Fura Fila

Bira do Pindaré e Zé Carlos únicos a votarem contra o projeto ‘Fura-Fila’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Os deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Zé Carlos (PT), foram os únicos dos 16 parlamentares da Bancada Maranhense, a votarem contra o texto base do projeto apelidado de ‘Fura-Fila’, que permite aquisição de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada, aprovado na Câmara Federal.

Nesta quarta-feira, dia 7, serão apreciados e votados os destaques.

Dos 18 deputados da bancada maranhense apenas 16 participaram da sessão que aprovou o texto base, com 317 votos a favor e 120 contra.

O texto aprovado faz alterações no Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). De acordo com o texto pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio poderão comprar as vacinas contra a Covid-19.

Ministério Público apura 15 procedimentos ‘fura fila da Covid-19’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O Ministério Público do Maranhão até esta terça-feira, 26, registrou 15 procedimentos relacionados a pratica de “furar fila da vacina”. Para não prejudicar a apuração não serão divulgados detalhes.

Os promotores de justiça acompanham a vacinação no estado para que não haja irregularidades, a Ouvidoria está recebendo pedidos de informações e denúncias nos municípios.

Após o recebimento das demandas é realizada a primeira triagem, em seguida é encaminhando as denúncias às Promotorias. Em sendo confirmadas, os envolvidos podem ser punidos, inclusive criminalmente.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop-Saúde) emitiu ofício, dia 20 deste mês, orientando que sejam notificados os secretários municipais de Saúde para que seja obedecida a fila de prioridade na vacinação contra a Covid-19.

Os promotores de justiça devem requisitar informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, a atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas.