Câmara em Audiência Pública discutirá Plano Diretor de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira, dia 30, às 16h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma audiência pública para debate da proposta do Novo Plano Diretor da capital maranhense. A atividade foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB). 

A Comissão de Recesso está responsável pela análise da proposta. O evento terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

A Comissão de Recesso da Câmara é formada pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Edson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL) e Coletivo Nós (PT) e tem como principal meta dar início às discussões sobre a atualização da legislação urbanística.

O vereador Gutemberg Araújo é o relator do Plano Diretor.

Paulo Vitor segue com prestigio político em alta na capital do MA

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Vitor (PCdoB), nesta terça-feira, dia 24, mais uma vez ratificou seu crescente prestigio político, desde que tornou-se chefe do legislativo da capital maranhense.

Paulo Vitor que passou figurar entre os fortes pré-candidatos à Prefeitura de São Luís em 2024, hoje na sua extensa agenda no parlamento municipal, se reuniu com o deputado federal, Márcio Jerry, presidente do PCdoB no Maranhão; e também com o deputado estadual, Othelino Neto, Presidente da Assembleia Legislativa.

“Dia de reuniões produtivas! Recebi também o deputado federal Márcio Jerry. Conversamos sobre o nosso Plano Diretor e também sobre demandas do Governo Federal. Gratidão por colocar seu mandato à disposição. São Luís tem muito a ganhar (…) Tempo de unidade! Recebi hoje na Câmara o amigo e presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto para discutirmos atuações no campo estadual e municipal, com destaque para o nosso Plano Diretor. Vamos garantir uma atuação ainda mais eficaz para a população. Vai dar certo”, disse Paulo Vitor.

Em tese, o objetivo da agenda foi contribuir com a discussão sobre o Plano Diretor de São Luís, e também apoio à demandas municipais e estaduais.

O Plano Diretor é o instrumento de planejamento que define as diretrizes de desenvolvimento das cidades, visando a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento econômico e a inclusão social. Mas, também pode servir de base para construção de um poderoso programa de governo.

Câmara de São Luís realiza reunião para debater Plano Diretor

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta terça-feira, dia 24, às 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma reunião para debate da proposta do Novo Plano Diretor da capital maranhense.

A atividade será conduzida pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), e pela Comissão de Recesso responsável pela análise da proposta, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

O Plano Diretor é o instrumento de planejamento que define as diretrizes de desenvolvimento das cidades, visando a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento econômico e a inclusão social. O mecanismo está assegurado na Constituição de 1988.

A Comissão de Recesso da Câmara é formada pelos vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (Podemos), Edson Gaguinho (União Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Aldir Júnior (PL) e Coletivo Nós (PT) e tem como principal meta dar início às discussões sobre a atualização da legislação urbanística.

Paulo Victor anuncia Comissão de Recesso que analisará Plano Diretor

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira, dia 11, a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2023. A partir de agora a Casa entra em recesso parlamentar. O presidente do Legislativo Municipal, Paulo Victor (PCdoB) anunciou a composição da Comissão de Recesso e anunciou o início das discussões do Plano Diretor de São Luís.

A Comissão de Recesso receberá o Plano Diretor da Cidade e ficará responsável por dar início às discussões. O período de recesso se estenderá até o próximo dia 06 de fevereiro deste ano.

“A gente abre a discussão do nosso Plano Diretor a partir desta data de hoje e peço que o Gabinete da Presidência encaminhe a peça do Plano Diretor a todos os gabinetes de todos os vereadores. Anuncio agora a nossa Comissão de Recesso que será formada pelos vereadores Aldir Júnior, Astro de Ogum, Dr. Gutemberg, Chaguinhas, Gaguinho e Jhonatan. Essa Comissão de Recesso já está pronta, sobretudo, para analisar também o nosso Plano Diretor. A Comissão de Recesso hoje estará apta, sobretudo, também a emitir parecer sobre nosso Plano Diretor. Acredito que temos que dar uma resposta rápida para nossa cidade e para nossa sociedade. Esta será minha primeira pauta nesta minha primeira direção legislativa”, assinalou Paulo Victor.

O vereador Astro de Ogum foi eleito presidente da Comissão de Recesso e Dr Gutemberg é o relator do Plano Diretor. Também fazem parte da comissão os vereadores: Aldir Júnior (PL), Chaguinhas (Podemos), Coletivo Nós (PT), Edson Gaguinho (União Brasil).

Câmara iniciará sexta-feira (1º) Audiências Públicas sobre Plano Diretor de São Luís

 

OSMAR FILHO
Vereador Osmar Filho (PDT), Presidente da Câmara Municipal de São Luís/Foto: Reprodução

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), informou nesta terça-feira (29) a realização das audiências públicas para debater com a população da capital o Plano Diretor.

O Plano após ser enviado pela Prefeitura passou pelas comissões técnicas do Poder Legislativo Municipal. A etapa final será a votação dos vereadores. As audiências começarão na próxima sexta-feira (1º),

Serão oito audiências públicas, quatro na zona rural e quatro na zona urbana. A primeira acontecerá no IFMA, no bairro do Monte Castelo.

VEJA AQUI DATAS E LOCAIS DAS AUDIÊNCIAS

Vereadores marcam presença em audiência sobre Plano Diretor de SL

 

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Vereadores Raimundo Penha (PDT), Osmar Filho (PDT), Presidente da Câmara Municipal, e Aquiles Andrade da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico

A Prefeitura de São Luís iniciou na última terça-feira (15), a etapa de realizações de audiências públicas que está discutindo a revisão do Plano Diretor da capital maranhense. Realizada no auditório da Faculdade Pitágoras, no turú, é a primeira das nove que acontecerão nos próximos dias. Participam membros do executivo e legislativo municipal e principalmente a população.

O objetivo é debater a reordenação de políticas voltadas para áreas urbanas e rural da cidade, além de garantir acessibilidade, mobilidade, uso racional do uso e
ocupação do solo, habitação, meio ambiente, saneamento básico, entre
outras questões que envolvem o planejamento estratégico do município.

Após a realização das audiências públicas e a formulação do documento com o resultado será encaminhado à Câmara Municipal, onde será objeto de discussão e votação no plenário da Câmara Municipal.

“Na nossa avaliação a cidade precisa avançar e no momento em que o
prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) encaminhar está matéria para o
Legislativo, a gente saberá contribuir para avançar nessa questão. Assim
que esse documento chegar na Câmara, com certeza, daremos total
celeridade ao assunto”, destacou o vereador Osmar Filho, presidente da Câmara.

Vários vereadores participaram da audiência, entre Raimundo Penha (PDT),
Francisco Chaguinhas (PP), Ricardo Diniz (PRTB), Honorato Fernandes (PT), Babara Soeiro (PSC), Estevão Aragão (PSDB) e Joãozinho Freitas
(PTB).