Ricardo Arruda destaca concurso para professores indígenas no MA

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, nesta terça-feira, dia 21, na Assembleia Legislativa, a realização, por parte do Governo do Estado, do primeiro concurso público para o cargo de professor direcionado exclusivamente aos povos indígenas.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) durante evento realizado no Teatro João do Vale, em São Luís, oportunidade na qual ele empossou a nova presidência do Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão.

“Representa um marco, porque, até então, os nossos educadores indígenas, aqueles que trabalham nos nossos territórios indígenas, trabalham baseados em contratos precários. Ou seja, ano a ano, sendo renovados, uma situação que não dá segurança a esses profissionais. E, a partir de agora, com esse concurso público que o Governo do Estado vai realizar, esses profissionais passarão a ter essa segurança (…) Não se concebem mais políticas públicas em gabinetes. Não se concebe mais que os povos indígenas tenham a posição de tutelados. Não, eles têm que ser donos do seu destino e aptos a definir suas prioridades. A posse do conselho é mais um indicativo desse caminho de que nossos povos indígenas adquiram sua autodeterminação e possam definir seu caminho. Então, o anúncio do concurso é extremamente importante. O governador já determinou que a Secretaria de Educação providencie o edital e, brevemente, teremos um quadro efetivo de professores indígenas atuando junto aos nossos territórios indígenas, garantindo que os nossos povos originários tenham as mesmas condições e as mesmas oportunidade de todos os maranhenses”, disse o deputado Ricardo Arruda.

Brandão vai escolher entre Danilo Castro, Rita Baptista e Augusto Cutrim para PGJ

A lista tríplice do Ministério Público do Maranhão para o cargo de Procurador Geral de Justiça para biênio 2024-2026, eleita nesta segunda-feira, dia 20, é composta pelos promotores Danilo José de Castro Ferreira, com 189 votos; Rita de Cassia Maia Baptista, 151; e José Augusto Cutrim Gomes, com 145.

A lista será enviada ao governador Carlos Brandão, que terá 15 dias para nomear o chefe do Ministério Público do Maranhão.

Ministério Público elege lista tríplice para PGJ nesta segunda, dia 20

Também concorreram ao cargo: Márcio Thadeu Silva Marques, que obteve 142 votos; Carlos Henrique Rodrigues Vieira, com 65.

Dos 313 membros do MPMA aptos a votar, todos participaram do processo eleitoral, realizado de forma on-line.

A comissão responsável por conduzir o processo eleitoral foi composta pelos procuradores de justiça Ana Lídia de Mello e Silva Moraes (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França e Mariléa Campos dos Santos Costa (como titulares) e Sâmara Ascar Sauaia (como suplente).

Governo do MA tenta impedir pagamento de advogados com precatórios do FUNDEF

O governador Carlos Brandão (PSB), informou neste sábado, dia 18, que o governo do Maranhão, ingressou como um recurso na Justiça, para que o dinheiro dos precatórios de recursos do FUNDEF dos professores, sejam utilizados para pagar escritório de advocacia.

FUNDEF: PT vai analisar pedido de expulsão de Raimundo Oliveira

No comunicado, o governador Carlos Brandão destaca que, ” o Estado tem legitimidade para reivindicar, pois foi quem entrou com a ação em 2006, sem atuação de advogados sindicalistas”.

Na última segunda-feira, dia 13, o governador anunciou a tabela de pagamento dos precatórios, com inicio na última quarta-feira, dia 15, e encerramento na próxima segunda-feira, dia 20, com pagamentos de desligados, pensionistas e herdeiros.

Inicialmente o pagamento dos precatórios estava marcado para iniciar em 7 de maio, mas não ocorreu porque surgiu necessidade de novos cálculos, após um decisão do ministro do STF, Nunes Marques, que bloqueou 15% do valor depositado pela União, para pagamento de honorários aos advogados contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores das redes estadual e municipais do Maranhão (Sinproesemma).

MP-MA lança “MPU – Infância Protegida” para denunciar violência sexual

O Ministério Público do Maranhão lançou nesta sexta-feira, dia 17, a ferramenta “MPU – Infância Protegida”, por iniciativa do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), para que qualquer pessoa faça denúncia de violência sexual cometida contra crianças e adolescentes.

O núcleo é coordenado pela promotora Lana Barros Pessoa. Membros e servidores do MPMA, conselheiros tutelares e representantes de instituições que integram a rede de apoio à criança e ao adolescente participaram do evento.

“Assim que a pessoa que fizer a denúncia terminar de preenchê-lo, ele será direcionado para a 5ª e a 6ª Promotorias de Justiça Especializadas da Infância e Juventude e Combate aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes”, esclareceu a promotora Lana.

Segundo números do Disque 100, vinculado à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, em 2023, foram registradas no Brasil 31.252 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, que deram conta de 60.769 violações. Uma denúncia pode conter mais de uma violação de direitos. No Maranhão, em 2023, foram 736 denúncias e 1.505 violações.

A ação integra o conjunto de atividades que o Ministério Público programou em alusão ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil e ao Maio Laranja, que é o mês de mobilização para a defesa de crianças e adolescentes no Brasil.

A Medida Protetiva de Urgência é uma das medidas previstas na Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022), que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.

A lei também prevê o afastamento do agressor do lar, acolhimento de crianças e adolescentes por família extensa, substituta ou institucional como outras possíveis soluções para proteger as vítimas de violência.

Aprovado projeto de Política de Enfrentamento às Mudanças Climáticas no MA

A Assembleia legislativa do Maranhão aprovou nesta quinta-feira. dia 16, o Projeto de Lei de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que Institui a Política Estadual de Enfrentamento das Mudanças Climáticas no estado, que estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos aplicáveis para prevenir e mitigar os efeitos e adaptar o Maranhão às mudanças climáticas, em benefício das gerações atuais e futuras.

“O mundo testemunha com tristeza os eventos desastrosos que assolam o Rio Grande do Sul. Isso trouxe à tona, mais uma vez, o debate sobre as mudanças climáticas. O Maranhão é um dos estados brasileiros que ainda não tem legislação específica para emergências climáticas em nível estadual e com a aprovação desse PL será possível realizarmos ações que reduzam os impactos no meio ambiente e evitar tragédias (…) A utilização de fontes renováveis de energia é uma das medidas práticas que podem ser percebidas no dia a dia. A localização geográfica do Maranhão garante incidência de raios solares o ano todo, mas é preciso não só incentivar o uso de energia renovável, é preciso educar. Para isso, precisamos investir em educação ambiental, pesquisas, incentivos e novas tecnologias sustentáveis que ajudem nessas batalhas”, pontuou o parlamentar.”, explicou Carlos Lula.

De acordo com um estudo coordenado pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), todos os 217 municípios do Maranhão podem ficar, progressivamente, mais quentes e mais secos até 2070. A parte oeste do estado, onde estão localizadas as cidades de Imperatriz e Açailândia, pode ter um aumento de mais de 5°C e uma diminuição de até 32% no volume de chuvas.

Iracema Vale comemora Centro de Hemodiálise em Barreirinha

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, agradeceu nesta quinta-feira, dia 16, o governador Carlos Brandão, a implantação do Centro de Hemodiálise que está sendo montado no Hospital Regional de Barreirinhas.

O equipamento foi viabilizado a partir de uma solicitação da parlamentar, que é da área de saúde. O Centro de Hemodiálise atenderá as regiões do Munim e Lençóis Maranhenses.

Câmara Municipal de São amplia serviços para Rua da Estrela

O vereador Paulo Vitor (PSB), presidente da Câmara Municipal de São Luís, comunicou nesta quarta-feira, dia 15, a extensão do funcionamento da Casa para prédio anexo à atual sede.

O prédio foi cedido pelo governo do Maranhão, fica na Rua da Estrela, também no Centro Histórico da capital.

“Hoje, nós iniciamos nossas atividades em um prédio doado pelo Governo do Estado, na Rua da Estrela. Hoje, relocamos nosso arquivo. Em seguida, o prédio será reformado, reestruturado e alocaremos alguns gabinetes lá também. Agradecemos o governador do Estado, Carlos Brandão, pelo amparo ao trabalho legislativo nessa cidade, cedendo esse espaço, como havia prometido, um prédio anexo à Câmara Municipal de São Luís. Com certeza, esse prédio cedido à Câmara pelo Governo do Estado será de bom uso para nossa população”, afirmou Paulo Victor.

“governador determinou recuperação da MA-014”, Iracema para políticos da Baixada 

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, se reuniu nesta terça-feira, dia 14, vereadores e vice-presidentes de Câmaras Municipais da Baixada Maranhense.

Eles discutiram sobre melhorias na MA-014, umas pricipais rodovias estaduais que ligam a região. 

“… O governador Carlos Brandão determinou a recuperação total da MA-014. O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, já está em reunião com as empresas responsáveis pelas obras para garantir que os trabalhos comecem ainda esta semana nos trechos necessários…”, afirmou Iracema Vale.

Participaram também da reunião os deputados Roberto Costa (MDB), Jota Pinto (PSB), Mical Damasceno (PSD) e Júlio Mendonça (PCdoB). Os parlamentares contribuíram com o debate em prol das melhorias estruturais para a Baixada Maranhense.

Para os vereadores, a troca de ideias e o diálogo entre os representantes públicos demonstraram que é possível superar desafios e construir um futuro melhor para a região.