Líderes do PT agradecem obras estaduais na região da Cidade Operária

A região da Cidade Operária ganhou novos espaços de lazer, esporte e convivência social construídos pelo Governo do Estado, ao lado da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e de lideranças da comunidade, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, inaugurou a quadra poliesportiva coberta, no Jardim América, e a Praça da Juventude na Vila Zenir, na primeira etapa do Complexo Esportivo que receberá mais investimentos já autorizados pela gestão estadual.

“Assim como estamos levando obras a todos os municípios, nosso governo tem sido muito presente em São Luís, com grandes realizações como a expansão da avenida Litorânea e a construção da avenida Metropolitana. Hoje entregamos a primeira etapa de um grande complexo esportivo que vai beneficiar a juventude e formar atletas em uma área tão grande e tão importante como a Cidade Operária”, destacou Orleans Brandão.

Ao lado do co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), e de outras lideranças da Cidade Operária, o secretário de Assuntos Municipalistas ressaltou que o governo é de diálogo e de escuta, “por isso conseguimos realizar obras que atendem às necessidades da população. Com a parceria de representantes como vocês é que a gente sabe o que as pessoas estão precisando. E assim seguiremos: ouvindo a população e suas lideranças, para juntos melhorarmos a vida das pessoas”.

Em nome de outras lideranças políticas e comunitárias da região, o co-vereador Jhonatan fez o mais forte agradecimento ao governador Carlos Brandão e ao secretário Orleans por todas as realizações que o governo estadual tem feito na área da Cidade Operária. Ao acompanhar as entregas da quadra poliesportiva e da Praça da Juventude, ele foi categórico em afirmar que as políticas públicas sérias implantadas pelo atual governo estão transformando as comunidades que representa.

“Somos gratos por essa excelente obra. Antes este território era conhecido pelo índice de violência, pelo tráfico de drogas, pela falta de vagas na escola, pela mortalidade de meninos e meninas, pelo trabalho infantil. Mas essa realidade tem mudado, sobretudo pelo trabalho que o governo do estado tem desenvolvido. A gente muda realidades com equipamentos públicos para a juventude, com investimento em cultura, em educação e no esporte. E é isso que tem acontecido na Cidade Operária, valorizando homens e mulheres trabalhadores, e reconhecendo sua importância para São Luís e para o Maranhão”, reconheceu o co-vereador do PT.

A quadra poliesportiva coberta no Jardim América recebeu alambrado, pintura e demarcação do piso em epóxi, Iluminação em LED, instalação de novas traves e aros de basquete, novos banheiros e vestiários masculinos e femininos completos. A área do entorno receberá ainda a qualificação de calçadas, acessos, iluminação e paisagismo, consolidando o equipamento como polo de convivência comunitária.

ALEMA aprovado Projeto que cria política pública para dependentes de drogas

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 377/2024, de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes para a instituição da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas, no âmbito do estado do Maranhão.

Na justificativa do projeto, a deputada Iracema Vale explica que se trata de uma proposição que tem por finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

De acordo com o projeto, são princípios da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas: o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade; a promoção da responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade; e a articulação com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Objetivos

Segundo a proposição da deputada Iracema Vale, a política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas tem os seguintes objetivos: contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas, seu tráfico ilícito e outros comportamentos correlacionados; promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no estado do Maranhão; e promover a integração entre as políticas de atenção e reintegração social de usuários e dependentes de drogas e as políticas públicas setoriais dos órgãos e Poderes do Estado.

Constituem diretrizes para as atividades de atenção e reintegração social de dependentes de drogas aquelas direcionadas para a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco e para o fortalecimento dos fatores de proteção. E também constituem diretrizes para as atividades de atenção ao usuário e dependente de drogas e respectivos familiares aquelas que visem a melhoria da qualidade de vida e a redução dos riscos e dos danos associados ao uso de drogas.

Princípios

O projeto prevê que as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar os seguintes princípios e diretrizes: respeito ao usuário e ao dependente de drogas, independentemente de quaisquer condições, observados os direitos fundamentais da pessoa humana; a adoção de estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares que considerem as suas peculiaridades socioculturais; e a definição de projeto terapêutico individualizado, orientado para a inclusão social e para a redução de riscos e de danos sociais e à saúde.

De acordo com o projeto, as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem também observar a atenção ao usuário ou dependente de drogas e aos respectivos familiares, sempre que possível, de forma multidisciplinar e por equipes multiprofissionais; o alinhamento às diretrizes dos órgãos de controle social de políticas setoriais específicas; o estímulo à capacitação técnica e profissional e o atendimento de urgência e emergência ao usuário de drogas em crise.

ALEMA: seminário ‘Mais Mulheres na Política’ com a ministra Cármen Lúcia

A ministra do STF, Cármem Lúcia, participou do II Seminário ‘Mais Mulheres na Política’, realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu a palestra magna do evento, que contou ainda com a presença da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), do governador Carlos Brandão, da senadora Eliziane Gama (PSD), além de deputados e outras autoridades.

“A política é um espaço que todas nós temos o direito de ocupar e devemos fazê-lo, porque quando a mulher entra para a política ela traz um olhar diferente para as causas, principalmente daqueles que mais precisam”, disse a deputada Iracema Vale.

Participaram também do ato membros do Executivo e Legislativo de diversos municípios maranhenses, representantes de movimentos feministas e lideranças da política no estado.

A realização do seminário faz parte da campanha de mobilização nacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), articulada pela bancada feminina da Câmara e do Senado Federal. No Maranhão, o seminário foi organizado pela ‘Frente Maranhense Mais Mulheres na Política’ e pela senadora Eliziane Gama.

Na pauta, discussões para fortalecer o debate sobre a ampliação da participação feminina nos espaços de poder, bem como o combate à violência política de gênero e o fortalecimento da representatividade das mulheres nas esferas decisórias.

Iracema Vale prestigia ações do Outubro Rosa em Barreirinhas

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, esteve em Barreirinhas, para prestigiar o início das ações da campanha “Outubro Rosa: Seu Corpo, sua vida”, que promove a conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero.

“Hoje é um dia de celebração e de cuidado. Este mês é muito importante para nós, mulheres, porque chama atenção para o autocuidado e para a prevenção. O câncer de mama e o de colo do útero são doenças que, quando detectadas precocemente, têm grandes chances de cura. Por isso, o Outubro Rosa é uma campanha de amor e de vida”, destacou Iracema Vale.

O evento marcou o início da campanha no município e reuniu mulheres de várias comunidades para um dia de cuidados e informação. Durante as atividades, foram oferecidos exames preventivos, mamografias, orientações de saúde, serviços de beleza, cuidados pessoais e momentos de dança e relaxamento, com destaque para a presença da Carreta da Mulher, que somou forças nessa mobilização. Também houve entrega de kits para gestantes, em uma programação preparada pela Prefeitura de Barreirinhas, em parceria com o Governo do Estado.

Participaram do ato, o prefeito Vinícius Vale e a primeira-dama Natália Vale;  a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a deputada  Ana do Gás (PCdoB),  Zé Inácio (PT), secretárias municipais e outras autoridades.

Iracema Vale participa da abertura da campanha Maranhão Rosa

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na quinta-feira, dia 2, da abertura oficial da campanha Maranhão Rosa, iniciativa do Governo do Estado em alusão ao mês de conscientização e prevenção ao câncer de mama.

Durante o evento, Iracema Vale parabenizou o Governo do Estado e fez um agradecimento especial à primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, pela sensibilidade e protagonismo na condução da campanha.

A campanha Maranhão Rosa foi instituída por lei, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Carlos Brandão em dezembro de 2024. A norma estabelece uma campanha permanente de conscientização e acesso à informação sobre o câncer de mama e outras doenças que atingem diretamente a saúde da mulher.

Participaram do evento o governador Carlos Brandão (PSB); a secretária de Estado da Mulher, Abgail Cunha; o deputado federal Pedro Lucas (União Brasil); os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB) e Helena Dualibe (PP); além de outras lideranças e autoridades.

ALEMA homenageia sete anos do CFT/CRTs nesta terça, dia 30

A Assembleia Legislativa promoverá, nesta quarta-feira, 1º de outubro, às 11h, Sessão Solene em homenagem aos sete anos do Sistema CFT/CRTs, atendendo à solicitação da presidente da Casa, Iracema Vale, por meio do Requerimento nº 374/2025. O evento ocorrerá no Plenário Nagib Haickel.

O objetivo da solenidade é celebrar a trajetória do Sistema CFT/CRTs, composto pelo Conselho Fiscal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs), destacando sua importância para a regulamentação, valorização e fortalecimento da atuação dos técnicos industriais no Brasil.

SAIBA MAIS

O CFT (Conselho Federal dos Técnicos Industriais) é o órgão federal que estabelece normas e fiscaliza a profissão técnica no Brasil. O CRT (Conselho Regional dos Técnicos Industriais) é o órgão regional em cada estado ou grupo de estados, responsável pela emissão de registros, fiscalização local e julgamentos éticos. Juntos, eles formam o Sistema CFT/CRT, criado em 2018, pela Lei nº 13.639 para regulamentar e valorizar a atuação dos técnicos industriais.

O CFT É a instância superior do sistema, responsável por emitir as resoluções que definem as atribuições profissionais e aprovar as normas técnicas para o exercício da profissão. Suas atribuições são julgas recursos em segunda instância e representar a profissão em âmbito federal.

O CRT é o órgão que realiza o registro profissional e de empresas em cada região, fiscaliza o exercício da profissão e julga questões éticas em primeira instância. Suas atribuições são orientar os técnicos, emitir o Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) e promover a valorização da profissão em cada região.

Iracema Vale destaca investimentos na agricultura para desenvolvimento social

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, da solenidade promovida pela Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), voltada ao fortalecimento da agricultura familiar.

“Estamos falando de famílias que produzem o alimento que chega à mesa dos maranhenses. Valorizar esses trabalhadores é investir diretamente na segurança alimentar e na geração de renda em nosso estado”, afirmou a parlamentar.

Na ocasião, foram entregues pelo Governo do Estado 2.700 kits de apoio à produção agrícola, beneficiando agricultores e agricultoras familiares de 111 municípios maranhenses. Os equipamentos distribuídos incluem 1.500 kits de irrigação, 500 roçadeiras, 500 forrageiras e 200 motores rabeta, destinados a associações, entidades parceiras e sindicatos de trabalhadores rurais filiados à Fetaema.

O governador Carlos Brandão comemorou as ações voltadas para a agricultura familiar.

“Essa é a maior entrega que o governo já fez. Eu fico muito feliz em atender 2.700 famílias que trabalham na agricultura familiar do nosso estado”, afirmou.

Também participaram do evento o Secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB); o secretário de Agricultura e Pecuária Sagrima, Fábio Gentil (PP); os deputados estaduais, Antônio Pereira (PSB), Ana Gás (PCDB); além de prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas.

Iracema Vale participa de agenda do Governo em Presidente Médici

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou no domingo, dia 21, de ações promovidas pelo Governo do Estado em Presidente Médici. A agenda contou com importantes entregas e investimentos voltados ao desenvolvimento do município e à melhoria da qualidade de vida da população.

“Hoje, em especial, celebramos o aniversário do prefeito de Presidente Médici, mas quem recebeu o maior presente foi a população. Tivemos uma programação intensa, com a entrega de importantes programas do Governo voltados para quem mais precisa. Também assinamos ordens de serviço que irão beneficiar diretamente a comunidade”, destacou Iracema Vale.

Entre os principais anúncios esteve a chegada do programa Maranhão Livre da Fome à cidade. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, enfatizou o caráter abrangente da iniciativa.

“Além da transferência de renda para a compra de alimentos, o programa também oferece serviços de saúde e oportunidades de qualificação profissional”, afirmou.

Durante a programação, foram entregues 114 cartões do Maranhão Livre da Fome, uma viatura policial e uma ambulância. Também foram assinadas ordens de serviço para a pavimentação de 2 km de vias urbanas e implantação de equipamentos públicos como o Portal da Cidade, o Viva/Procon, o Colégio Militar e a Estação Tech, ações que fortalecem a infraestrutura, a educação e o acesso à tecnologia.

Também participaram do evento o deputado estadual Eric Costa (PSD), o secretário de Esporte e Lazer, Celso Dias (Republicanos), o secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, além de vereadores e lideranças locais.