TCE-MA atende FAMEM e prorroga prestação de contas dos municípios

 

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Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado prorrogou por 30 dias o prazo para prestação de contas do exercício de 2019, dos municípios maranhenses. O presidente do TCE, Nonato Lago, atendeu solicitação do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Erlanio Xavier, que alegou contingenciamentos enfrentados pelos municípios relacionadas a pandemia mundial do coronavírus.

“Recebemos diversos relatos de problemas na entrega da prestação de contas, principalmente por conta da certificação digital e da dificuldade que os nossos técnicos têm encontrado para esclarecer dúvidas junto aos órgãos de controle”, explicou Erlanio Xavier.

No Maranhão as medidas adotadas pelos poderes a fim de evitar a propagação do COVID-19, suspendeu atividades em diversos órgãos públicos, inviabilizando a elaboração e finalização das prestações de contas de prefeituras e câmaras municipais.

O prazo para entrega da prestação de contas anual terminava no dia 2 de abril deste ano. Com a nova decisão do TCE, será ampliado até 2 de maio.

FAMEM suspende atendimento direto e amplia medidas de prevenção do Coronavírus

 

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Erlanio Xavier, presidente da FAMEM/Foto: Reprodução

O atendimento direto ao público na Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), foram suspensos por tempo indeterminado. A medida é mais uma anunciada pelo presidente da entidade, Erlanio Xavier, como prevenção da contaminação pelo novo coronavírus.

As informações para o funcionamento das gestões municipais e de quaisquer natureza passaram ser realizados de maneira remota ou por meio de teletrabalho.

“Desta forma estaremos preservando a integridade da saúde do nosso público. O momento é de isolamento para evitar que o vírus seja propagado”, ressaltou o presidente Erlanio Xavier.

A Famem também instalou um gabinete de crise para acompanhar todas as questões relativas ao combate do Covid-19 em âmbito estadual, bem como as medidas da União e Estado em relação aos municípios.

A federação ainda está atenta às consequências das enchentes nos municípios. A entidade, por meio de sua equipe de técnicos, está orientando os gestores à decretação do estado de emergência ou situação de calamidade de acordo com as normas estabelecidas para que tenham êxito em seus pleitos.

FAMEM apoia manifestação do CONGEMAS e FONSEAS contra cortes para Assistência Social

 

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Erlanio Xavier, Presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) e Andrea Lauande, Secretária de Assistência Social e Crianças de São Luís?Foto: Reprodução

Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS e o Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social – FONSEAS se manifestaram sobre o corte de recursos para a Assistência Social publicado pelo Ministério da Cidadania em 20 de dezembro de 2019.

A Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) entendendo a gravidade da medida apoia a manifestação conjunta contra iniciativa do governo federal

O Ministério da Cidadania no último dia 12 de fevereiro informou o valor aprovado para a Assistência Social no valor de R$ 1.357.888, 00, com base na Lei Orçamentária Anual, LOA.

O valor corresponde a 40% do orçamento de R$ 2,7 bilhões aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social que considera os recursos da LOA insuficientes para manter a atual rede de serviços no SUAS.

Na prática serão 25 milhões de atendimentos que deixarão de serem realizados por ano às pessoas e às famílias em situação de vulnerabilidade e risco. Isso sem considera as demandas sociais não atendidas até 2016 pelo Sistema Único de Assistência Social, SUAS por meio de recursos pactuados e garantidos.

“O corte atinge gravemente à população com direitos violados, o que inclui pessoas tuteladas pelo Estado brasileiro em acolhimentos institucionais, pessoas e famílias em condição de vulnerabilidade social, decorrentes, especialmente da pobreza”, citou Andreia Lauande, secretária de Assistência Social e Crianças de São Luís.

Em nota, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS e o Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social – FONSEAS, instâncias legítimas de representação do conjunto dos municípios, Distrito Federal e dos estados brasileiros no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, se posicionaram sobre o assunto.

Os gestores reivindicam medidas urgentes de parlamentares e do Executivo federal, para a garantia da manutenção da atual rede de serviços prestados à população mais pobres e com direitos violados no Brasil.

Saiba Mais

FAMEM e Bombeiros orientarão municípios como proceder durante as chuvas

 

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Com objetivo de orientar os municípios como proceder durante o período de intensificação das chuvas no Maranhão, a Federação dos Municípios do Maranhão (FEMEM) e o  Corpo de Bombeiros, através da Defesa Civil Estadual, realizarão palestra sobre procedimentos em caso de desastres, Decretação de Situação de Emergência e auxilio à população.

As orientações serão ministradas nesta sexta-feira (7), na sede da entidade em São Luís (Avenida dos Holandeses – Calhau). As palestras serão ministradas pelo capitães Rodrigues e Fernandes, do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

Ano passado, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, colaborou em várias frentes com os municípios atingidos, principalmente os mais atingidos pelas chuvas. Ele também  esteve em Brasília com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, tratando sobre o atendimento aos 17 municípios mais castigados.

Presidente da Famem está preocupado com impactos do reajuste do Piso da Educação Básica

 

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Prefeito de Igarapé Grande e Presidente da FAMEM, Erlanio Xavier (PDT)/Foto: Reprodução

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, se manifestou sobre o reajuste de 12,64% do piso salarial nacional do magistério público da educação básica em vigor desde 1º de janeiro deste ano. O valor passa dos R$ 2.557,74 em 2019 para R$ 2.886,15 em 2020, e deve ser pago aos profissionais que cumprem jornada de 40 horas semanais.

“Os gestores do Maranhão, assim como de todo o país, não se opõem ao reajuste e o consideram justo na política de remuneração e valorização dos professores. No entanto, é necessário destacar que tal medida pode comprimir ainda mais a receita municipal que já é insuficiente para o cumprimento das políticas públicas essenciais para a sociedade”, ressaltou Erlanio Xavier.

De acordo com avaliação do presidente da entidade municipalista, a incidência do reajuste impacta diretamente no equilíbrio fiscal das prefeituras, colocando em risco até o cumprimento de diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos municípios menores, os efeitos do reajuste serão capilarizados em outros setores.

Para Erlanio Xavier, é necessário que o Governo Federal compartilhe responsabilidades e rediscuta os indicadores de imediato.

“Neste quadro de extrema crise que atravessamos, é necessário que a União tome para si as responsabilidades do equilíbrio fiscal”, destaca o presidente da Famem.

O reajuste da Lei do Piso leva em consideração a nova estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, para 2020.

Prefeitos de todo o país se mobilizam para que esta política seja revista em parâmetros razoáveis. No retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente da Famem e prefeitos de todo o Maranhão pretende debater o assunto com a Bancada Federal.

Weverton e Erlanio se reúnem com lideranças políticas em São Luís Gonzaga

 

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O senador Weverton e o prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, que também é Presidente da FAMEM, foram recebidos no sábado (18) em São Luís Gonzaga por trabalhadores rurais e lideranças políticas locais liderados pelo prefeito do município Dr. Francisco Júnior (PDT).

Weverton falou sobre vários temas inclusive as reformas que vem sendo adotadas no país, principalmente a Previdenciária. Mas, ele deixou mesmo todos felizes e aliviados foi quando informou que as obras da MA 247 que liga São Luís Gonzaga a Trizidela do Vale, deverão ser iniciadas em julho.

Segundo ele, o projeto está pronto o processo licitatório já foi assinado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). A estrada é um sonho e desejo antigo dos moradores de São Luís Gonzaga e municípios da Região do Médio Mearim.

A realização da obra também poderá garantir a reeleição do prefeito Dr. Francisco Júnior filiado ao partido do senador Weverton, e aliado do governador Flávio Dino. Entre os inúmeros benefícios que serão alcançado com MA 247, está o melhoramento do escoamento da produção e consequentemente impactar positivamente o setor econômico na região.

Senador Weverton segue reforçando seu nome no interior do estado

 

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, participou da entrega de título de cidadão de Presidente Dutra ao senador da República, Weverton. A iniciativa foi do vereador Biné Soares.

“Uma honra receber esse título. O que eu faço não é por obrigação, é por prazer. Tenho o sentimento que estamos no caminho certo, trabalhando em prol do Maranhão”, disse o senador Weverton (PDT).

Também participaram da solenidade o prefeito Juran Carvalho, os deputados estaduais Ciro Neto e Fernando Pessoa além de lideranças políticos e prefeitos da região, além de lideranças e vereadores.

“A entrega do título de cidadão ao senador Weverton é um reconhecimento ao trabalho feito na cidade de Presidente Dutra e região”, destacou Erlanio Xavier.

Título a Erlanio Xavier em Imperatriz movimenta área política na região

 

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Foto: Reprodução

O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, também presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), agora é cidadão de Imperatriz. Em solenidade realizada terça-feira (10), na Câmara Municipal recebeu o título aprovada por unanimidade.

O título de cidadão concedido ao presidente da FAMEM em Imperatriz fez parte de uma forte agenda política liderada pelo senador Weverton Rocha (PDT) e que contou com a participação de várias lideranças políticas locais e muitos prefeitos. O vereador Alberto Sousa autor do requerimento que concedeu o título ao presidente da FAMEM o justificou em reconhecendo ao seu trabalho.

“é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo de sua carreira política na Região Tocantina, especialmente em Imperatriz”, disse o vereador.

Para o presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, foi motivo de honra receber o titulo e reconhecimento pela sua contribuição ao Maranhão da segunda cidade mais importante do Maranhão.

“Agradeço a todos os vereadores, em nome do presidente Zé Carlos e, de forma especial, ao nosso vereador Alberto Sousa. É uma satisfação receber essa homenagem e fazer parte da história dessa cidade, habitada por gente honrada, trabalhadora, alegre e pujante” destacou Erlanio.

Prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, retoma filiação à Famem

 

famem e paçoA prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (SD), e o deputado estadual Adelmo Soares foram recebidos nesta segunda-feira (26) pelo presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, na sede da entidade representativa dos municípios. O diretor de articulação Política da Famem, Juscelino Rezende, e assessores da prefeita também participaram do encontro.

Durante a vista, a prefeita Paula Azevedo informou sobre a decisão de retomar a filiação do município à Famem.

“O apoio da Famem é muito importante para o município de Paço do Lumiar. Recebi o município com muitos problemas. Decidi então recorrer à federação para obter todo apoio que a entidade possa oferecer no encaminhamento da resolução destes problemas”, destacou a prefeita Paula Azevedo.

Paula Azevedo disse que pretende se aliar à Famem na luta pelas pautas importantes dos municípios, como negociação para desbloqueio do Fundo de Participação dos Municípios e outras de interesse geral dos gestores.

Para o presidente da Famem, a refiliação de Paço do Lumiar à entidade representativa dos municípios do Maranhão tem grande significado político.

“Pela primeira vez teremos a entidade representando todos os municípios do Maranhão. É algo histórico na entidade com mais de três décadas de história”, assinalou Erlanio Xavier.

Presidente da Famem prestigia entrega do Prêmio CNMP em Brasília

 

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Procurador Geral, Luis Gonzaga, e o presidente da Famem, Erlanio Xavier/Foto: Reprodução

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier, participou em Brasília quinta-feira (22), junto com o Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Luís Gonzaga Martins, da entrega do Prêmio CNMP, onde participaram várias autoridades.

O evento gera visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público Brasileiro que se destacaram em Planejamento Estratégico.

O presidente da FAMEM Erlanio Xavier destacou os projetos desenvolvidos no Maranhão, em parceria com o Ministério Público.

“No Maranhão, o Ministério Público e a FAMEM realizaram vários projetos e juntos percorreram grande parte do estado levando a mensagem de transparência na gestão municipal”, disse Erani Xavier.

O Ministério Público do Maranhão se destacou ao receber pela terceira vez o prêmio pelo combate à corrupção, através do projeto “A cidade não pode parar – pela transparência na transição municipal”. Também foi premiado na Área de Administração Pública Legal, com o projeto “Cidadão Consciente – Gestão Transparente”,, e ainda,, na área de Comunicação com o projeto “Nas redes socias, diga o que pensa…sem ofensas”.