Iracema Vale prestigia lançamento do Plano Maranhão 2050

A deputada Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou do lançamento do Plano Maranhão 2050, o primeiro planejamento estratégico de desenvolvimento a longo prazo do estado.

O evento ocorreu no Auditório do Hotel Luzeiros, em São Luís, reuniu autoridades, especialistas e a população para discutir as metas e diretrizes da ação.

“O Plano Maranhão 2050 é uma iniciativa inovadora que vai transformar a nossa realidade. Estamos falando de um projeto que pensa no futuro, que busca reduzir a pobreza, promover a inclusão social e gerar oportunidades para todos os maranhenses. É uma honra participar deste momento histórico e reafirmar o compromisso do Legislativo com o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, destacou Iracema Vale.

Lançado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o Plano Maranhão 2050 foi elaborado ao longo de dois anos, mobilizando diversos setores da sociedade para construir uma visão coletiva do futuro.

A cerimônia de lançamento incluiu a apresentação do plano, a premiação da campanha ‘O Maranhão que Queremos’, e painéis com especialistas em planejamento e investimento.

O Maranhão adota pela primeira vez um planejamento com metas a longo prazo, visando o desenvolvimento econômico e social, atração de investimentos e a construção de políticas públicas estruturantes.

De acordo com o governador Carlos Brandão (PSB), a ação é respaldada pela Comissão Maranhão 2050. Na ocasião, ele também assinou o Projeto de Lei de institucionalização do Plano, entregando-o nas mãos da presidente Iracema Vale para apreciação legislativa.

Miltinho e Adelmo tomam posse na Assembleia Legislativa do Maranhão

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, deu posse nesta quinta-feira, dia 13, aos novos deputados Miltinho Aragão e Adelmo Soares, ambos do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

“Sejam bem-vindos à Casa do Povo. Desejamos a ambos um bom trabalho em favor do povo do Maranhão”, destacou Iracema Vale.

“Não arredarei um minuto dessa nobre missão de, ao lado do governador Brandão, trabalhar incessantemente para desenvolver cada vez mais o Estado do Maranhão. Agradeço a todos que contribuíram para que eu chegasse aqui e poder representar, com muito orgulho, não só a população de São Mateus, mas todo o povo maranhense”, disse Miltinho.

“Iniciamos uma nova jornada em defesa dos interesses do povo maranhense, principalmente da população de Caxias. Nosso propósito é continuar a luta por uma sociedade melhor”, ressaltou Adelmo.

Eles substituem os deputados Daniella (PSB) e Rafael (PSB), que disputarão as eleições municipais respectivamente em Presidente Dutra e Timon.

Presentes no ato o diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente licenciado da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, prefeito de São Mateus; do diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcos Brandão; e do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Adelmo Soares e Miltinho Aragão ficaram na suplência de deputado estadual nas eleições de 2022, tendo Adelmo Soares obtido 34.365 votos e Miltinho Aragão, 29.337 votos.

TCE-MA realizará concurso para Procurador, Técnico e Auditor

O Tribunal de Contas do Estado realizará concurso público para cargos vagos existentes no quadro funcional da instituição. Devem ser oferecidas vagas para os cargos de procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE, auditor estadual de controle externo e técnico estadual de controle externo.

De acordo com a Lei nº 11.134/2019, que disciplina o número de vagas do quadro funcional do TCE, a instituição dever ter um quantitativo de duzentos e trinta auditores estaduais de controle externo e cento e trinta e cinco técnicos estaduais de controle externo.

Para efeito da recomposição do quadro funcional do TCE, via realização de concurso público, devem ser ofertadas sessenta e duas vagas para o cargo de auditor e cinquenta e cinco vagas para técnico, além de uma vaga para procurador do Ministério Público de Contas, resultante da ascensão da procuradora Flávia Gonzalez Leite ao cargo de conselheira.

Comissão Especial deve ser constituída nos próximos dias para levantamento de impacto orçamentário e financeiro e a adoção de todas as demais medidas indispensáveis à realização do concurso público.

“obrigada meu governador”, Iracema sobre entrega de trecho da MA-225 

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira, dia 10, comemorou nesta segunda-feira, dia 10, entrega dos primeiros 20 Km da MA-225, que ligam os municípios de Urbano Santos e Barreirinhas, a parlamentar classificou o momento de “um sonho antigo da região e me sinto feliz em fazer parte dessa grande realização”.

A comitiva do governo do Maranhão, liderada pelo governador Carlos Brandão (PSB), além da entrega do trecho da MA-205 e assinatura da Ordem de Serviço da segunda etapa, entre o Povoado Café Sem Troco a Barreirinhas. Também foram realizada vistorias de obras de infraestrutura e na área de Educação.

Participaram também das festividades em Urbano Santos os deputados estaduais Neto Evangelista, Roberto Costa, Antônio Pereira, Soldado Leite, Osmar Filho, Davi Brandão, Francisco Nagib, Ana go Gás, Mical Damasceno, Jota Pinto e Wellington do Curso, além do deputado federal Aluísio Mendes; dos secretários estaduais Orleans Brandão (Assuntos Municipalistas) e Rubens Pereira (Articulação Política), do diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, entre outras autoridades.

Deputados destacam realização do São João do Maranhão 2024

O deputado estadual Neto Evangelista (União), líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, destacou, nesta quinta-feira, dia 6, o lançamento do São João do Maranhão realizado pelo Governo do Estado. 

“…Encher o nosso São João de gente significa circulação de dinheiro no nosso estado. Se circula dinheiro, gera-se emprego e dignidade para o nosso povo. Eu posso dizer que o governador Carlos Brandão está acertando porque fez esse caminho de ir até São Paulo levar a nossa cultura. Está aí o resultado. Vários hotéis já estão lotados para esse mês de junho e para o mês de julho. É a nossa cidade voltando para o mapa do turismo nacional por meio da nossa cultura (…) Ele acerta de novo quando mostra a grandeza do nosso São João para fora do Maranhão e faz com que empresas privadas venham investir no estado. Ao todo, são 53 milhões de reais de investimento, inclusive contando com a participação da Assembleia Legislativa…”, destacou Neto Evangelista.

Neto Evangelista lembrou que, em 2024, mais de 700 atrações locais participarão do São João do Maranhão. 

O pronunciamento do líder do governo Brandão, foi aparteado por vários parlamentares, que igualmente enalteceram a importância da realização da festa para cultura, economia e geração de emprego e renda para o Maranhão.

MEIO AMBIENTE: Assembleia Legislativa lança Programa Plástico Zero

A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 5, lançou o Programa Plástico Zero com foco na sustentabilidade, no Dia Mundial do Meio Ambiente. O objetivo é diminuir o uso e consumo de produtos à base de plástico, um dos principais degradadores do meio ambiente.

“Desde o início do meu mandato, tenho enfatizado a importância de políticas que promovam a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Acreditamos que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade coletiva, que exige ações concretas e comprometidas de todos os setores da sociedade (…) Estamos trabalhando incansavelmente para construir um Maranhão onde o desenvolvimento econômico caminhe lado a lado com a preservação ambiental”, pontuou Iracema Vale.

Os detalhes do programa foram explanados pela presidente Iracema Vale durante entrevista coletiva, com participação dos deputados Antônio Pereira (PSB), Solange Almeida (PL), Jota Pinto (Podemos), Alan da Marissol (PRD) e João Batista Segundo (PRD).

Entre as ações, nesta fase do programa, cada servidor do Parlamento Estadual receberá um copo e uma garrafa térmica para fazer o consumo de água não apenas durante o expediente de trabalho, mas ao longo de outras atividades.

AL-MA aprova projeto que cria Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJ

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, dia 4, o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Poder Judiciário, que cria a Corregedoria do Serviço Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Maranhão.

De acordo com o projeto, a Corregedoria do Serviço Extrajudicial será o órgão de planejamento, supervisão, coordenação, orientação, controle e fiscalização dos serviços extrajudiciais do Poder Judiciário do Maranhão, tendo como sede a capital do Estado.

O projeto confere ao corregedor do Serviço Extrajudicial as atribuições de monitorar e controlar as atividades dos serviços notariais e de registro para garantir a conformidade com a legislação e as normas estabelecidas; e estabelecer normas para uniformizar os procedimentos adotados pelos serviços extrajudiciais em todo o Estado.

O corregedor do Serviço Extrajudicial também terá as atribuições de orientar e capacitar os responsáveis pelos serviços extrajudiciais, visando garantir a qualidade e a eficiência na prestação dos serviços; investigar em casos de irregularidades ou denúncias relacionadas aos serviços extrajudiciais, com aplicação de medidas corretivas quando necessário; mediar conflitos entre os usuários e os serviços extrajudiciais, buscando soluções consensuais para eventuais divergências e fiscalizar em caráter geral e permanente a atividade do serviço extrajudicial.

O PL também transforma o cargo de 2º vice-presidente da Mesa Diretora do TJMA em corregedor do Serviço Extrajudicial, e disciplina a criação de cargos de servidores para atuação na Corregedoria do Serviço Extrajudicial.

Na Mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça ressalta que o projeto de lei representa um passo crucial para o crescimento e aprimoramento da Atividade Extrajudicial no estado, bem como para a garantia da efetividade da fiscalização exercida pelo Poder Judiciário maranhense, com incremento e melhoria na prestação jurisdicional”.

A Mensagem acrescenta que a criação de uma Corregedoria específica trará benefícios imensuráveis para toda a sociedade, especialmente para os cidadãos que dependem dos serviços notariais e registrais.

Mais projetos

Na sessão desta terça-feira, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei Complementar 002/2024, de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei Complementar Estadual 14, de 17 de dezembro de 1991, estabelecendo o Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 003/2024, de autoria do Poder Judiciário, que cria dez cargos de assessor de juiz no âmbito do TJMA.

A Assembleia Legislativa aprovou, ainda, o Projeto de Lei 154/2024, de autoria do Poder Judiciário, que acrescenta o Artigo 128-A à Lei Estadual 9.109, de 29 de dezembro de 2009, a qual dispõe sobre custas e emolumentos, bem como suas tabelas anexas.

Governo do Maranhão anuncia mais intervenções na Grande São Luís

O governador Carlos Brandão (PSB), autorizou mais duas importantes intervenções de trânsito na Região Metropolitana de São Luís, nesta terça-feira, dia 4, para o melhoramento geométrico do retorno do Olho d’Água e a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa.

As duas obras serão executadas com recursos próprios do Governo do Maranhão. Serão R$ 8.781.712,36 para obras do retorno do Olho d’Água e R$ 14.472.068,49 para requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa.

“Já fizemos requalificação da Estrada do Araçagi (MA 203), no trecho que vai do Olho d’Água até o viaduto do Alphaville, que melhorou muito a fluidez na região. Agora será feita uma intervenção para melhorar o retorno do Olho d’Água, deixando o tráfego mais seguro e com melhor fluidez. Já no trecho que vai do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa, vamos fazer uma requalificação completa com alargamento das vias, novos acostamentos, nova sinalização e implantação de ciclovias”, disse o governador Carlos Brandão.

Retorno do Olho d’Água

No trecho serão executados serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização, dando mais fluidez ao trânsito, garantindo o aumento da segurança viária, melhoria da qualidade de vida para quem trafega e mora nas regiões de São José de Ribamar e Raposa, que estão entre as que mais crescem na Grande São Luís.

Requalificação da MA-203

Já a requalificação da MA-203 no trecho do Viaduto Neiva Moreira até o Cais da Raposa inclui serviços de alargamento da via em aproximadamente 4 metros, implantação de acostamentos, implantação de ciclovias, rejuvenescimento da pista com aplicação de microrrevestimento asfáltico com polímero e nova sinalização horizontal e vertical. Ao todo, são 11,69 quilômetros de intervenção no trânsito da região.

Intervenções de trânsito

As obras lançadas hoje se somam a outras intervenções na Grande São Luís. Entre estas obras estão o Elevado da Litorânea, a Avenida Metropolitana, a quarta alça do Elevado do Trabalhador, a intervenção de 7,2 quilômetros de extensão da MA 203, desde o supermercado Mateus até o condomínio Alphaville, entre outros.