Eleições 2022: partidos acreditam que Bolsonaro tentará golpe

Da Folha de SP

Partidos acreditam que o presidente Jair Bolsonaro (PL), poderá tentar um golpe eleitoral nas eleições deste ano. As siglas que se posicionarem são as seguintes: PT, União Brasil, MDB, PSDB, PDT, PSB, Novo e PSTU.

Procurados para falarem sobre a questão os presidentes da Câmara Federal, Senado, STF e MPF não se posicionaram. Algumas entidades também procuradas, mas apenas 2 responderam.

Entre as entidades que preferiram não se posicionarem estão: CNBB (Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil; OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo); CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil); e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

“..vai atuar na defesa de réus? Ou como assistente do Ministério Público?..”, Dino sobre Moro

O governador do Maranhão, Flávio Dino, também ex-juiz federal e primeiro colocado no concurso em que foi aprovado Sérgio Moro, usou as redes sociais nesta quinta-feira (17), para em tom de ironia comentar a aquisição do registro de advogado do ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, junto à OAB do Paraná.

“Sérgio Moro, como novo advogado, vai atuar na defesa dos réus? Ou como assistente do Ministério Público, que parece ser sua maior especialidade? De todo modo, agora não há nenhum para que ele atue parcialmente. Antes é que não podia”, ironizou Dino no twitter.

Comissão de Mulheres da OAB repudia femicídios no Maranhão

 

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Policial Carlos Eduardo Nunes e Bruna Lícia/Foto: Rerodução

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, através da Comissão de Mulheres, se posicionou nesta segunda-feira (27), através de nota sobre o número de vítimas de feminicídio no Estado. Em 2019 foram registrados 48 casos, em 2018 foram 43.

Neste ano o caso de maior repercussão até o momento aconteceu no último sábado (25), em São Luís, e teve como vítima Bruna Lícia, morta a tiros junto com o suposto amante identificado como Wilian Santos, no bairro Vicente Fialho, o autor foi o policial militar, Carlos Eduardo Nunes, que se entregou logo após o crime.

Em depoimento o policial militar Carlos Eduardo Nunes deu sua versão sobre o ocorrido. Indiciado por femicídio ele disse que antes de praticar o duplo homicídio travou uma luta com as vítimas e pensou em se matar no interior do quarto, onde flagrou Bruna e Wilian na cama. Apesar de ainda estarem vivendo no apartamento, o policial informou que estava se separando de Bruna Lícia. Ele também confirmou a presença de uma terceira pessoa, que segundo ele, estava na sala quando chegou ao apartamento. Veja mais aqui no JP.

NOTA DE REPÚDIO DA OAB-MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, por meio da Comissão da Mulher e da Advogada – CMA/MA, vem a público repudiar mais um crime de feminicídio e homicídio ocorrido no Estado.

Nesse sábado (25), mais uma mulher foi assassinada por seu companheiro, passando a integrar as estatísticas do crime de feminicídio do Estado. Em 2019, foram registrados 48 casos. Um aumento se comparado ao ano anterior, 2018, com 43 feminicídios. Em que pese viver-se no Século XXI, mais uma mulher é vítima da violência extremada que assola a nossa sociedade.

O feminicídio é a triste consequência do machismo alicerçado na naturalização de comportamentos, que fazem pessoas acreditarem que diferenças sexuais respaldam superioridade de um gênero sobre o outro. A vida humana é feita de dissabores e escolhas. Violência não é solução, tampouco justificativa para as frustrações vividas.

Diante tamanha atrocidade, não seremos complacentes com tamanho desrespeito à dignidade da pessoa humana e banalização da vida. Logo, REPUDIAMOS, de forma veemente, o ato brutal cometido pelo policial militar que tem direito à defesa e a um julgamento justo, assim como REPUDIAMOS todos os posicionamentos de culpabilização da vítima e que incentivam o julgamento e opressão do gênero.

Expressamos nossa solidariedade às famílias das vítimas, na certeza de que a justiça será feita, assim como da continuidade do combate às violências que depreciam o viver em sociedade.

Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA

Flávio Dino elogia decisão contra denuncia ao Presidente da OAB

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Ministro Justiça, Sérgio Moro, e o Presidente da OAB/Foto: Reprodução

O ex-juiz federal e atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), usou as redes sociais para elogiar a decisão do juiz Rodrigo Parente Bentemuller, da 15ª Vara Federal em Brasília, que rejeitou denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra  Felipe Santa Cruz (Presidente da Ordem  dos Advogados do Brasil), como informa o jornal O Estado de São Paulo .

‘Fui juiz federal por 12 anos, dos 26 aos 38 anos. Até hoje, mantenho uma profunda relação afetiva com esse período na Justiça Federal. Também por isso, fico feliz quando um juiz faz justiça, respeita as leis e se recusa a fazer perseguição política’, disse Flávio Dino no twitter.

O presidente da OAB foi denunciado por causa de um declaração ao jornal Folha de SP relacionada ao ex-juiz da Lava-Jato, Sérgio Moro, atual Ministro da Justiça do governo Bolsonaro.

‘.. usa o cargo, aniquila a Independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe de quadrilha quando diz que sabe de conversas de autoridades que não são investigadas..’, declarou Felipe Santa Cruz à Folha de SP.

Flávio Dino chama de disparate pedido de afastamento do presidente da OAB

 

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Governador Flávio Dino e o presidente da OAB Felipe Santa Cruz/Foto: Reprodução

O advogado Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), denunciado nesta quinta-feira (19), pelo Ministério Público Federal (MPF) por ‘calúnia’ contra o ex-juiz da Lava, Sérgio Moro (ministro da Justiça do governo Bolsonaro), recebeu solidariedade de Flávio Dino governador do Maranhão, que também é advogado.

A denuncia do MPF pede também ainda o afastamento de Felipe Santa Cruz da presidência da OAB.

‘Na condição de advogado, minha solidariedade ao presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, em face do absurdo pedido de afastamento da sua função. Lamentável e disparatado cerceamento da independência da entidade’ se posicionou Flávio Dino no twitter.

A denuncia diz que Santa Cruz “caluniou” Sérgio Moro ao afirmar que o ex-juiz “usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

NOTA OFICIAL DA OAB

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 às 19h00

A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, os Ex-Presidentes do Conselho Federal da OAB, os seus Conselheiros Federais, os Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB e os Presidentes das Comissões Temáticas do Conselho Federal da OAB publicamente manifestam indignação e repúdio ao pedido, formulado por membro do MPF/DF, de afastamento do advogado Felipe Santa Cruz das funções de Presidente do Conselho Federal da OAB.

Tal pedido, manifestamente incabível, revela grave e perigosa tentativa de usurpar o legítimo exercício de uma função de grande magnitude, pois é dever institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, sob o comando de seu Presidente legitimamente eleito, a defesa da ordem constitucional, do Estado de Direito e das garantias democráticas do país.

Na ditadura militar, a Presidência da OAB sofreu um atentado a bomba, mas nem o governo autoritário ousou pedir o afastamento dos Presidentes da OAB.

Assim, o pedido, por inconstitucional e teratológico, deve ser imediatamente rechaçado pelo Poder Judiciário.

É o que espera a Advocacia brasileira. É o que exige a Constituição da República.

Presidente Nacional da OAB é homenageado pelos Poderes Executivo e Legislativo no MA

 

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Governador Flávio Dino e presidente nacional da OAB Felipe Santa Cruz/Foto: Nael Reis

Em solenidade realizada no inicio da noite desta quarta-feira (18), o Presidente Nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz foi homenageado no Palácio Leões pelos Poderes Executivo e Legislativo do Maranhão.

Das mãos do governador Flávio Dino o presidente Nacional da OAB recebeu  a medalha da Ordem dos Timbiras, a mais alta condecoração do Estado. A proposta foi oferecida a Felipe Santa Crus após ele ser atacado pelo presidente Jair Bolsonaro.

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A Assembleia Legislativa do Estado concedeu ao advogado Felipe Santa Cruz a Medalha de Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, maior honraria do Poder Legislativa do Maranhão. O presidente Nacional da OAB  gradeceu as homenagens e generosidade dos maranhenses e ressaltou que o gesto unirá ainda mais a todos.

“Sairemos daqui mais unidos, firmes e generosos, capazes do diálogo, como sempre fomos.” destacou Felipe Felipe Santa Cruz.

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, lembrou do protagonismo da OAB na defesa liberdade e democracia no país e o papel de todos na mesma tarefa.

“Muitos ataques são feitos às liberdades, à diversidade do nosso país, à atuação da OAB, levantando esta bandeira e protestando a todo e qualquer ataque a direitos que foram duramente conquistados pelo povo brasileiro”, disse Othelino Neto.

 

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Governo do MA homenageará Felipe Santa Cruz presidente do Conselho Federal da OAB

 

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Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)/Foto: Reprodução

O governo do Maranhão anunciou nesta terça-feira (30), que vai homenagear Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A homenagem tem como propósito reconhecer o seu papel na defesa do Estado Democrático de Direito e do País.

“Vamos homenagear em setembro o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, que visitará o Maranhão. A OAB e o seu atual presidente nacional tem importante papel em defesa do Estado Democrático de Direito e da Federação”, destacou Flávio Dino.

Felipe Santa Cruz cujo pai desapareceu durante a Ditadura Militar, esta semana protagonizou junto com o presidente Jair Bolsonaro, uma das mais fortes polêmicas do governo.

HOMENAGEM

Eliziane Gama chama de ‘crueldade inaceitável’ ataque de Bolsonaro ao presidente da OAB

 

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Senadora Eliziane Gama(Podemos-MA)/Foto: Reprodução

A senadora Elizeane Gama (Cidadania-MA), usou sua conta no twitter nesta segunda-feira (29), para repudiar as declarações de Jair Bolsonaro ao presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Felipe Santa Cruz.

“..qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB? Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade. Conto pra ele..”, disse Bolsonaro.

Eliziane Gama disse que Bolsonaro ultrapassou todos os limites. Ela classificou a declaração do presidente de ‘barbarida’, ‘cruel’ e ‘inaceitável’.

Para a senadora do Maranhão, estado que recentemente foi apontado por Bolsoanro, como um dos principais a serem retaliado da região Nordeste, o presidente devia respeitar o cargo que ocupa e enfrentar problemas como o desemprego que cresce a cada dia no país.

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FAMEM e OAB criam agenda comum em defesa da cidadania no Maranhão

 

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Presidentes Herlanio Xavier (FAMEM) e Thiago Dias (OAB-MA)/Foto: Reprodução

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, recebeu na sede da entidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Thiago Diaz, onde conversaram sobre a construção de uma agenda conjunta com objetivo de promover esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao pleito de 2020.

Nessa primeira reunião foi definido que a partir do mês de agosto terá início uma agenda que percorrer 15 comarcas no estado do Maranhão, prestando esclarecimentos sobre prazos eleitorais, alterações na Lei Eleitoral,  exigências do TSE e a campanha de combate ao caixa 2 e fake news.

“Os municípios, efetivamente, são os entes públicos mais próximos da sociedade. A Famem e a OAB, como vanguarda na defesa da cidadania e da sociedade, têm essa parceria como uma ferramenta de aproximarmos do cidadão, para que possamos de maneira conjunta fazer a defesa da ordem jurídica do Estado democrático, defendendo ações importantes”, disse Thiago Diaz.

O presidente da FAMEM, Erlanio Xavier, destacou a importância da parceria para atividades em conjunto nos municípios.

“A Famem, como sempre, está à disposição para levar ações pontuais aos municípios. Iremos promover junto com a OAB-MA capacitação e esclarecimentos à população sobre a cidadania”, destacou Erlanio Xavier.

Além do presidente da OAB-MA, Thiago Diaz,, também participara da audiência o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Mauro Ferreira e o advogado Bruno Diaz.  Participaram também o coordenador jurídico e conselheiro estadual da OAB-MA, Guilherme Mendonça, o assessor Jurídico, Ilan Kelson, e os prefeitos de Balsas, Dr. Erik Costa, e o de Sítio Novo, João Pequiá.