Governo Estadual

MEDALHA MANUEL BECKMAN: Pergentino Holanda, Félix Alberto e André Jardins

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A Assembleia Legislativa do Maranhão, em solenidade realizada nesta quinta-feira, dia 14, concedeu a Medalha ‘Manuel Beckman’ ao jornalista e colunista Pergentino Holanda, ao jornalista e escritor Félix Alberto Gomes Lima e ao vereador André Jardins.

O autor da convocação da homenagem foi o deputado Antônio Pereira (PSB).

“Sinto-me honrado e com mais responsabilidades em contribuir para o desenvolvimento do nosso Maranhão. É o reconhecimento de nosso trabalho como narradores da história. Estou muito feliz com essa homenagem da Casa do povo”, disse Felix Alberto.

A iniciativa das proposições para a outorga das comendas partiu do deputado Othelino Neto (PCdoB), para Félix Alberto; da então deputada Helena Duailibe para Pergentino Holanda e do então deputado Hélio Soares para o vereador André Jardins.

O ato solene foi presidido pelo deputado Arnaldo Melo (MDB) e contou com a presença dos deputados Antônio Pereira e Rodrigo Lago (PCdoB); da secretária de Estado de Políticas Públicas, Helena Duailibe; do presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva; do desembargador Ricardo Duailibe; do diretor de Relações Institucionais da Equatorial, José Jorge; do escritor Alex Brasil, membro da Academia Maranhense de Letras (AML), e dos ex-deputados Hélio Soares,  Carlos Guterres, Eleotério Nan Souza e Clodomir Paz.

AL-MA aprecia indicação de Flávia Gonzalez para o TCE, terça-feira, dia 19

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O governador Carlos Brandão (PSB) indicou procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, Flávia Gonzalez Leite, para o cargo efetivo de conselheira de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativo do Maranhão, anunciou sessão extraordinária na terça-feira, dia 19, para a apreciação em Plenário indicação do governador. A comissão designada para emitir parecer da indicação é formanda pelos deputados Roberto Costa (MDB), Rafael Leitoa (PSB), Davi Brandão (PSB), Ricardo Rios (PCdoB) e Eric Costa (PSD).

“A procuradora Flávia Gonzalez Leite será indicada como a primeira mulher conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em 80 anos de instituição. Na sessão plenária desta quinta-feira, 14, fiz a leitura da indicação, iniciando o processo de escolha que culminará na sabatina. A chegada da primeira mulher conselheira do TCE-MA representa um avanço significativo para a diversidade na gestão pública do Estado. Mais uma vez, o governador Carlos Brandão protagoniza um marco histórico para a instituição e uma mulher ocupará merecidamente um espaço de poder.”, destaca Iracema Vale.

Se aprovada pela Assembleia Legislativa, Flávia Gonzalez assumirá a cadeira de Raimundo Oliveira Filho, que se aposentou neste mês.

Flávia Gonzalez é graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes. Já atuou como professora convidada da Escola Superior de Controle Externo do Maranhão e foi diretora adjunta da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). 

AL-MA: confraternização reúne deputados, servidores e familiares

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A Assembleia Legislativa, promoveu animada Confraternização Natalina, terça-feira, dia 12. A festa reuniu deputados, funcionários e familiares. Um espaço especial foi preparado para a celebração na área do estacionamento da Assembleia.

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu o momento de confraternização com todos que fazem o Poder Legislativo Estadual, que ela disse ter a honra de comandar.

“É um momento da gente se confraternizar e agradecer a Deus por estarmos aqui todos juntos. Foi um ano que a gente teve muitos desafios a vencer, e tivemos muitas vitórias. É um momento da família Assembleia. Fico muito feliz e grata a Deus e ao povo do Maranhão por me dar essa oportunidade. Grata a todos os deputados por me confiarem a condução desta Casa e grata à família Assembleia pelo trabalho e dedicação ao povo maranhense. Desejo a todos um Natal de muito amor e de muita paz”, afirmou Iracema Vale.

Presentes à celebração os deputados Ricardo Arruda (MDB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Edna Silva (Patriotas), Davi Brandão (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Leandro Bello (Podemos), Aluízio Santos (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Wellington do Curso (PSC), Eric Costa (PSD) e Fernando Braide (PSD).

Eric Costa cobra atenção para regularização fundiária no MA

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O deputado Eric Costa (PSD) chamou a atenção nesta quinta-feira (7), para o debate sobre a regularização fundiária no Maranhão. O parlamentar aproveitou para lembrar a tramitação do projeto de lei de sua autoria, que trata do tema e destacou o compromisso que o governador Carlos Brandão (PSB), assumiu com a questão no início da sua gestão.

“Eu tenho acompanhado o esforço que o Iterma tem realizado para regularizar o maior número de imóveis aqui no Maranhão. E eu tenho visto alguns impedimentos burocráticos, que nós estamos buscando destravar. Apresentei uma proposta de adequação a uma lei que nós temos, uma lei inferior, inclusive. A Constituição Federal trata desse assunto, estabelecendo um marco, um limite, e a Constituição Estadual da mesma forma. E nós apresentamos um projeto de lei adequando a Lei de Terras do Maranhão à Constituição Estadual e à Constituição Federal (…) Estou me comprometendo e estou à disposição para que nós possamos amadurecer e entregar para a população o melhor caminho. Entregar para a população os instrumentos necessários para que nós possamos regularizar o maior número de terras, beneficiando o maior número de produtores, a agricultura familiar, o pequeno produtor, o médio produtor e o grande produtor” disse o parlamentar. 

AL-MA: aprovado serviços de Psicologia e Serviço Social nas escolas

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Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira, dia 6, o Projeto de Lei 394/2023, de autoria do deputado Ricardo Arruda (MDB), que dispõe sobre a prestação de serviços nas áreas de Psicologia e Serviço Social na rede pública de educação básica estadual.

A matéria foi à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

O PL 394/2023 estabelece, entre outras coisas, que a rede pública de educação básica do sistema de ensino do Maranhão passará a contar com serviços nas áreas de Psicologia e Serviço Social visando assegurar o direito de acesso e de permanência na escola, garantindo condições de pleno desenvolvimento aos estudantes. 

Conforme a proposição, o psicólogo e o assistente social comporão a equipe multiprofissional e contribuirão para criar estratégias de intervenção em dificuldades escolares relacionadas a situações de violência, uso abusivo de drogas, gravidez na adolescência, vulnerabilidade social, além de outras necessidades.

Justificativa

Segundo o deputado, a contribuição do Serviço Social e da Psicologia é fundamental para uma educação de qualidade, considerando que são áreas que dispõem de um arsenal de conhecimentos para atuar junto à comunidade escolar.

 “A proposição visa assegurar a permanência dos profissionais de psicologia e serviço social nas escolas, ampliando o suporte para os estudantes da educação básica, conforme determina a Lei Federal 13.395, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviços Social nas redes públicas”, justificou Ricardo Arruda.

Hospital

Durante a sessão, foi aprovado, ainda, o PL 433/2023, também de autoria do deputado Ricardo Arruda, que denomina de “Dr. José da Costa Almeida” o Hospital Regional de Chapadinha.

“José da Costa Almeida foi o primeiro médico a trabalhar na cidade e região ao longo de 52 anos de exercício profissional. Foi prefeito de Chapadinha no período de 1982 a 1988; secretário municipal de Saúde, de 2005 a 2088, e diretor do Hospital Antônio Pontes de Aguiar”.

AL-MA: entregue expansão do Centro Médico do legislativo estadual

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A deputada Iracema Vale(PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, e demais parlamentares e da diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Alema, Ana Lúcia Rocha, inaugurou, nesta terça-feira, dia 5, a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco.

“A expectativa é que, com essa obra, essa reforma, a gente se cuide mais. Espero também que isso toque no coração de cada um, que isso é cuidado, demonstração de carinho, de compromisso e, principalmente, de prova de amor com o próximo”, declarou a presidente da Alema. 

O espaço, responsável pelos atendimentos em saúde dos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes, foi completamente reformado e modernizado, ampliando o número de especialidades e tendo entre as novidades a oferta de exames laboratoriais e de imagem.

Antes, os servidores tinham à disposição atendimentos nas áreas de clínico geral, ortopedia, psicologia, nutrição, ginecologia, endocrinologia, psiquiatria, fisioterapia e odontologia. A partir de agora, além dessas especialidades, também serão oferecidos atendimentos em cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologia, mastologia, pediatria e fonoaudiologia.

Carlos Brandão autoriza inicio da construção da Av. Metropolitana

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nesta quinta-feira, dia 30, assinou a ordem de serviços para realização da primeira etapa da construção da Avenida Metropolitana. A solenidade aconteceu no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), localizado na Madre Deus, em São Luís.

A obra vai melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população.

Autorizamos o início imediato das obras da Avenida Metropolitana, uma grande via de quase 10 km, que vai da Vila Funil até o Parque Independência, desafogando o trânsito da região (…) Estamos investindo mais de R$ 26 milhões só na primeira etapa, da Vila Funil até a Avenida Principal do São Raimundo. A obra completa vai beneficiar mais de um milhão de pessoas, com seis pistas, calçadas, ciclovia, paisagismo, e iluminação”, disse o Carlos Brandão.

O primeiro trecho, vai da Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135 até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

A obra será executada com recursos o Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O valor do primeiro trecho é de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual. Somada as quatro etapas a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

Outras etapas

As outras três etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajara ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros.

A Avenida Metropolitana terá 6 pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.

A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, CJ. Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.

Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, ResidencialTurquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A iniciativa é um importante marco viário cujo objetivo é economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

Final de Ano: SSP inicia operação Comércio Seguro no Maranhão

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A Secretaria de Segurança Pública intensificou nesta segunda-feira, dia 27, o policiamento ostensivo visando a prevenção de crimes durante as festividades deste fim de ano.

Por meio da Operação Comércio Seguro, os policiais também concentrarão esforços nos centros comerciais de todo o Maranhão. O ponto inicial desta iniciativa aconteceu hoje na Praça do Pantheon, no Centro de São Luís.

Para garantir a segurança da população durante este período de intensa movimentação, a Polícia Militar mobilizará um grande efetivo para operar em pontos estratégicos. Os policiais estarão presentes nas ruas utilizando diferentes meios, realizando patrulhamento a pé, em motocicletas, viaturas e montados a cavalo.

Para que o policiamento ocorra de forma efetiva, as forças de segurança contarão com o sistema de monitoramento do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), que dispõe de ampla visão com câmeras instaladas nas principais ruas e avenidas de maior movimentação. O Centro Tático Aéreo (CTA) também dará suporte nas ações ostensivas.