Governo Estadual

TJ-MA foi o que mais arquivou processos gratuitos em 2023

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Do Conjur

O Tribunal de Justiça do Maranhão foi o que mais arquivou processos com concessão de assistência judiciária gratuita no país, com 5.743 processos. O Tribunal de Justiça do Ceará foi o que apresentou menor número de processos gratuitos arquivado.

A série histórica da concessão da Justiça Gratuita demonstra crescimento entre os anos de 2015 e 2018, com posterior redução até 2020, e algumas oscilações nos anos seguintes.

Segundo o CNJ, a grande variabilidade dos dados sobre assistência judiciária gratuita é motivada pela dificuldade em reunir dados a partir do DataJud.

Calendário de Produção da Agricultura Familiar no MA vai a sanção do governador

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira, dia 29, o Projeto de Lei, de autoria do deputado Júlio Mendonça (PCdoB), que institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar no estado.

A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

“A criação do calendário de produção da agricultura familiar demonstra comprometimento com o grupo de agricultores familiares responsáveis, em grande parte, pelos alimentos que chegam aos pratos dos maranhenses”, justificou Júlio Mendonça.

O objetivo do calendário, entre outros, incentivar o consumo de produtos oriundos da agricultura familiar, agregar valor à atividade agrofamiliar e potencializar a comercialização dos produtos da agricultura familiar.

A norma estabelece que, no calendário, deverão constar o tipo de cultura produzida, o município produtor, a época de plantio e de colheita da safra, a quantidade estimada de produção e o preço médio sugerido por quilo/unidade para a venda direta ao consumidor.

Dispõe, ainda, que os municípios poderão criar bancos de dados dos agricultores, das associações, dos sindicatos e das cooperativas, dando publicidade, mediante autorização, dos produtos regionais, da quantidade, do preço e do local de comercialização.

O projeto de lei visa ao fortalecimento, desenvolvimento e incentivo da agricultura familiar no Maranhão, pois a criação de um calendário fomenta a comercialização e o consumo dos produtos, em grande parte sazonais, culminando na programação das compras e efetivando um aumento nas vendas.

SÃO JOÃO 2024: milhares de turistas são esperados no Maranhão

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Com mais de 60 dias de duração, o São do Maranhão, está sendo preparado para ser o maior de todos os tempos. O Observatório de Turismo do Maranhão (Obstur-MA), vinculado à Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), a expectativa em 2024 é que o aeroporto de São Luís ultrapasse o número de desembarques registrado no ano passado.

Em 2023, no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, desembarcaram aproximadamente 225mil passageiros no período de festas juninas, compreendido de maio a julho.

De acordo com o Boletim Trimestral do Observatório do Turismo, no primeiro trimestre deste ano, houve um aumento de 5,84% no fluxo aéreo do estado, que considera embarques e desembarques. A maior parte dos visitantes vieram de São Paulo (23,60%), Pará (10,47%), Ceará (8,08%), Brasília (8%) e Piauí (6,07%). No que diz respeito aos turistas estrangeiros, a França representou 29,42% e a Itália 13,72% do total, conforme dados dos Centros de Atendimento ao Turista (CATs).

A média da ocupação hoteleira, no fim de maio, nos hotéis que participaram do levantamento, está em 73,52%. Mas a expectativa é de se aproximar dos 90% até o fim de junho.

São João 2023

Conforme dados dos Centros de Atendimento ao Turista (CATs), a faixa etária predominante entre os visitantes do São João do ano passado foi de 36 a 45 anos (39,45%). A maioria visitou o estado para lazer (83,15%), o que reflete a vocação do Maranhão no mercado. Os estados que mais emitiram turistas foram: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Piauí e Ceará, mostrando o alcance da atração turística do estado

AL-MA aprovado PL que cria espaços sensoriais para pessoas autistas

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A Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta-feira, dia 23, o Projeto de Lei de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que cria espaços sensoriais para o público com Transtornos do Espectro Autista (TEA) em aeroportos, ferroviárias, rodoviárias e outros espaços no Maranhão. A proposição segue agora à sanção governamental. 

O espaço é específico para atender as demandas das pessoas com TEA. O objetivo é criar uma sala de acomodação sensorial para dar suporte em situações de crise, como também possibilitar momentos de relaxamento e conforto para as crianças, com estrutura física lúdica e iluminação leve.

“As pessoas autistas enfrentam diariamente desafios únicos, inclusive dificuldades em lidar com estímulos sensoriais intensos, o que pode levar à ansiedade, ao estresse e até mesmo a crises sensoriais. Reconhecendo a importância de garantir a inclusão e a acessibilidade para todas as pessoas, é fundamental que o estado do Maranhão tome medidas para atender às necessidades específicas das pessoas com TEA em locais de grande movimento, como aeroportos, ferroviárias e rodoviárias”, enfatizou Solange Almeida na justificativa do projeto.

No Brasil, há cerca de 5,6 milhões de pessoas autista, o que justifica ainda mais a urgência desse projeto.

“firmes na luta contra o tráfico!”, Brandão sobre operação ‘Cerco Total’

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou nesta quinta-feira, dia 23, a realização da operação ‘Cerco Total – Tráfico Zero’, pela Polícia Civil do Maranhão, uma megaoperação de combate ao tráfico de drogas, em Itapecuru-Mirim.

Quatro pessoas foram presas e um menor foi apreendido. Foram apreendidos quantidades expressivas de drogas, carros e motos, celulares e equipamentos eletrônicos.

O objetivo é cumprir mandados de busca e apreensão contra alvos investigados na região. A coordenação é da Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim e Delegacia Geral, cerca de 88 policiais civis participam. São 18 mandados, entre eles, busca e apreensão.

Como resultado da ação policial, quatro pessoas foram presas e uma apreendida pelo crime de tráfico. Além disso, foram apreendidas quantidades expressivas de cocaína, duas motocicletas, dois veículos, aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos.

Desconfiança do pai pode ter causado morte do próprio filho em Paço do Lumiar

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Mirielton Silva Ferreira, 32 anos, confessou a agressão que pode ter causado a morte do próprio filho, Lucas Barbosa, uma criança de cinco meses que teria sido vítima de esganadura. O caso foi registrado ontem, quarta-feira, dia 22, no do Paranã I, município de Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís.

A criança ainda foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Maiobão, por Mirielton e a mãe de Lucas, mas já chegou sem vida. No hospital, os profissionais de saúde perceberam indícios de maus-tratos e acionaram a polícia, que conduziu os país de Lucas para a delegacia. A criança faria seis meses de vida no próximo domingo, dia 26.

Mirielton Silva foi autuado em flagrante por homicídio qualificado e encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde se encontra à disposição da Justiça. A mãe apesar de ser também conduzida, a polícia não encontrou participação dela com a ocorrência, mas investigações prosseguem.

Sobre a motivação do crime, a fortes suspeitas que esteja relacionada ciúmes e desconfiança de Merielton, quanto a paternidade de Lucas. A mãe denunciando ainda ter sido vítima de ameaças e violência doméstica praticadas pelo companheiro.

A mulher disse à polícia que após engravidar de Lucas, se separou de Mirielton e se envolveu com outra pessoa. Mas, reatou o relacionamento com o companheiro que passou a desconfiar que não era o pai de Lucas. Por causa disso, quando o bebê nasceu ele foi deixado no hospital. Porém, a Vara da Infância localizou a mulher e providenciou um exame de DNA, que comprovou que Mirielton era pai do menino.

Carlos Lula destaca expansão e ampliação da hemodiálise no MA

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O deputado estadual Carlos Lula (PSB), destacou nesta quarta-feira, dia 22, a expansão da Rede de Hemodiálise no Maranhão. O parlamentar também celebrou o recente anúncio do governador Carlos Brandão sobre a ampliação do serviço no estado.

“Em 2014, tínhamos apenas 25 máquinas de hemodiálise em nossa rede estadual. Durante minha gestão na SES, esse número saltou para 310, um aumento de mais de 1000%. Essa expansão não é apenas numérica, representa vidas salvas e qualidade de vida para os pacientes renais crônicos (….) O anúncio do governador Carlos Brandão reforça o compromisso com a saúde renal dos maranhenses, que vem sendo reafirmada de 2015 até hoje. Eu fui testemunha da mudança e me orgulho de ter participado como gestor de grande parte dessa expansão. Quero parabenizar, porque o Hospital Regional de Barreirinhas ganha uma ala para diálise. Em breve, Colinas, Grajaú e Barra do Corda também receberão o serviço”, comemorou.

Durante a gestão de Carlos Lula na SES, foram implementados o Centro de Hemodiálise São Luís, máquinas de diálise no Hospital Dr. Carlos Macieira e no Hospital da Vila Luizão; Centros de Hemodiálise em Balsas, Pinheiro e Presidente Dutra; Ala de hemodiálise nos Hospitais Regionais de Chapadinha e Carutapera. Além disso, foram instaladas 51 máquinas em Bacabal, 62 em Caxias e 28 em Açailândia.

Também foi estabelecida parceria com Floriano, no Piauí, garantindo atendimento a mais de 90 pacientes da Região de Saúde de São João dos Patos.

Brandão nomeia PMs, servidores do DETRAN e professores para UEMA

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nomeou na manhã desta quarta-feira, dia 22, mais 150 polícias militares. Além do reforço para o Sistema de Segurança Pública, também foram nomeados novos servidores para o Detran-MA e professores para UEMA e UEMASUL.

As nomeações estão publicadas no Diário Oficial do Estado de hoje.