Governador Brandão empossa 56 titulares da sua equipe

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), empossou os titulares de 56 cargos na sua nova gestão, entre secretários de Estado e presidentes de autarquias. Houve em 31 cargos e a permanência de gestores em outros 25.

A escolha da cidade de Imperatriz para a realização do ato de posse é mais uma iniciativa do governador em fortalecimento ao municipalismo no Maranhão. Durante a solenidade, também foi lançada a nova logomarca do Governo do Maranhão.

“A gente sabe da dificuldade financeira que os municípios passam, por isso, desde que assumimos o Governo temos trazido conosco as palavras ‘Municipalismo’ e ‘Parceria’. Temos o entendimento de que nenhum município e nenhum estado avança sem que haja parceria, então precisamos trabalhar unidos, independentemente de questões político partidárias ou ideológicas (…) A gente tem que entender que o Governo não acontece somente no Palácio dos Leões, precisamos simbolizar que o nosso Governo acontece nos 217 municípios. Após muitos detalhes e discussões, pudemos escolher nomes que eu considero extremamente qualificados”, explicou Carlos Brandão.

Mudança de titulares

Entre as novidades está a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que terá como gestor o vice-governador Felipe Camarão. As alterações se estenderam às secretarias como Agricultura Pecuária e Pesca (Sagrima), Diego Rolim; Agricultura Familiar (Saf), Bira do Pindaré; Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Natassia Weba; Comunicação (Secom), Sérgio Macedo; Cultura (Secma), Paulo Victor; Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Guilberth Garcês; Secretaria da Mulher (Semu), Abigail Cunha; Secretaria de Estado de Governo (Segov), Márcio Machado; Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc), Júnior Marreca; Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas; Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), Alberto Bastos; Pesca e Aquicultura (Sepaq), Edson Araújo; Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras), Othelino Neto; Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinicius Ferro; Trabalho e Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique; Turismo (Setur), Socorro Araújo; Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lilia Raquel; Secretaria-Geral de Governadoria (SGG), Luís Fernando.

O governador também determinou alternância de 12 gestores nas presidências de autarquias e diretorias de órgãos. São estes os novos líderes: Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney; Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Sandro Montenegro; Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AgemSul), Vagtonio dos Santos; Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Odair José; e Diretoria-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), Cricielle Muniz.

Para a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins; Escola de Governo do Maranhão (Egma), Leuzinete Pereira; Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall; Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq), Eliel Gama; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), Raysa Queiroz; Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho; e Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Júnior.

Permanecem em suas pastas

Entre secretarias e autarquias, o governador Carlos Brandão decidiu manter 25 titulares nos postos em que ocupavam desde a sua ascensão ao Governo do Maranhão, em abril de 2022. O quadro de permanentes em secretarias de estado segue desta forma: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Alves; Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira; e Saúde (SES), Tiago Fernandes.

Na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) ficou com Joslene Rodrigues; Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade; Articulação Política (Secap), Rubens Pereira; Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), José Reinaldo Tavares; Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; Transparência e Controle (STC), Raul Mochel; Esporte e Lazer (Sedel), Naldir Lopes.

Quanto às presidências de autarquias e diretorias de órgãos de estado, o quadro de permanentes segue desta forma: Agência Executiva Metropolitana (Agem), Leônidas Araújo; Casa Civil, Sebastião Madeira; Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; Chefe do Cerimonial, Wallquíria Moraes; Chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim; Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Coronel Célio Roberto; Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio Freitas.

A Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) ficou com Allan Kardec; Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran), Hewerton Pereira; Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcello Duailibe; Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Sorimar Sabóia; Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), Kécio Rabelo; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira; Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), Karen Barros; e Procuradoria-Geral do Maranhão (PGE), Rodrigo Maia.

Obras e serviços à Região Tocantina

Ainda neste sábado (4), em Imperatriz, durante a Cerimônia de Posse dos Secretários, o governador Carlos Brandão anunciou novos benefícios à Região Tocantina, nas áreas de infraestrutura e saúde.

Na área da Saúde, Brandão anunciou a retomada da construção do Hospital da Região Tocantina (HRT), com capacidade para 131 leitos, centro cirúrgico e atendimento de urgência e emergência. Também serão entregues três novas ambulâncias para a região, sendo uma para o município de Senador La Rocque, uma para o município de Imperatriz e uma para o Hospital Macrorregional de Imperatriz.

Ministério Público denuncia deputado federal e mais 23 pessoas no Maranhão

O Ministério Público do Maranhão denunciou o deputado federal Júnior Lourenço, após a realização da ‘Operação Laços de Família’ pelo GAECO, no dia 15 de abril.

Na ação foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Miranda do Norte e Bom Jardim.

Também foram denunciados Carlos Eduardo Fonseca Belfort, ex-prefeito de Miranda do Norte; os empresários Tiago Val Quintan Pinto Frazão, Bruno Val Quintan de Menezes, Paulo Ricardo Nogueira Ayres Val Quintan e mais 20 pessoas, inclusive pessoas que ocupavam cargos na prefeitura até o período atual e que foram afastadas do exercício de suas funções por deferimento de medida cautelar. 

Eles são acusados por fraude, peculato e organização criminosa e pagamento de R$ 22.061.477,53 como forma de reparação dos danos ao erário. Aqui mais informações.

MP acompanha transição municipal entre gestores no Maranhão

Promotorias de Justiça no Maranhão estão fiscalizando a transição entre gestores municipais, nas Prefeituras onde estão assumindo novos prefeitos, após as eleições.

Entre os objetivos da ação do Ministério Público estão: transparência nas transições para evitar interrupção dos serviços públicos; também orientar os gestores para que obedeçam os princípios da legalidade.

Estão sendo sugerido aos futuros gestores, prazo de cinco dias para a formação da equipe de transição mista e 10 dias para que sejam prestadas informações à Promotoria de Justiça do cumprimento das providências indicadas no documento. Aqui mais informações

Começam segunda-feira (13) reuniões sobre Lei Aldir Blanc no MA

 

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Começa nesta segunda-feira (13) reuniões virtuais para estruturação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no Maranhão. Promovido pelo Governo do Estado, as reuniões virtuais objetiva dialogar com gestores e dirigentes dos segmentos da cultura.

A atividade será transmitida pelo canal YouTube da Secma. Estarão presentes o secretário de Cultura, Anderson Lindoso, a presidente do Conselho de Cultura do Estado, Elaine Dutra, e representantes dos municípios.

Participam da reunião na segunda-feira representantes das categorias Artes Cênicas e Literatura. Na terça-feira (14), a categoria é Música. Na quarta-feira (15), Cultura Popular e Patrimônio Cultural, e na quinta-feira (16), o evento reúne os segmentos das Artes Visuais e Audiovisual.

A Lei Aldir Blanc sancionada dia 29 de junho destinará, em caráter emergencial, R$ 3 bilhões ao setor cultural, em três formas de apoio: renda mensal de R$ 600,00 por três meses aos trabalhadores da cultura sem emprego formal, que comprovem atuação na área nos últimos dois anos; subsídio mensal entre R$ 3 e 10 mil para manutenção de espaços artísticos e culturais, que tiveram atividades interrompidas por força do isolamento social; e apoio a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. A lei prevê ainda o acesso a linhas de crédito.

Para acessar qualquer dos recursos, os interessados devem estar incluídos em cadastros de cultura. A aplicação dos recursos ficará a cargo dos estados e municípios.

Senador Weverton apresentará saída para bloqueios do FPM na próxima semana

 

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Senador Weverton (PDT-MA)/Foto: Reprodução

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), atendeu apelo do senador Weverton (PDT-MA), na sessão plenária desta quarta-feira (14), para que seja encontrado imediatamente uma saída para os constantes bloqueios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que só no Maranhão atingem cerca de quarenta prefeituras.

“Quero fazer novamente um apelo, é que estive com membros da bancada maranhense e da Federação do Prefeitos na Receita Federal, e a situação é caótica. O desespero é muito grande, são vários municípios não só do Maranhão, mais de todo país que estão sofrendo uma grande injustiça, com os frequentes bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios “, destacou o senador Weverton.

De acordo com Weverton, por causa de dividas de décadas junto à Receita Federal, que estão causando os bloqueios, os prefeito estão inviabilizando suas gestões causando prejuízos para permanência de serviços básicos.

Weverton se comprometeu de apresentar na próxima terça-feira (20), uma proposta para contornar a situação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, endossou o apelo do senador maranhense e se comprometeu em buscar uma solução.

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Gestores terão mais tempo para informarem providências sobre acumulo de cargos

 

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão prorrogou por noventa dias o prazo para que gestores públicos informem as providências acerca das ilegalidades por acúmulo indevido de cargos no âmbito da administração pública.

A prorrogação do prazo havia sido inicialmente pleiteada junto ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Nonato Lago, pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, a pedido de dezenas de gestores municipais.

“A prorrogação se justifica pelas diversas dificuldades que as prefeituras encontram de operacionalizar os processos administrativos. São coisas que envolver situações consolidadas há anos, algumas por décadas. Acho louvável a decisão do TCE-MA de oportunizar um prazo maior para que os gestores possam  efetivamente finalizar os processos administrativos disciplinares para que possam repassar ao Ministério Público e TCE todas as informações atinentes”, disse o presidente da Famem.

A extensão do prazo é no sentido de evitar prejuízos e injustiças.

MP e Polícia fecham cerca contra maus gestores municipais e empresários no Maranhão

 

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Policia Civil e GAECO fazem operação em São Luis, Aldeias Altas e Caxias/Foto: Foto: Reprodução

Operação realizada na manhã desta terça-feira (16), envolvendo o Ministério Público e a Polícia Civil no Maranhão, cumpriu mandados de prisões, buscas e apreensões, em  Aldeias Altas, Caxias e São Luís.

Em Aldeias Altas oram presos Antônio José de Sousa Paiva (secretário Municipal de Infraestrutura de Aldeias Altas) e Jaime Neres dos Santos (presidente da Comissão Permanente de Licitação de Aldeias Altas) por subtração de documentos. Este também foi autuado por posse ilegal de arma.

Estão em aberto estão as prisões temporárias de Melissa Lima Barroso, Paulo Roberto Feitosa Wanderley, Paulo Valério Mendonça (empresário) e George Luis Damasceno Borralho, que podem ser considerados foragidos, caso não se apresentarem espontaneamente.

A ação atendeu pedido da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, que apura possíveis irregularidades na contratação da empresa M L Barroso Moura – ME para a realização de serviços de limpeza urbana na cidade de Aldeias Altas no ano de 2017, cujo contrato foi aditivado nos anos de 2018 e 2019.

De acordo com a investigação, o procedimento licitatório foi superfaturado, bem como foram identificados indícios de associação criminosa com o objetivo de fraudar a licitação, envolvendo tanto a empresa vencedora do certame como também uma das perdedoras, a Impacto Construção Civil Ltda., cujo responsável legal, Paulo Valério Mendonça, recebeu mais de R$ 1 milhão da empresa M L Barroso Moura – ME.

Além disso, foi constatado que a empresa investigada também fez transferências bancárias para familiares do secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio José Sousa Paiva, e do presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jaime Neres dos Santos.

Localizado a 399 km de São Luís, o município de Aldeias Altas é termo judiciário de Caxias.