Maranhão adere à Campanha Nacional contra o Racismo nas Instituições Públicas

O Dia Internacional da Discriminação Racial que é comemorada na próxima terça-feira, dia 21, será marcada no Maranhão pelo lançamento da Campanha Nacional de Combate ao Racismo nas Instituições Públicas. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Participam do evento o Governo do Estado, Defensoria Pública do Maranhão (DPE) e Ministério Público no Maranhão. O evento é promovido pelo grupo Mulheres de Axé do Brasil (MAB).

A coordenadora do Mulheres de Axé do Brasil no Maranhão (MAB/MA), Ana Rosa, destaca que a campanha no estado possibilitará que o Maranhão seja pioneiro na criação de uma rede estadual de escuta qualificada e educacional no combate às diversas formas de racismo.

“A grande importância do Mulheres de Axé estar pautando esta campanha de combate ao racismo nas instituições públicas é, justamente, porque nós precisamos criar, divulgar e difundir aspectos educacionais. Essa campanha possui três eixos importantes que são os racismos estrutural, institucional e o religioso. São atos que ocorrem sem que haja, em algumas vezes, o conhecimento de quem pratica”, explicou a coordenadora do MAB.

Com objetivo de conscientizar a população mundial sobre a necessidade de combater todas as formas de discriminação racial e promover a igualdade entre todas as raças e etnias, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, data celebrada anualmente em 21 de março.

Governo do Maranhão discute melhorias no serviço de ferryboat

O governador Carlos Brandão se reuniu no Palácio dos Leões com representantes do Ministério Público e secretários de Estado para tratar sobre o serviço de ferryboat.

Um conjunto de ações para garantir mais qualidade no serviço de travessia foram discutidas.

“Foram tomadas decisões importantes, colocadas pelo governador, para serem executadas imediatamente. O foco é sempre a melhoria do sistema (..) Queremos agora aumentar este número de embarcações. E, também, tomarmos as decisões que devem ser tomadas em relação às questões jurídicas quanto à licitação, que foi feita para melhorar o sistema, mas, infelizmente, não aconteceu e vamos tomar algumas decisões em relação a esse processo”, disse o titular da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Celso Matos.

Participaram da reunião o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia; o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Luis Fernando Silva; a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti.

MP acompanha transição municipal entre gestores no Maranhão

Promotorias de Justiça no Maranhão estão fiscalizando a transição entre gestores municipais, nas Prefeituras onde estão assumindo novos prefeitos, após as eleições.

Entre os objetivos da ação do Ministério Público estão: transparência nas transições para evitar interrupção dos serviços públicos; também orientar os gestores para que obedeçam os princípios da legalidade.

Estão sendo sugerido aos futuros gestores, prazo de cinco dias para a formação da equipe de transição mista e 10 dias para que sejam prestadas informações à Promotoria de Justiça do cumprimento das providências indicadas no documento. Aqui mais informações