Comissão Especial

Comissão da AL-MA acompanha caso de navio encalhado em SL

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputado Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, anunciou nesta quarta-feira, dia 21, a criação da Comissão Especial para acompanhar a questão do navio mercante Forte de São Felipe, encalhado no litoral de São Luís, transportando 22 mil toneladas de Bauxita.

“…convocamos uma importante reunião com representantes da Alumar para debater sobre o assunto e, embora já exista um plano para o desencalhe do navio, que aguarda autorização da Marinha, é com grande compromisso com a preservação ambiental que anuncio a criação da Comissão Especial (…) Contamos com a participação ativa da sociedade civil, das instituições e de todos os envolvidos para enfrentarmos esse desafio com compromisso. A Comissão irá garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas de forma responsável e transparente. Juntos, podemos proteger e preservar o meio ambiente do nosso Maranhão…”, disse a chefe do Legislativo Estadual.

A comissão é pelos deputados Roberto Costa (MDB), Ricardo Seidel (PSD), Solange Almeida (PL), Ricardo Rios (PCdoB), Fabiana Vilar (PL) e Janaína Ramos (Republicanos).

Plano Diretor inicia tramitação nas comissões da Câmara de São Luís

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A Câmara Municipal de São Luís através da Comissão Especial, apresentou um novo documento para auxiliar na revisão do Plano Diretor. Trata-se do relatório inicial da atualização da proposta, que apresenta à população os temas da norma que tiveram maior destaque no processo participativo realizado até o momento e que, agora, passará a ser analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões temáticas da Casa.

“A partir desta quarta-feira, dia 15, teremos sete dias corridos para que cada uma das sete comissões possa elaborar seus pareceres. Após esses sete dias, receberemos a análise das comissões e pautamos ou não a votação do Plano Diretor da Cidade de acordo com as deliberações das comissões”, declarou Paulo Victor.

O documento traz os pontos prioritários a serem debatidos no Legislativo. Para chegar ao relatório, o vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), relator da proposta na Câmara, sistematizou todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral durante o mês de janeiro, quando diversos debates aconteceram, de forma presencial com o intuito de ouvir técnicos, especialistas e a sociedade sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o Plano Diretor.

O atual Plano Diretor de São Luís foi aprovado em 2006 e tinha vigência prevista até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais.

Tramitando na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da legislação urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Nome de Marcelo Tavares para o TCE será sacramentado nesta terça, dia 31

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A indicação de Marcelo Tavares será apreciada nesta terça-feira (31), em votação nominal dos deputados estaduais, durante sessão especial, no Plenário Nagib Haickel.

A indicação do deputado Marcelo Tavares (PSB), foi aprovado hoje segunda-feira, dia 30, na Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o TCE (Tribunal de Contas da União).

Até a última última sexta-feira, dia 27, o deputado estava à frente da Casa Civil do Governo do Estado.

Fizeram parte da Comissão Especial, Ricardo Rios (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Ariston Ribeiro (Republicanos), Rafael Leitoa (PDT) e Socorro Waquim (MDB).
 
Também estiveram presentes na audiência pública de sabatina os deputados Fábio Braga (SDD), Carlinhos Florêncio (PC do B), Roberto Costa (MDB),Yglesio Moyses ( PROS) e Antonio Pereira (DEM), que  participou de forma remota.
 
De acordo com o documento emitido pela Comissão Especial, Marcelo Tavares possui currículo e apoio de mais de 1/3 da Assembleia Legislativa, além de idoneidade para assumir a função de conselheiro de Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

“Tenho currículo, sou um homem honrado, tenho o nome limpo, posso mostrar essa probidade e muita experiência. Se vocês, deputados, aprovarem meu nome, chegarei ao Tribunal de Contas para exercer tão nobre missão da mesma forma como exerci todas as funções que me foram delegadas (..) O causídico que tem seu nome indicado para compor o Supremo Tribunal Federal, sempre procura os senadores buscando apoio daquela casa parlamentar. Isso é natural, até porque as instituições devem andar sintonizadas”, afirmou Marcelo Tavares durante a sabatina.

Marcelo Tavares Silva nasceu em São Luís, no dia 20 de setembro de 1971. É filho de Denizard Almeida (já falecido) e de Ana Silvia Tavares Silva. Bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).