Diligência do Congresso Nacional se reuniu nesta sexta-feira em Terra Indígena Arariboia no Maranhão onde debateram com moradores e lideranças locais sobre situação de conflito e os recentes assassinatos de índios na região.
Fazem parte da Integro a comitiva formada pela Senadora Eliziane e os deputados federais Bira do Pindaré, Joenia Wapichana, Nilto Tatto. Também participam organizações de defesa dos direitos humanos.
O líder indígena Paulo Paulino Guajajara, assassinado no Maranhão (Sarah Shenker/Survival International/Reprodução)
O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou através da sua conta no twitter que segunda-feira (4), editará um Decreto para ajudar na proteção de áreas indígenas no estado. A decisão se dá, segundo ele, em razão da dificuldade dos órgãos federais em enfrentar o problema.
“Diante da evidente dificuldade dos órgãos federais em proteger as terras indígenas, vamos tentar ajudar ainda mais os servidores federais e os índios guardiões da floresta, no limite da competência constitucional e legal do @GovernoMA. Amanhã editarei Decreto sobre o tema”, anunciou Flávio Dino.
A responsabilidade e competência para apurar e punir crimes ou resolver conflitos em áreas indígenas é do governo federal. Mas, o governo do Maranhão através das secretárias de (Segurança Pública/Direitos Humanos), está colaborando no esclarecimento do crime que teve como vitima o líder indígena Paulo Paulino Guajajara, do grupo Guardiões da Floresta, numa emboscada ocorrida na última sexxta-feira (1º), em Bom Jesus das Selvas.