O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou neste sábado, dia 25, o pagamento referente o mês de novembro dos servidores públicos estaduais na próxima quarta-feira, dia 29. O pagamento da 2ª parcela do 13º será dia 13 de dezembro.
Governo Estadual
AL-MA: Mesa Diretora adota contenção de despesas com redução de 25%
O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira, dia 24, que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%.
Segundo Ricardo Barbosa, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), tomou essa decisão orientada pelo procurador-geral da Assembleia, Bivar George Jansen Batista, quanto a obrigação precípua por parte da Administração Pública do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas à gestão fiscal.
Transparência
“A gestão da presidente Iracema é focada na transparência e no cumprimento rigoroso dos princípios constitucionais da Administração Pública, dispostos na Constituição Federal de 1988, sobretudo os da eficiência e da economicidade, e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, foram adotadas essas medidas no sentido de garantir principalmente mais eficiência e economicidade”, esclareceu o procurador-geral da Alema.
Conforme o diretor-geral, dentre as medidas de cortes de gastos, consta a de suspensão das nomeações para os cargos de livre provimento até 31 de dezembro de 2023. “Essas medidas vão assegurar que a Assembleia Legislativa cumpra rigorosamente com suas obrigações na execução do orçamento financeiro de 2023”, ressaltou.
AL-MA: Alberto Bastos e Gabriel Furtado agora são Cidadãos Maranhenses
A Assembleia Legislativa concedeu, em sessão solene, o Título de Cidadão Maranhense aos defensores públicos Alberto Bastos e Gabriel Furtado. O ato solene foi presidido pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).
O deputado Neto Evangelista (União Brasil), autor da proposição, destacou a trajetória dos homenageados e ressaltou suas contribuições para o Maranhão.
“Nós somos gratos em ter um pernambucano e um carioca que prestam excelentes serviços à nossa população. A Assembleia Legislativa faz um justo reconhecimento àqueles que merecem. E os homenageados de hoje, trabalham incessantemente, sobretudo, pelas pessoas mais vulneráveis”, enfatizou Neto Evangelista.
O defensor público Alberto Bastos, atualmente no cargo de secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), disse estar muito honrado com o reconhecimento.
“É um momento de muita emoção. Estou há 13 anos no Maranhão, trabalhando enquanto Defensor Público. Depois, assumi a Defensoria Pública Geral em 2018. Em 2022, eu pude contribuir com a expansão da instituição. É isso que mais me orgulha. E, além de receber esse título, que é conferido pelos representantes do povo, eu também tenho a obrigação de contribuir ainda mais para o estado”, declarou Alberto Bastos.
O atual Defensor Público Geral do Maranhão, Gabriel Furtado, também agradeceu a homenagem.
“É uma alegria muito grande. Faz quase 15 anos que eu moro nesse estado, e o Maranhão me deu tudo que eu tenho na minha vida: meu trabalho e minha família. E, agora, prometo me dedicar ainda mais ao estado, com muito amor e carinho pela população”, disse.
Também participaram da solenidade os deputados Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Fernando Braide (PSD), Eric Costa (PSD), Arnaldo Melo (MDB), Rafael (PSB), Daniella (PSB), Claudia Coutinho (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Ana do Gás (PCdoB), Júnior França (PP), Antônio Pereira (PSB) e Leandro Bello (Podemos).
AL-MA: governo autorizado a contrair empréstimo de R$ 350 milhões
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terç-feira, dia 21, a permissão para que o governo do estado contraia um empréstimo de R$ 350 milhões (trezentos e cinquenta milhões de reais).
A proposta do governador Carlos Brandão (PSB) foi solicitada e aprovada pelos parlamentares levou apenas uma manhã para ser efetivada no Legislativo. Com a aprovação, o Poder Executivo está autorizado a contrair a soma junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A origem dos recursos seria o Finem do banco público. E eles seriam “destinados ao Programa Investe Maranhão”. Segundo mensagem encaminhada pelo governador Carlos Brandão aos parlamentares, “o Programa Investe Maranhão busca promover a integração do território maranhense, apoiar cadeias produtivas, observando as potencialidades regionais com vistas a promover a geração de trabalho e renda, reduzir as desigualdades e ofertar infraestrutura e serviços em favor da melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”.
Maranhão debaterá desafios da Mobilidade e Veículos Elétricos
O mercado de eletromobilidade está em alta no Brasil. De janeiro a outubro deste ano, de acordo com dados do setor, foram comercializados 10.101 carros elétricos, enquanto em 2022 inteiro foram vendidos pouco mais de 8 mil veículos.
Nesse cenário promissor que o Maranhão recebe o Congresso da Mobilidade e Veículos Elétricos (C-MOVE), na segunda dia 27 e terça-feira dia 28, no Centro Pedagógico Paulo Freire (Campus da UFMA, Bacanga),das 10h às 17h.
O Maranhão também experimenta essa tendência positiva no setor. No estado, foram vendidos 81 carros elétricos nos primeiros 10 meses deste ano, mais que o dobro do ano passado inteiro, que foi de 37 veículos.
Principal evento do setor na América Latina, o Congresso C-MOVE vai debater os avanços e os desafios do setor. A programação destacará debates, plenárias, painéis e exposições, reunindo especialistas e profissionais da indústria em um espaço de aprendizado e intercâmbio de informações.
Roteiro
O evento será aberto às 10h da segunda-feira (27 de novembro), com plenária que abordará “Conselhos de consumidores e a nova classe de consumo de energia para VE”. À tarde serão realizados painéis sobre os temas “Programas de incentivos portuários”, “Case: Locomotivas Elétricas” e “O peso da micromobilidade na geração de novos empregos e desenvolvimento das cidades”.
Na terça-feira (28 de novembro), às 10h, será realizada plenária sobre “Eletromobilidade e o hidrogênio de baixo carbono”. Em seguida, haverá o painel “Veículos pesados – transporte de passageiros”.
A partir das 14h, painel destacará o tema “O impacto dos veículos elétricos na logística do Estado”. Para fechar, a plenária sobre “Infraestrutura de recarga e o impacto dela no desenvolvimento do setor na região”.
AL-MA comemora Dia do Biomédico em sessão solene
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira, dia 20, no Plenário Deputado Nagib Haickel, sessão solene para comemorar o Dia do Biomédico.
O objetivo do Dia do Biomédico é homenagear os profissionais que atuam no campo da Biomedicina e que contribuem com a descoberta de diagnósticos por meio da realização de análises físico-químicas e microbiológicas.
“Eles têm grande importância no campo da saúde, onde atuam em diferentes vertentes, como realização de análises, criação de vacinas e o desenvolvimento de pesquisas que permitem o avanço da Medicina”, enfatizou o deputado Wellington do Curso.
A cerimônia, que contou com a participação de professores, estudantes e profissionais da categoria, foi iniciada com a exibição de um vídeo institucional sobre a importância do Dia do Biomédico e, em seguida, a presidente do Sindicato dos Biomédicos do Maranhão, Margareth Diniz, fez um relato sobre as lutas sindicais da categoria.
“O Dia do Biomédico é celebrado, no Brasil, em 20 de novembro. A data é oriunda do Decreto-Lei 11.339, de 3 de agosto de 2006, e faz referência ao dia no qual a profissão foi regularizada no País, por meio do Projeto de Lei 6.684, de 3 de setembro de 1979”, frisou a sindicalista, acrescentando que, de acordo com a lei em vigência no Brasil, para ser biomédico é preciso ter ensino superior.
Justiça decreta ilegalidade da greve na UEMA e UEMASUL
O juiz Francisco Ronaldo Maciel, decretou a ilegalidade da greve dos professores e servidores da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão) e da UEMASUL (Universidade Estadual da Região Tocantins).
A greve iniciou em 24 de agosto deste ano, com os docentes exigindo a realização de concurso público para professores efetivos, a nomeação de aprovados em concursos anteriores e melhorias estruturais nos campi.
Na decisão, a justiça determinou a suspensão da greve e o retorno imediato dos professores às salas de aula. O retorno às atividades deve ocorrer em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Também está proibido o bloqueio de acesso às universidades.
O Governo do Estado alega, que todos os meios de negociação não foram esgotados e que, mesmo assim, os professores optaram por interromper as atividades. Também afirmou que o sindicato não manteve o contingente mínimo de 30% dos servidores nos postos de trabalho, como previsto.
A greve já se estende por mais de dois meses, mais de 50 mil alunos em todo o estado estão sem aulas.
Geraldo Alckmin receberá título de Cidadão Ludovicense de SL
A Câmara Municipal de São Luís concederá sexta-feira, dia 9, o título de cidadão ludovicense ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), pelos serviços prestados à capital maranhense e também ao Brasil.
A honraria foi proposta pela mesa diretora da Casa, sob a liderança do presidente, vereador Paulo Victor (PSDB).
Para Paulo Victor, o vice-presidente Geraldo Alckmin, como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, está possibilitando em São Luís, oportunizando geração de emprego e também desenvolvimento da capital.
A parceria será celebrada na sexta-feira no Hotel Blue Tree, no Calhau, e contará com a presença de diversas autoridades.
Edvaldo Oliveira 