TSE, MPE e MPT se reunirão para combater assédio eleitoral

Do Conjur

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, anunciou nesta quinta-feira, dia 13, vai se reunir com o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho para combater mais efetivamente ao assédio eleitoral contra trabalhadores no segundo turno das eleições.

“Isso é crime comum, é crime eleitoral e vai ser combatido, como já vem sendo pelo Ministério Público do Trabalho(..) Essa atuação será mais efetiva, porque não é possível que, em pleno Século 21, se pretenda coagir um empregado em relação ao seu voto. A Justiça Eleitoral tem um canal específico para que todos que queiram denunciar essa prática ilícita possam fazer com absoluta tranquilidade, garantindo o sigilo, para que possamos coibir essa prática nefasta”, disse o ministro.

Conforme noticiou a revista eletrônica Consultor Jurídico, na quarta-feira (12/10) já havia 169 casos de assédio eleitoral contra trabalhadores. A região Sul tem o maior número de acusações, com 79 ocorrências, sendo 29 no Paraná, estado com maior quantidade de queixas.

Vídeo do momento que médico teria estuprado paciente no RJ

O médico anestesista, Giovanni Quintella Bezerra, 32 anos, foi preso nesta segunda-feira, dia 11, após ser denunciado por estupro mostrado em vídeo praticando o crime.

Ele foi gravado no momento que participava do parto da vítima.

O caso ocorreu no Hospital da Mulher em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Vídeo mostra o instante em que ele coloca o pênis na boca da mulher.

STF decide que injúria racial assim como racismo é imprescritível

Do Conjur

O crime de injúria racial é espécie do gênero racismo. Portanto, é imprescritível, conforme o artigo 5º, XLII, da Constituição. Esse foi o entendimento firmado nesta quinta-feira (28/10) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, por oito votos a um. Ficou vencido o ministro Nunes Marques.

Uma idosa, atualmente com 80 anos, foi condenada por injúria racial a um ano de reclusão e dez dias-multa pela 1ª Vara Criminal de Brasília por ter chamado uma frentista de um posto de combustíveis de “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”.

A defesa pediu a extinção da punibilidade pelo transcurso de metade do prazo prescricional, pois a ré tem mais de 70 anos. O Superior Tribunal de Justiça negou, considerando o delito imprescritível. A defesa então impetrou Habeas Corpus no STF.

Senador Fabiano Contarato aciona ministro da Educação no STF por homofobia

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), homossexual assumido, apresentou nesta quinta-feira (24), ao Supremo Tribunal Federal, notícia-crime contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por homofobia. 

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro disse não concordar com a homossexualidade e ver “com reservas” a presença de professores transgêneros em sala de aula. Ele também afirmou que a homossexualidade surge de “famílias desajustadas”. 

“Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato”, disse Ribeiro.

(Informações Conjur)

Encontrado corpo do Pai do deputado Cleber Verde e suspeitos do crime detidos

 

Cleber Verde

Com ferimentos por arma de fogo o corpo de José Gesuíno Cordeiro, pai do deputado federal Cléber Verde, foi encontrado no inicio da manhã desta quarta-feira (15), nas imediações do local onde também foi morta sua esposa, Maria da Graça Cordeiro Mendes, 70 anos, vitima de arma branca.

Ainda de acordo com informações extraoficiais da polícia dois pessoas foram presas, outro suspeito apontado como principal envolvido no crime e identificado como “Fabinho”, foi morto em confronto com a polícia. Um quarto suspeito também está sendo procurado.

Maria da Graça Cordeiro Mendes foi encontrada morta em uma fazenda na tarde de ontem terça-feira (14), no povoado Limão, em Turiaçu. A polícia inicialmente trabalha com a possibilidade de latrocínio, mas também segue outras linhas de investigação.

A Secretária de Segurança Pública (SSP) enviou reforço policial para região e área da fazenda onde aconteceu o crime. Uma grande ação foi montada para esclarecer o crime.

Janot planejou matar Gilmar: era mentira que ‘as instituições funcionavam normalmente’

 

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Rodrigo Janot relatou episódios inéditos em entrevista a VEJA (VEJA/VEJA)

reportagem de capa de VEJA desta semana gerou fortes reações no mundo da política. Em entrevista exclusiva para a revista, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, relatou, entre outros episódios, que entrou armado no Supremo Tribunal Federal para tentar matar o ministro Gilmar Mendes.

O caso é um dos temas mais mencionados nas redes sociais desde a noite da quinta-feira 26 — incluindo autoridades, que fizeram comentários de espanto e repúdio sobre a história.

Em maio de 2017, a Operação Lava-Jato estava atingindo seu ponto mais alto. O ex-presidente Lula teve a primeira audiência com o juiz Sergio Moro no caso do apartamento tríplex, a Presidência de Michel Temer tremeu após a divulgação de um vídeo que mostrava um deputado puxando pelas ruas de São Paulo uma mala cheia de dinheiro e a delação premiada dos donos da JBS disparou ondas de choque devastadoras contra o mundo político. Houve também um quarto episódio, até agora desconhecido, que por pouco não mudou radicalmente a história da maior investigação criminal já realizada no país. (Veja)

Márcio Jerry reage com indignação a fake news sobre sua morte espalhada no whatsApp

 

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Deputado Federal Márcio Jerry (PCdoB)/Foto: Reprodução

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), disse no twitter na noite desta quarta-feira (5), que está adotando providência em relação ao autor(es), da noticia falsa espalhada em grupos de whatsApp de que ele teria morrido num acidente de avião.

“Atenção !!!  Postagem CRIMINOSA reproduzida no WhatsApp diz que morri há pouco em acidente aéreo. Estou aqui vivo, graças a Deus. E adotando as providências para descobrir quem cometeu tamanho absurdo”, esclareceu Márcio Jerry.

A notícia foi plantada por hackers no site oficial do governo do Maranhão.

“Somos o país que mais preserva o meio ambiente”

 

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Brumadinho/Foto: Reprodução

Tragédia anunciada, após três anos do desastre em Mariana agora foi Brumadinho. Quantas ainda precisarão acontecer para mostrar que preservar o meio ambiente é desenvolvimento e defesa da vida…

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Brumadinho/Foto: Reprodução

Polícia já sabe quem são os executores dos prestadores de serviço da CEMAR

 

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Foto: Reprodução

A polícia poderá prender nas próximas horas os executores dos dois prestadores de serviço da CEMAR, mortos a tiros na manhã desta terça-feira (15), na Rua B, Sítio Natureza, município de Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís.

Segundo o delegado Lucio Reis, titular da Superintendência de Homicídios e Proteção a Pessoas (SHPP), os suspeitos de praticarem o crime foram identificados como Pablo Martins Silva, 18 anos, conhecido por “D’Menor” e outro elemento identificado apenas como “Chacal”. Ambos seriam moradores da área onde ocorreu o duplo homicídio.

De acordo com a polícia a motivação do crime foi o corte de energia na casa de uma pessoa ligada ao “D’Menor”. Ainda segundo os primeiros levantamentos, os dois suspeitos seguiram as vítimas logo após a equipe efetuar o corte na residencia. Antes de assassinarem a equipe da Cemar, teria havido uma rápida discussão entre os executores e as vitimas.

Na tarde de hoje duas pessoas ainda foram conduzidas até à SHPP, porem ficou constatado que elas não tiveram envolvimento no crime.

As vítimas eram funcionários da empresa Consórcio Norte, prestadora de serviços da CEMAR, identificados como João Vitor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva. Ambos foram executados a tiros quando ainda se encontravam dentro do veículo utilizado no trabalho. Os disparos atingiram as vítimas principalmente na altura da cabeça.

A CEMAR e o Consórcio Norte divulgaram uma nota confirmando e lamentando o fato.

“A Cemar e o Consórcio Norte, empresa prestadora de serviços, informam que irão acompanhar os trabalhos de investigação pelas autoridades policiais do homicídio ocorrido na manhã desta terça-feira (15), em São Luís, vitimando os colaboradores João Victor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva.

Cabe esclarecer que a Companhia e o Consórcio Norte irão acompanhar e colaborar com o trabalho de investigação da polícia, que deverá identificar as causas que levaram ao homicídio.

Neste momento as empresas lamentam e se solidarizam com os familiares e estão empenhadas em prestar toda assistência necessária”.

Caso Ivanildo Paiva: Famem destaca trabalho da Polícia do Maranhão

 

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Foto: Reprodução

A Confederação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), reconheceu o empenho e resposta rápida do trabalho do Sistema de Segurança Pública, com relação ao assassinato do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva, 57 anos, cujo corpo foi encontrado no dia 11 de novembro deste ano, nas proximidades de uma  propriedade da vitima.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, voltou se reunir nesta quinta-feira (27), com a cúpula do Sistema de Segurança para agradecer e reconhecer o trabalho da Polícia maranhense no esclarecimento do crime e prisão dos suspeitos.

O caso teve grande repercussão pela violência aplicada para assassinar Ivanildo Paiva. Ele foi alveja com vários tiros quando se encontrava na própria fazenda, localizada no município de Davinópolis.

O último preso suspeito de envolvimento crime foi o empresário e fazendeiro Antônio José Messias, 62 anos, conhecido por “Messias do Pneu Zero”. Ele foi na noite de ontem quarta-feira (26), em Imperatriz. Ele é acusado de ser um dos mandantes do crime.

Segundo a polícia, “Messias do Pneu Zero”, possui negócios na cidade de Davinópolis e concorreu por duas vezes à Presidência da Câmara Municipal, sem obter sucesso.

Outros presos suspeitos de envolvimento no crime já haviam sido presos e identificados Como: Francisco de Assis Bezerra Soares, conhecido como “Tita”, policial militar no Pará detido em Dom Elizeu; José Denilton Guimarães, o “Boca Rica”, que é mecânico; Willame Nascimento da Silva, policial militar do Maranhão lotado em Grajaú; e Jean Dearlen dos Santos, o “Jean Listrado”, que, segundo as investigações, é pistoleiro.

Tita e José Guimarães, segundo a polícia, foram os responsáveis pela articulação para a contratação dos assassinos. E segundo a Polícia Civil, Jean Listrado e Willame da Silva foram chamados para serem os executores.