Renan Filho

Lula pode acabar obrigatoriedade das autoescolas para tirar CNH

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Da Folha de SP

O governo Lula, pode acabar com a obrigatoriedade das autoescolas para obtenção da carteira de habilitação. A informação foi dada pelo ministro Transportes, Renan Filho (MDB), a proposta faz parte um plano para reduzir o custo e a exigências para aquisição da CNH.

” O Brasil é um dos poucos países do mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas aulas para fazer a prova (…) A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, será facultativa”, disse o ministro.

No Brasil, o custo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação está entre R$ 3.000 a R$ 4.000.

Governos do Maranhão e Federal lançam recuperação de 157 quilômetros da BR-222

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O governo do Maranhão e o governo Federal por meio do Ministério dos Transportes lançaram nesta quarta-feira, dia 2, as obrs de reconstrução de um trecho de 157 Km da BR 222. A ordem de serviço foi assinada pelo ministro Renan Filho, acompanhado do governador Carlos Brandão. Também foi entregue a nova ponte no KM 363 da rodovia, em Santa Inês.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço, que ocorreu no Posto Ypiranga Paizão, no KM 269 da BR-316, também contou com as presenças dos ministros Juscelino Filho (Comunicações); André Fufuca (Esportes); do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabricio Galvão; do superintendente do DNIT no Maranhão, João Marcelo Souza; além de outras autoridades municipais e estaduais.

Recuperação da BR-222

Serão reconstruídos 157 km da BR-222, entre Miranda do Norte, Santa Inês e Santa Luzia. Ao todo, serão investidos R$ 622,8 milhões do Novo PAC para a reconstrução da estrada federal. A obra é de grande importância, pois o trecho em questão apresenta áreas nas quais o pavimento já ultrapassou a respectiva vida útil.

A restauração da rodovia terá duração de três anos, com início imediato após a emissão da ordem de serviço. Os trabalhos terão início no município de Miranda do Norte e seguirão em direção a Arari e Vitória do Mearim. Os trabalhos de pista começam em 2025 e a conclusão está prevista para 2028.

A rodovia federal BR-222 corta o Maranhão, interligando os estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará. É uma via de integração regional, pois liga o Nordeste ao Norte do país.

Nova ponte em Santa Inês

Durante a vinda do ministro Renan Filho ao Maranhão para assinar a ordem de serviço de recuperação da BR-222, também foi liberado o trânsito na nova ponte do KM 363, em Santa Inês. A estrutura é essencial para a mobilidade no local.

As obras da ponte do KM 363, em Santa Inês, foram anunciadas pelo ministro Renan Filho durante vistoria realizada no local, em abril de 2024. A ponte desabou por causa das fortes chuvas que caíram na região naquele período.

Renan Filho autoriza reconstrução de trecho da BR-222 no MA

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O governador Carlos Brandão e o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinam nesta quarta-feira, dia 2, às 11h, Ordem de Serviço para o início da reconstrução de 157 km da BR-222, entre os municípios de Miranda do Norte, Santa Inês e Santa Luzia.

A obra, que integra o Novo PAC, terá investimentos superiores a R$ 622 milhões.

A estrada será reconstruída com pavimento rígido de concreto (modelo whitetopping), garantindo com isso maior durabilidade, conforto e segurança para os usuários da rodovia ao longo dos 157 quilômetros de extensão do trecho que será revitalizado.

O cerimônia de assinatura contará com a presença dos ministros das Comunicações, Juscelino Filho; dos Esportes, André Fufuca; e autoridades locais. 

Recuperação da ponte

Durante a visita, o ministro dos Transportes realizará uma vistoria na ponte do quilômetro 363, em Santa Inês, que está em fase final de reconstrução.

Governo Federal anuncia R$ 100 mi para reconstruir ponte entre TO e MA

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta segunda-feira, dia 23, a abertura de um decreto emergencial para reconstrução da ponte Juscelino Kubitschek, ainda em 2024, e a abertura de uma sindicância para apuração dos responsáveis pelo desastre.

O ministro esteve no Maranhão para vistoria no local do desabamento, acompanhado do diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, do governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o governador de Tocantins, Wanderley Barbosa.

“Nós estamos com emergência decretada para contratar a reconstrução da ponte ainda dentro do exercício de 2024. Isso será um trabalho de muita resolutividade por parte do Ministério dos Transportes para que se consiga ter esta obra no que concerne não apenas à reconstrução, mas também à retirada dos escombros, avaliação dos danos causados, acompanhamento da obra e a execução das futuras obras. Minha vinda aqui traz a garantia ao povo maranhense e tocantinense de que vamos reconstruir integralmente esta ponte com todos os itens de segurança (…) Além do contrato neste ano esperamos nos primeiros dias de 2025 dar ordem de serviço para todas as obras de engenharia que serão feitas aqui, com o compromisso de entregar esta ponte em 2025. Vamos trabalhar dedicadamente para fazer desta nova ponte um case de resolutividade”, disse.

Localizada na BR-226, sobre o rio Tocantins, a ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira liga os Estados do Maranhão e Tocantins pelos municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). Além da importância social, o eixo rodoviário é importante para o escoamento de produção e transporte de mercadorias entre os dois estados. O desabamento aconteceu no último domingo (22).

O governo do Maranhão segue mobilizado com atendimento em várias frentes, entre elas, s, Corpo de Bombeiros e Polícia; Abastecimento de água; Secretaria de Meio Ambiente.

O Rio Tocantins é de gestão federal e a responsabilidade pelo atendimento à emergência ambiental é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Entretanto, equipes da Sema seguem dando suporte ao governo federal. A região do acidente segue monitorada em articulação com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

“Acompanho com muita atenção”, diz Lula sobre ‘queda da ponte’

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, realiza nesta segunda-feira, dia 23, vistoria técnica na ponte Juscelino Kubtischek, ligação entre os estados do Maranhão e do Tocantins, que desabou parcialmente. O presidente Lula, se pronunciou sobre queda da ponte informou que providencias estão sendo adotadas.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão e do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participam da inspeção.

A ponte sobre o Rio Tocantins, que liga os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), integra o trecho da rodovia federal Belém-Brasília, BR-010, e desabou parcialmente no domingo (22).

Após a vistoria, o ministro e os governadores Carlos Brandão e Wanderlei Barbosa atenderão aos veículos de imprensa, quando informação as medidas que serão tomadas. Não há necessidade de credenciamento.

14 medidas emergenciais no MA para estradas danificadas pelas chuvas

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O vice-governador Felipe Camarão, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, vistoriara nesta terça-feira, dia 16, trechos da BR-222, da BR-316 e de rodovias estaduais, danificados nos últimos pelas fortes chuvas.

Durante a inspeção, foram anunciadas medidas emergenciais.

Em Santa Inês, na BR-316, na entrada da cidade, o trânsito está sendo restabelecido. Já na saída do município, na BR-222, onde cedeu uma ponte, uma estrutura metálica está sendo providenciada para ligar novamente a localidade. Uma ponte pré-moldada está sendo construída no local para substituir a anterior definitivamente.

“…Nós já estamos fazendo a recuperação das MAs e, inclusive, do trecho que se rompeu no percurso de Altamira. Todo o nosso aparato vai ser colocado à disposição para ajudar o Governo Federal na recuperação, e, também, faremos um trabalho em conjunto com as prefeituras…”, pontuou o vice-governador Felipe Camarão.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que as vistorias e tomadas de decisões. Ele anunciou também a utilização de pavimentação rígida com tecnologia whitetopping no trecho da BR-135, que dá acesso a São Luís, a região de Santa Inês.

“Todas as decisões estão tomadas no que concerne a agenda emergencial, e tomamos a decisão de ampliar o escopo da emergência a fim de corrigir alguns pontos que já sofreram nesse momento e em outras enxurradas como forma de prevenção (…) Vamos lançar o edital de licitação para fazer a pavimentação da BR-222, do trecho de Miranda até Santa Luzia e, também, vamos lançar a licitação para a construção do pavimento rígido na BR-222 até Santa Inês. Esta será uma obra de R$ 600 milhões que vai garantir uma melhoria muito grande no pavimento. A partir de uma tecnologia mais adequada à região, teremos mais durabilidade e preparo das estradas para períodos de chuvas intensas, além da transformação de bueiros em pontes para permitir maior escoamento”, garantiu o ministro Renan Filho.

O secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira, ressaltou que o Maranhão possuiu uma grande malha viária, com 5.850 quilômetros, e que a gestão estadual está empenhada na conservação das rodovias. Também acompanharam a vistoria e o anúncio das ações emergenciais o ministro dos Esportes, André Fufuca; o superintendente do Dnit no Maranhão, João Marcelo; dentre outras autoridades.

BR-135 será a primeira no MA com pavimenta whitetopping

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Com o investimento de R$ 360 milhões do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, a BR 135/MA ser´a primeira rodovia federal no Marnhão areceber pavimente whitetopping, o pavimento de concreto de cimento. A ordem de serviço que autoriza o início das obras foi assinada nesta quarta-feira, dia 18, pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

O governador Carlos Brandão o presidente Lula e o ministro Renan Filho, pela parceria em prol dos maranhenses e pela melhoria da malha viária estadual.

Quais são as obras?

• Serão restaurados cerca de 74 quilômetros da via, entre o município de Miranda do Norte e o povoado de Caxuxa, em Alto Alegre;
• Serviços ocorrerão do quilômetro 125,72 ao quilômetro 199,50;
• A tecnologia permite reabilitar pavimentos asfálticos deteriorados com aplicação do concreto de cimento;
• Previsão de entrega é outubro de 2025;
• o Novo PAC prevê a duplicação da BR-135/MA entre Estiva e Miranda do Norte e duplicação da BR-135/316/MA, entre Miranda do Norte e Caxias.

Participaram da assinatura da ordem de serviço a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; os ministros do Esporte, André Fufuca; das Comunicações, Juscelino Filho; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; o governador do Maranhão, Carlos Brandão; o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Gouveia; e representantes da bancada federal maranhense.

Investimentos

Estão disponíveis para o Maranhão R$ 955,2 milhões em recursos públicos, orçamento três vezes maior do que os R$ 312,4 milhões pagos pela gestão anterior em 2022. Além disso, o estado conta com 16 projetos de transporte rodoviário e ferroviário no Novo PAC, com R$ 10,4 bilhões previstos para os próximos quatro anos.

Trecho da BR 135 será recuperado com pavimentação de concreto

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O governo Lula, através do Ministério dos Transportes, assinará nesta quarta-feira, dia 18, em solenidade marcada para 11 horas, em Brasília, ordem de serviço para recuperação da BR 135 entre os municípios de Miranda e Alto Alegre do Maranhão.

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, usou as redes sociais para agradecer ao presidente Lula e o Ministro dos Transporte Renan Filho, a realização da obra que deverá gerar cerca de 5 mil empregos diretos e indiretos.

No mês de junho, em solenidade em São Luís, no Palácio Henrique de Lá Roque, o ministro Renan Filho, assinou termo de federalização da MA-006 e ordens de serviço para obras na BR-135/MA. Participaram do ato outras autoridades, entre elas, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho; a deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e representantes da bancada federal do estado no Congresso Nacional.

Em agosto, o governo federal, durante apresentação da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento, foi prometido R$ 93,9 bilhões em obras de infraestrutura, cultura, educação e habitação no Maranhão.