Justiça suspende shows em Afonso Cunha e Coelho Neto no MA

A Justiça maranhense suspendeu os shows do grupo Saia Rodada e do cantor Raí nesta terça-feira, dia 12, em Afonso Cunha, no valor de R$ 220mil, e também, o show do cantor Léo Santana, no valor R$ 450 mil, no dia 28 de dezembro em Coelho Neto, no Réveillon do Povão.

“O ato administrativo impugnado nos autos é a contratação de artista de relevante renome, já consagrado pela mídia nacional, mas com custos diretos aos cofres públicos na ordem de R$ 220 mil,  sem contar os outros gastos não especificados e despesas secundárias com estrutura e transporte, que segundo o autor da Ação, não condizem com a realidade e porte econômico do Município, considerando a conjuntura do quadro de serviços públicos essenciais prestados à população, e que o gasto não guardaria obediência aos ditames legais e princípios administrativos”, ressaltou o juiz na decisão.

Ambos os shows são promovidos pelas prefeituras das referidas cidades. Os pedidos de suspensão e cancelamento foram feitos em Ações Civis Públicas ajuizadas pelo promotor de justiça Williams Silva de Paiva.

Nas duas ações, as razões para os dois pedidos do Ministério Público tem como justificativa o impacto para erário municipal, o qual poderia ser utilizado para melhoria em setores da cidade, como saúde e educação.

MP-MA pede suspensão de show de Léo Santana em Coelho Neto

O Ministério Público do Maranhão está solicitando, a suspensão do show de Léo Santanaa em Coelho Neto. O show contratado pela Prefeitura está previsto para o dia 28 de dezembro, e deve custar aos cofres do município R$ 450 mil.

O promotor Williams Silva de Paiva requereu à Justiça, que determine a imediata suspensão do espetáculo e o Executivo se abstenha de efetuar quaisquer pagamentos ao artista, sob pena de multa diária de R$ 10 mil a ser cobrada pessoalmente do prefeito Bruno José Almeida e Silva.

Gastos acessórios como montagem do palco principal, iluminação, som, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, dentre outros, estão entre as despesas cujo pagamento o MPMA também solicitou que não seja efetuado com o dinheiro público.

Também foi pedido que o municipio divulgue, no site da Prefeitura de Coelho Neto, no prazo de 24 horas, aviso de cancelamento do show e ao final da ação condene a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA, responsável pelo contrato do cantor, a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 210 mil já recebidos antecipadamente.

Ao tomar conhecimento do contrato, o promotor de justiça se reuniu com o prefeito e com a Procuradoria Municipal e foi informado que o cancelamento não seria possível devido uma cláusula contratual estabelecendo que os valores pagos não seriam devolvidos ao contratante.

Na avaliação da Promotoria de Justiça, o argumento é inválido, pois uma cláusula penal abusiva é nula de pleno direito e passível de controle judicial.

Magno Bacelar faz a grande viagem

Por José Ribamar Gomes

Após sofrer um AVC no , dia 4 de setembro e internado na UTI do Hospital UDI, o ex-senador e empresário Magno Duque Bacelar, aos 83 anos, fez a grande viagem na madrugada de hoje terça-feira, dia 14.

O velório será realizado na Pax União, na Rua Grande, até às 15 horas. Logo em seguida Magno Bacelar será levado para a cidade de Coelho Neto, sua terra-natal, onde, após homenagens será sepultado.

Magno Bacelar ao longo de 60 anos na vida pública ocupou vários cargos no Maranhão. Deputado estadual, deputado federal, senador da República, secretário de Estado da Educação, vice-prefeito de São Luís, eleito com Jackson lago prefeito de Coelho Neto.

Como empresário, ao lado do seu irmão, o saudoso Raimundo Bacelar foi um político de bom trânsito em todas as esferas políticas.

O Maranhão perdeu, hoje, um grande político, grande empresário e um excelente ser humano.