O presidente avisou que participará na próxima quarta-feira, dia 8, dos atos em memória dos episódios ocorridos em ‘8 de janeiro de 2023’, que contará com a entrega de obras de arte restauradas no Palácio da Alvorada e na Suíça, além de descerramento do quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti, e ato simbólico na Praça dos 3 Poderes.
Lula também participará do abraço simbólico na Praça dos Três Poderes, em um ato organizado pela Frente Brasil Popular e movimentos sociais, que espera reunir cerca de mil pessoas.
Participarão da cerimônia autoridades dos 3 Poderes, além de integrantes do Ministério da Cultura (MinC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Embaixada da Suíça, além de movimentos sociais.
O ministro do STF, Flávio Dino, usou as redes sociais nesta sexta-feira, dia 29, para defender o STF, que voltou ser alvo de ataques e tentativa de intimidação aos membros da alta Corte da Justiça brasileira. Para o ministro, ” é um mau pensamento desejar um STF marcado pela prevaricação, pela negligência ou pelo medo”.
“Penso ser oportuno lembrar que o STF executa os papéis definidos pela CONSTITUIÇÃO FEDERAL, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte (…) É um mau pensamento desejar um STF marcado pela prevaricação, pela negligência ou pelo medo (…) No Brasil, garantir a observância da Constituição, especialmente dos direitos fundamentais, não é “ativismo”. É sobretudo TEXTUALISMO”, ressalta Flávio Dino.
A Polícia Federal investiga se o ministro do STF, Flávio Dino, também era alvo do plano de militares para assassinar autoridades e dar um golpe no Brasil, impedindo a posse de Lula (PT).
Dino seria o “Juca” citado em um documento que detalhava o plano criminoso. A PF busca agora comprovar a suspeita de que o magistrado seria o quarto alvo da criminosa operação.
O texto dava apelido a três alvos.
O primeiro deles, Jeca, já foi identificado pela PF como sendo Lula.
O segundo alvo, apelidado de “Joca”, foi identificado como Alckmin, o vice de Lula.
O terceiro, que a PF desconfia ser Flávio Dino, ganhou o apelido de “Juca”. Ele foi tratado como “iminência parda do 01 [Lula] e das lideranças do futuro governo”.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira, di 14, durante sessão plenária Corte que o atentado ocorrido ontem, quarta-feira, dia 13, na Praça do Três Poderes, quando um homem atirou um artefato explosivo em direção ao STF e depois detonou um segundo que causou sua morte imediata, reforça a necessidade de responsabilização de todos que atentem contra a democracia.
Barroso reiterou que o Tribunal continuará a cumprir com sua função de guardião da Constituição e a simbolizar os ideais democráticos do povo brasileiro e a luta permanente pela preservação da liberdade, da igualdade e da dignidade de todas as pessoas.
Também se posicionaram sobre o fato os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, André Mendonça, Fláavio Dino e Paulo Gonet (PGR).
“Muito embora o extremismo e a intolerância tenham atingido o paroxismo em 8 de janeiro de 2023, a ideologia rasteira que inspirou a tentativa de golpe de Estado não surgiu subitamente”, afirmou. “O discurso de ódio, o fanatismo político e a indústria de desinformação foram largamente estimulados pelo governo anterior”, destacou Gilmar Mendes.
“No mundo todo, alguém que coloca na cintura artefatos para explodir pessoas é considerado terrorista (…) Essas pessoas não são só negacionistas na área da saúde; são negacionistas do Estado Democrático de Direito, e devem e serão responsabilizadas”, disse Alexandre de Moraes.
“Tenho orgulho de, quando presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, ter aprovado a criação da Polícia Judicial, transformando a nossa Assessoria de Segurança em polícia, diante de tudo que acontecia e daquilo com que hoje vamos nos deparando”, ressaltou Dias Toffoli.
“Nesta véspera do dia em que se comemora a República, o que pretendemos é que, cada vez mais, a sociedade brasileira seja democraticamente republicana, para que a luz do melhor direito impere, e não os atos que vimos acontecer ontem”, ressaltou Cármen Lúcia.
Não é o poder da força, mas o poder dos argumentos e das boas razões que deve nortear a prática da democracia e da liberdade em seu contexto mais amplo”, disse André Mendonça.
“que leva a ódios especialmente concentrados” e cria “uma mitologia negativa no discurso político no Brasil, que é a lenda das decisões monocráticas” (…) A decisão de apenas um ministro não decide os rumos do Tribunal, porque todos os ministros, concordando ou discordando, participam das decisões do colegiado”, afirmou Flávio Dino.
“Está claro que o desrespeito às instituições continua a ter sinistros desdobramentos, demonstrando a importância do esforço que vem sendo desenvolvido pela PGR e pelo STF na apuração de responsabilidades e punição por atos violentos de propósito antidemocrático”, destacou Paulo Gonet.
A ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, usou as redes sociais neste domingo, dia 31, que completa 60 anos do golpe militar de 1964 e que durou até o ano de 1985, para ratificar seu compromisso e defesa da democracia brasileira. El foi presa e torturada pelo regime.
Manter a memória e a verdade histórica sobre o golpe militar que ocorreu no Brasil há 60 anos, em 31 de março de 1964, é crucial para assegurar que essa tragédia não se repita, como quase ocorreu recentemente, em 8 de janeiro de 2023. pic.twitter.com/P3gNvUhfUg
“…Como tentaram agora, naquela época, infelizmente, conseguiram. Forças reacionárias e conservadoras se uniram, rasgaram a Constituição, traíram a democracia, e eliminaram as conquistas culturais, sociais e econômicas da sociedade brasileira. O presidente João Goulart, legitimamente eleito, foi derrubado e morreu no exílio (…) No passado, como agora, a História não apaga os sinais de traição à democracia e nem limpa da consciência nacional os atos de perversidade daqueles que exilaram e mancharam de sangue, tortura e morte a vida brasileira durante 21 anos (…) Tampouco resgata aqueles que apoiaram o ataque às instituições, à democracia e aos ideais de uma sociedade mais justa e menos desigual. Ditadura nunca mais!..”, destacou Dilma Rousseff.
Edvaldo Oliveira 