Abuso Sexual: PF realiza ‘Operação Cosme e Damião’ no MA

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 14/5, a Operação Cosme e Damião, com o objetivo de proteger vítimas de abuso sexual infantil, ao interromper crimes de armazenamento, difusão e venda de arquivos digitais com conteúdo sexual infantojuvenil por meio da Internet.

Na cidade de Araioses/MA, equipes de Policiais Federais deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão expedido pela Subsecção Judiciária de Parnaíba /PI.

Apurou-se que o investigado, ao longo dos últimos anos, armazenou mais de dois mil vídeos e imagens de conteúdo de exploração sexual infantojuvenil. A investigação, até o momento, colheu fortes indícios de autoria e materialidade criminosa.

O indivíduo pode responder pelos crimes de posse e compartilhamento de material de violência sexual vitimando crianças ou adolescentes, com penas somadas de até dez anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados no decorrer da investigação.

A campanha nacional Maio Laranja visa combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Durante o mês de maio, a cor laranja simboliza esta luta incansável e necessária na proteção de crianças e adolescentes.

A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.

Justiça disciplina participação de menores em Festa Junina no MA

A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, editou portaria disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de festas, arraias e eventos juninos e a participação em danças, grupos folcloricos, grupos de bumba, entre outras manifestações artísticas e culturais, seja em ambientes públicos ou privados.

O documento também estabelece outras medidas referentes ao procedimento de requerimento de alvarás judiciais para os festejos de São João de 2024.

A participação de crianças até 12 anos de idade incompletos, independente se acompanhadas ou não dos pais ou responsáveis legais, conforme determina a Portaria TJ – 17252024, somente ocorrerá mediante apresentação do alvará judicial. 

Os requerimentos de alvará devem ser entregues na Divisão de Proteção Integral (DPI) da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O prazo para solicitação vai até o dia 24 de maio.

A participação de adolescentes maiores de 12 anos de idade em eventos juninos só será permitida com a autorização expressa do pai, mãe ou responsável legal. Os menores de sete anos, acompanhados ou não, só podem participar dos eventos até às 24h; crianças nas faixas etárias entre sete e 12 anos incompletos, até às 2h do dia seguinte; e adolescentes maiores de 12 anos sem limitação de horário, desde que autorizados.

Os responsáveis pelos eventos, grupos folclóricos e demais brincadeiras juninas deverão manter à disposição dos Comissários de Justiça ou das forças policiais, quando solicitados durante fiscalização, o alvará concedido pela 1ª Vara da Infância e Juventude. Também precisam manter a relação nominal dos adolescentes maiores de 12 anos, com as respectivas autorizações escritas e assinadas por um ou ambos os pais ou pelo responsável legal.

Brandão anuncia pagamento do 13º salário; e o calendário do FUNDEF

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta segunda-feira, dia 13, o pagamento da 1ª parcela do 13ºsalário dos servidores públicos do estado para o dia 7 de junho. O governo está com grande expectativa em relação ao aquecimento da economia do estado, quando acontece as festividades juninas.

Outro anuncio importante feito hoje pelo governador Carlos Brandão, foi o calendário de pagamento do FUNDEF aos profissionais da educação ativos, aposentados, desligados, pensionistas e herdeiros.

‘Bumba Meu São João’

No último sábado, dia 11, o governo do Maranhão lançou a programação do “Bumba Meu São João”. Serão 20 shows de artistas nacionais e regionais, a festa será realizada entre os dias 13 a 21 de junho na área externa do Castelão, em São Luís. 

Entre as atrações, estão: Leonardo, Xand Avião, Nattan, Luan Santana, Gustavo Mioto, Zé Vaqueiro, Felipe Amorim, MC Daniel, Dennis DJ, a cantora Mari Fernandez, as duplas Henrique e Juliano, Mattheus e Kauan e Israel e Rodolfo; além da banda de forró Calcinha Preta.

Com entrada gratuita, os shows serão realizados no estacionamento do estádio. Apenas os camarotes serão comercializados pela iniciativa privada. 

Além disso, a programação do Castelão será simultânea com os arraiais que serão montados em São Luís e no interior do Maranhão, cujos locais ainda serão divulgados. 

LEITE MATERNO: Iracema Vale incentiva doação no Maranhão

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, visitou o Banco de Leite de Alta Complexidade do Maranhão, a parlamentar é autora da lei que instituiu a ‘Semana de Conscientização e Incentivo à Amamentação no Estado’.

“Estamos no mês de maio, mês das mães, e acabamos de aprovar uma lei na Assembleia que incentiva a amamentação. E o trabalho da Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão é primoroso, salva a vida de muitos bebês. Doar leite humano é um ato de amor e de responsabilidade, e todas as mulheres que puderam fazer esse gesto vão contribuir para salvar muitas vidas”, disse Iracema Vale.   

A Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, disponibiliza 98 leitos para bebês prematuros, alguns em situações extremas, o maior número de leitos ofertados no estado. Para alimentar essas crianças, são necessários, em média, oito litros de leite diariamente. No entanto, a média de arrecadação atual está bem baixa, em torno de três litros por dia.

O local recebe doações internas, de mães que têm bebês internados e de doadoras externas, sendo estas últimas responsáveis pela maior parte do leite coletado na unidade. Atualmente, segundo ela, estão cadastradas no banco cerca de 30 mulheres doadoras externas, mas a meta é aumentar este quantitativo.

As mulheres que desejarem doar leite materno podem se dirigir à Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão ou solicitar que as equipes da unidade de saúde recolham em domicílio.

Antes de recolher o alimento, os profissionais de saúde auxiliam as mães, prestando informações sobre como proceder desde a coleta, passando pelo armazenamento, até a entrega. O contato com o banco de leite pode ser feito por meio do número 9 9213-6886, que também recebe mensagens de texto.    

Lençóis Maranhenses é o 3° lugar mais conhecido do Brasil

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é uma referência de beleza natural conhecida no mundo todo. Em 2024, o Maranhão se destacou na 4ª edição da pesquisa “Parques do Brasil Percepções da População”.

O atrativo turístico maranhense de 155 mil hectares de dunas e lagoas foi o terceiro mais lembrado pelos brasileiros, ficando atrás apenas do Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA) e o Parque Nacional dos Veadeiros (GO).

Os resultados da pesquisa divulgada pelo Instituto Semeia foram obtidos com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Ekos Brasil e traçam um panorama sobre como as pessoas percebem, interagem e refletem sobre as condições dos parques naturais e urbanos do país.

Um deles constatou que 48% dos brasileiros já visitaram ou desejam viajar para conhecer o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Os dados se baseiam em fatores que contribuíram para a memorização do local, como pela forte presença do destino nas mídias sociais, aparição em novelas e em programas de televisão que incentivam a divulgação de destinos turísticos.

Além de mostrar a grande procura dos brasileiros pelos Lençóis Maranhenses, a pesquisa do Semeia revelou que por mais que o Parque esteja localizado em uma região distante da área urbana, o que atrai os turistas são as campanhas de marketing e comunicação que promovem o destino para diversos lugares do mundo.

Froz Sobrinho apresenta Diretores de sua gestão no TJ-MA

O desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2024-2026. Ele presidiu nesta quarta-feira, dia 8, a primeira sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), sob a gestão da nova Mesa Diretora do Judiciário estadual.

Ele apresentou o Plano de Gestão para o biênio 2024/2026, contendo as diretrizes, eixos e prioridades estabelecidos para o período. 

DIRETORES E DIRETORAS – BIÊNIO 2024/2026:

– Rodrigo Valente – Diretoria Administrativa;
– Jurema Mamede – Auditoria Interna;
– Mayco Murillo – Diretoria de Engenharia;
– Célia Regina – Diretoria do FERJ:
– Amudsen Bonifácio – Diretoria Financeira;
– Cláudio Sampaio – Diretoria de Informática;
– João Paulo Cordeiro – Diretoria Judiciária;
– Diana Bastos – Diretoria de Recursos Humanos;
– Claridelma Mesquita – Diretoria de Segurança Institucional;
– Robert Erick Cutrim – Assessoria Jurídica;
– Paulo Falcão – Assessoria de Comunicação;
– Teresa Cristina Carvalho – Chefia de Gabinete;
– Márcia Banhos – Cerimonial;
– Thaís Froz – Secretaria Geral do Plenário;
– Mariana Clementino – Subdiretora Geral.

O presidente do TJMA reapresentou aos desembargadores(as) a equipe de juízes: para diretoria geral a juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, e para auxiliares da Presidência os juízes Gladiston Luis Nascimento Cutrim (junto ao CNJ), Alistelman Mendes Dias Filho (Gestão e Supervisão dos Procedimentos relacionados aos Precatórios e Requisições de Pequeno Valor), Tereza Cristina Franco Palhares Nina (Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia) e José Jorge Figueiredo dos Anjos Junior (Tecnologia da Informação).

Carlos Brandão nomeia Maria da Graça Amorim para o TJ-MA

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nomeou nesta terça-feira, dia 7, ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Maria da Graça Amorim, a segunda mais votada na lista tríplice escolhida pelos desembargadores.

“Nomeei Maria da Graça Amorim como desembargadora do Tribunl de Justiça do Maranhão, primeira mulher a entrar para a corte pelo quinto constitucional, que envolve indicação da OAB e MPMA. A escolha reforça nosso compromisso com a inclusão feminina em posições de destaque em nosso estado”, anunciou Brandão.

Graça é viúva de Leomar Amorim, que foi desembargador federal do TRF1 de 2004 a 2014. Natural de São Luís e formada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é promotora há 32 anos, entrando no Ministério Público do Maranhão em 1992.

Ao longo da carreira no MP-MA, atuou e oficiou por mais de três décadas nas comarcas de Codó, Timbiras, Timon, Itapecuru-Mirim e São Luís. Também atuou no Conselho Nacional do Ministério Público por requisição do procurador-geral da República.

Brandão, Iracema e Froz Sobrinho se reúnem no Palácio dos Leões

O governador Carlos Brandão (PSB), o desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça e a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão se reuniram no Palácio dos Leões, para ratificarem o compromisso dos Três Poderes em defesa do estado e harmonia entre eles.

“…Bom diálogo com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Froz Sobrinho, e com uma comitiva de desembargadores. Momento de reafirmarmos o compromisso de trabalhar em harmonia com os Poderes…”, classificou o encontro Brandão.

“…O diálogo e a harmonia entre os poderes são essenciais para uma sociedade justa e equilibrada…”, Iracema Vale, sobre a agenda.

Além de vários membros da Corte de Justiça do Maranhão, a reunião contou também com a participação de vários deputados da base apoio do governo Brandão, liderados pela chefe do legislativo estadual.