Othelino Neto comemora aprovação do reajuste salarial dos professores

 

83F5BA83-ED15-4537-A97E-D230380861A2O deputado Othelino Neto (PCdoB), Presidente da Asssembleia Legislativa do Maranhão, comemorou e registrou no inicio da tarde desta quinta-feira (6), a aprovação do projeto de autoria do Poder Executivo do Estado, que reajusta os salários dos professores do estado.

“Registro com alegria a aprovação pela Assembleia Legislativa do projeto de lei ordinária n 002/2020, que concede reajuste aos professores da rede estadual de ensino. Encaminhei hoje mesmo para a sanção pelo governador Flávio Dino”, destacou Othelino Neto.

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Salários de professores no Maranhão poderá ser de R$ 6.358,96

 

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Foto: Reprodução

Os salários dos professores da rede estadual no Maranhão que cumprem jornada de trabalho de 40 horas semanais deverão ter os salários aumentados. O governador Flávio Dino enviou nesta segunda-feira (3), a proposta para Assembleia Legislativa do Estado que está retomado os trabalhos hoje. O valor nacional é de 2.88624.

“Novo piso de remuneração para professores 40h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96. Proposta será enviada hoje para Assembleia Legislativa. Lembro que valor nacional é R$ 2.886,24” anuncio no twitter Flávio Dino.

O governador também explicou como será garantido o pagamento dos professores do estado. Ele ressaltou ainda a importância de valorizar os profissionais da educação. O anuncio do aumento dos salários dos professores está sendo parabenizado por milhares de internautas nas redes sociais.

“Tomei a decisão de repassar 100% dos valores do FUNDEB para a folha de salários, e complementar com recursos próprios do Estado. A essência da aprendizagem reside nos professores. Dessa decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso)”, acrescentou o governador.

Presidente da Famem está preocupado com impactos do reajuste do Piso da Educação Básica

 

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Prefeito de Igarapé Grande e Presidente da FAMEM, Erlanio Xavier (PDT)/Foto: Reprodução

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, se manifestou sobre o reajuste de 12,64% do piso salarial nacional do magistério público da educação básica em vigor desde 1º de janeiro deste ano. O valor passa dos R$ 2.557,74 em 2019 para R$ 2.886,15 em 2020, e deve ser pago aos profissionais que cumprem jornada de 40 horas semanais.

“Os gestores do Maranhão, assim como de todo o país, não se opõem ao reajuste e o consideram justo na política de remuneração e valorização dos professores. No entanto, é necessário destacar que tal medida pode comprimir ainda mais a receita municipal que já é insuficiente para o cumprimento das políticas públicas essenciais para a sociedade”, ressaltou Erlanio Xavier.

De acordo com avaliação do presidente da entidade municipalista, a incidência do reajuste impacta diretamente no equilíbrio fiscal das prefeituras, colocando em risco até o cumprimento de diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos municípios menores, os efeitos do reajuste serão capilarizados em outros setores.

Para Erlanio Xavier, é necessário que o Governo Federal compartilhe responsabilidades e rediscuta os indicadores de imediato.

“Neste quadro de extrema crise que atravessamos, é necessário que a União tome para si as responsabilidades do equilíbrio fiscal”, destaca o presidente da Famem.

O reajuste da Lei do Piso leva em consideração a nova estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, para 2020.

Prefeitos de todo o país se mobilizam para que esta política seja revista em parâmetros razoáveis. No retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente da Famem e prefeitos de todo o Maranhão pretende debater o assunto com a Bancada Federal.