 de junho de 2020Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Os líderes do Senado pautaram na sessão desta terça-feira (2), o PL 2.630/2020, que pretende combater as fake news. O autor do projeto é o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Projeto de Lei prevê normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet para combater abusos, manipulações, perfis falsos e a disseminação de notícias falsas.

O relator da matéria é o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), também presidente da CPI Mista das Fake News.

Ele já adiantou que deve complementar o projeto com outra proposta, de sua autoria, para aumentar as penas de quem promove desinformação na internet. (Agência Senado)