Presidentes da FAMEM e CNM debatem bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios

 

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), segue lutando para encontrar uma solução para bloqueios de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que no Maranhão afeta vários municípios. A retenção dos recursos que já chegou a mais de dois meses atingem até 100%.

Para tratar do tema, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, reuniu-se na última terça-feira (13), em Brasília com Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

A medida foi adotada pela Receita Federal como forma de quitar supostos débitos previdenciários e fiscais.

“Os Municípios já passam por dificuldades financeiras, e são os menores que mais sofrem. Com o bloqueio, as prefeituras não conseguem pagar a folha de pessoal, os fornecedores. E esse dinheiro é o que movimenta os pequenos Municípios”, destacou o presidente da FAMEM.

Para o presidente do CNM a questão é tema recorrente de entidade municipalista e apresentação de pleitos junto a setores do governo federal e do Poder Judiciário.

“Temos apresentado as dificuldades e pedido que não bloqueiem 100%”, afirmou Aroldi. Ele lembrou que a situação se repete também com sequestros de valores nas contas de prefeituras por causa de precatórios. “Não adianta o Município pagar a União e não pagar os seus próprios servidores”, disse Glademir Aroldi.

Ainda segundo a Famem, a situação foi dificultada porque os processos eletrônicos referentes aos bloqueios no Maranhão passaram a serem julgados em Fortaleza (CE). Em Brasília, a entidade estadual também se reunirá com representantes da Receita Federal, da bancada federal do Estado e outros órgãos em busca de uma solução.

No encontro na Confederação, o grupo tratou ainda da revisão da dívida previdência. Na semana passada, a CNM debateu a recriação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos do governo federal. A Famem, que tem uma escola de gestão, buscou informações para firmar parceria com o CNM Qualifica, que oferta seminários para capacitar servidores público municipais.

Gestores terão mais tempo para informarem providências sobre acumulo de cargos

 

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão prorrogou por noventa dias o prazo para que gestores públicos informem as providências acerca das ilegalidades por acúmulo indevido de cargos no âmbito da administração pública.

A prorrogação do prazo havia sido inicialmente pleiteada junto ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Nonato Lago, pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier, a pedido de dezenas de gestores municipais.

“A prorrogação se justifica pelas diversas dificuldades que as prefeituras encontram de operacionalizar os processos administrativos. São coisas que envolver situações consolidadas há anos, algumas por décadas. Acho louvável a decisão do TCE-MA de oportunizar um prazo maior para que os gestores possam  efetivamente finalizar os processos administrativos disciplinares para que possam repassar ao Ministério Público e TCE todas as informações atinentes”, disse o presidente da Famem.

A extensão do prazo é no sentido de evitar prejuízos e injustiças.

FAMEM cria Comissão para buscar em Brasília solução para bloqueios do FPM em municípios do MA

 

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Erlanio Xavier presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), informou nesta segunda-feira (29), que vai buscar apoio junto ao governo federal para solucionar o problema dos municípios maranhenses que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, bloqueados ou retirados pela Receita Federal.

“Acho que neste momento de crise não existe bandeira de esquerda ou de direita. Nossa bandeira é a dos municípios, temos que bater na porta da Presidência da República para encontrarmos uma solução para este estado de calamidade que enfrentamos”, disse Erlanio Xavier.

A decisão de Erlanio Xavier foi comunicada hoje durante reunião na sede FAMEM, com prefeitos e prefeitas que tiveram o FMP bloqueado ou retido do primeiro e segundo decêndios.

Algumas prefeituras tiveram as duas parcelas bloqueadas, gerando atraso em folhas de pagamento de pessoa. Pelo menos 27 prefeituras estiveram representadas na reunião convocada pelo presidente da Famem. O terceiro decêndio do mês de julho será pago nesta terça-feira (30).

Uma comissão formada por seis prefeitos vai acompanhar o presidente da FAMEM na viagem para Brasília. Deputados e senadores da bancada maranhense serão convidados para reforçar o pleito junto ao Governo Federal.

Antes da comissão atuar politicamente em Brasília, ela vai buscar contato com a Receita Federal, em Fortaleza (CE). A comissão é formada pelos prefeitos de Conceição do Lago-Açu, Alexandre Lavepel; Lago Verde, Dr. Francisco; Lagoa Grande, Chico Freitas; Pedreiras, Antonio França; São Mateus, Miltinho Aragão, e Fortuna, Arlindo Filho.

Famem convoca Prefeitos que tiveram FPM bloqueado ou retido para buscar solução jurídica

 

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Prefeitos e prefeitas que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), retidos ou bloqueados, estão sendo convocados pela Federação dos Municípios do Maranhão para compareçam na próxima segunda-feira (29), às 9 horas,  à sede da entidade para tratar sobre a situação.

Erlanio Xavier, presidente da FAMEM, está solicitando aos gestores que compareçam à entidade acompanhados dos respectivos procuradores dos municípios e também dos assessores contábeis.

Por causa da medida dezenas de prefeitos maranhenses tiveram parte dos decêndios do mês de julho bloqueados ou retidos.

“Este é um problema que envolve tanto aspectos jurídicos como conotações políticas. Vamos buscar apoio junto à bancada federal do Maranhão e também ao governo federal para que tenhamos uma solução para este grande problema”, disse o presidente da Famem.

No início da semana, a coordenação jurídica da Famem oficiou junto à delegacia da Receita Federal um pedido para que as prefeituras fossem previamente avisadas sobre o bloqueio do Fundo de Participação, com objetivo de minimizar os impactos ou agilizar solução do litígio administrativamente ou judicialmente.

A Famem está orientandos prefeitos e prefeitas atingidas pelas medidas trilharem o seguinte caminho para enfrentar o problema: conhecer integralmente os motivos que levaram a inadimplência, obtida através do E-CAC ou pessoalmente na Receita Federal; verificar eventuais falhas formais e/ou materiais nos processos administrativos geradores do suposto débito; e, Ingressar com Requerimento Administrativo de Anulação do Débito Fiscal ou Previdenciário junto a RFB.

FAMEM e OAB criam agenda comum em defesa da cidadania no Maranhão

 

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Presidentes Herlanio Xavier (FAMEM) e Thiago Dias (OAB-MA)/Foto: Reprodução

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, recebeu na sede da entidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Diaz, onde conversaram sobre a construção de uma agenda conjunta com objetivo de promover esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao pleito de 2020.

Nessa primeira reunião foi definido que a partir do mês de agosto terá início uma agenda que percorrer 15 comarcas no estado do Maranhão, prestando esclarecimentos sobre prazos eleitorais, alterações na Lei Eleitoral,  exigências do TSE e a campanha de combate ao caixa 2 e fake news.

“Os municípios, efetivamente, são os entes públicos mais próximos da sociedade. A Famem e a OAB, como vanguarda na defesa da cidadania e da sociedade, têm essa parceria como uma ferramenta de aproximarmos do cidadão, para que possamos de maneira conjunta fazer a defesa da ordem jurídica do Estado democrático, defendendo ações importantes”, disse Thiago Diaz.

O presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, destacou a importância da parceria para atividades em conjunto nos municípios.

“A Famem, como sempre, está à disposição para levar ações pontuais aos municípios. Iremos promover junto com a OAB-MA capacitação e esclarecimentos à população sobre a cidadania”, destacou Erlanio Xavier.

Além do presidente da OAB-MA, Thiago Diaz,, também participara da audiência o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Mauro Ferreira e o advogado Bruno Diaz.  Participaram também o coordenador jurídico e conselheiro estadual da OAB-MA, Guilherme Mendonça, o assessor Jurídico, Ilan Kelson, e os prefeitos de Balsas, Dr. Erik Costa, e o de Sítio Novo, João Pequiá.

FAMEM ratificará em Brasília apoio a unificação das eleições em 2022

 

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Erlanio Xavier, Presidente da FAMEM/Foto: Reprodução

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, se reunirá na próxima terça-feira (4), com dirigentes de associações e federações municipalistas em Brasília.

O objetivo será confirmar apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC056/2019) que unifica as eleições para todos os cargos em 2022.

A PEC teve parecer favorável do deputado Valtenir Pereira (MDB – MT), relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal.

Os prefeitos do Maranhão estão sendo convocados para assinarem o documento de apoio. A proposta foi apresentada à bancada maranhense durante a realização da XXII Marcha dos Prefeitos à Brasília em abril deste ano.

A ideia é adiar a eleição de 2020, estendendo por mais dois anos os mandatos dos atuais prefeitos (as) e vereadores, de forma que os eleitores retornem às urnas somente em 2022 para eleger presidente, senadores (as), deputados (as) federais, deputados (as) estaduais e os cargos Executivos e Legislativos municipais.

“Com a unificação, o país deixaria de realizar os pleitos de dois em dois anos, com custos milionários, contribuindo para agravar ainda mais a maior crise financeira enfrentada pelo país em sua fase republicana”, ressalta Erlanio Xavier.

Erlânio e Tema formalizam chapas e disputam controle da FAMEM

 

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Erlânio Xavier (Prefeito de Igarapé Grande) e Cleomar Tema (Prefeito de Tumtun)/Foto: Reprodução

Com o slogan da chapa “A FAMEM de Todos Nós”,  Cleomar Tema, parece tentar sugerir aos prefeitos ser ele, o candidato do Palácio do Leões. Mesmo tendo o governador Flávio Dino declarado reiteradamente que não se envolverá na eleição da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), que acontecerá na próxima quarta-feira (30), em São Luís.

A disputa será entre Tema (prefeito de Tumtun), atual presidente da entidade; e Erlânio Xavier (prefeito de Igarapé Grande). Os dois são aliados do governo.

Ao registrar sua chapa Tema disse está certo da vitória. “Estou confiante na vitória. Tenho recebido muitas adesões nos últimos dias, de colegas de várias regiões do Estado e acredito que venceremos mais uma vez”. Mas, ao ponderar sobre a possibilidade de resulta contrário a sua expectativa, disse que importante é manter a FAMEM unida.

O otimismo do atual presidente é natural, ninguém entra na batalha para perder. Mas, ao contrário da certeza positiva de Tema quanto ao pleito, nos bastidores o que se ver é uma tendência favorável ao prefeito Erlânio Xavier, da Chapa “Humberto Coutinho – A FAMEM é Nossa”.

Quem vencer comandará a FAMEM nos próximos dois anos, inclusive durante as próximas eleições municipais que acontecerão em 2020, cujo resultado será importante para a sucessão estadual em 2022.

Dos 217 municípios maranhenses, a FAMEM conta apenas com 195 prefeitos filiados. Os dois candidatos registraram suas chapas no mesmo dia, ontem quarta-feira (23). Erlânio Xavier pela manhã e Cleomar Tema no final da tarde.

Chapa de Erlânio Xavier mostra força e deverá vencer eleição na FAMEM

 

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Erlânio Xavier cumprimentado pela deputada eleita Cleide Coultinho, viúva do ex-deputado e prefeito, Humberto Coutinho/Foto: Reprodução

Cerca de 130 prefeitos participaram na noite de quarta-feira (16), em São Luís, da reunião da chapa “Humberto Coultinho”, encabeçada por Erlânio Xavir, prefeito de Igarapé Grande. Entre os apoiadores, vários mandatários de municípios grandes, entre eles: São Luís, Timom, Barra do Corda, Presidente Dutra e São Luís.

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Prefeitos Luciano leitoa (Timon), Fábio Gentil (Caxias) e Edivaldo Holanda Jr. (São Luís)

Em conversa com jornalistas, antes do evento, Erlânio disse que sua candidatura à Famem, tem o propósito de construir uma federação nova, mais atuante e que sirva, exclusivamente, aos interesses dos municípios. Falou ainda, que espera um entendimento com o atual presidente e candidato à reeleição Cleomar Tema (PSB).

Erlânio Xavier apresenta como propostas básicas para sua gestão: construir a própria sede da entidade na capital e uma subsede em Imperatriz; instalar uma secretaria da Famem em Brasília para agilizar demandas dos prefeitos junto ao governo federal e a bancada maranhense, além de reativar a Escola de Gestão da Famem com o Portal da Transparência para prestação de contas da entidade.