Othelino participa da diplomação da desembargadora Sônia Amaral

O deputado Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, participou, nesta quarta-feira (18), da sessão solene de diplomação da desembargadora Sônia Amaral, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Na cerimônia, o parlamentar parabenizou a magistrada e destacou a importância do momento para a Corte de Justiça. 

“Momento importante em que Sônia Amaral chega ao ápice de sua carreira na magistratura, função que, certamente, desempenhará com a mesma eficiência de seu trabalho como juíza. Fico feliz em ver mais uma mulher chegando ao cargo de desembargadora, posto tão importante para o Judiciário”, disse Othelino.

Na ocasião, Sônia Amaral foi condecorada com a Medalha Cândido Mendes, comenda máxima da Corte maranhense.

Desembargadora manda prender 15 rodoviários em São Luís

A greve dos Rodoviários em São Luís, teve um novo capitulo na manhã deste sábado, dia 19, com o pedido de prisão de 15 integrantes do Sindicato dos Rodoviários.

A decisão foi motivada pelo descumprimento da Justiça do Trabalho, para retorno de 80% da frota de ônibus coletivo na capital

A determinação da prisão é da desembargadora Solange de Castro, Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão. A greve dos rodoviários está completando hoje quatro dias.

“..Dirigentes sindicais do STTREMA, elencados na Ata de Posse, acostada nos autos do Processo na 016054-06.2022.5.16.0000, este, com sede à Rua Afonso Pena, n. 373, Bairro-Centro, CEP 65.010-030, nesta capital.

Presidente: Marcelo Luís Alves Brito
Vice-presidente: Isaías Castelo Branco
Secretário Geral: Jaciara Alves de Sousa
Sec. De Finanças: Edglebson Maia da Silva
Sec. De Administração: João Alves de Oliveira Neto
Sec. De Imprensa e Comunicação: Gilson João Ribeiro Coimbra
Sec. De Assuntos Jurídicos e Relações Trabalhistas: José Rodrigues da Silva Rabelo da Silva

Sec. De Estudos Sócio-econômicos e transportes: Cesar Roberto Lemos Araújo

Sec. De Políticas Sociais: Rosângela de Jesus Neves Gonçalves
Sec. De Cultura: Euclidimar Cabral Algarves
Sec. De Esporte e Lazer: Alex Maciel Aguiar da Silva
Sec. De Coordenação Política: Carlos Alberto dos Santos

Determinar ao MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, que, no prazo de 48 horas, providencie o regular funcionamento do transporte público a fim de atender à população de São Luís e Região Metropolitana, em face dos deveres que lhes são impostos nos artigos 175 da Constituição Federal e 12 da Lei n. 7.783/89;

Determinar ao SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE SÃO LUÍS–SET, que, no prazo de 48 horas, adote as medidas concretas e garantidoras da prestação de serviços de transporte público, nos termos do que dispõe e lhe impõe o artigo 12, da Lei n. 7783/89;..”

Aqui a decisão do TRT-MA

Governo e Assembleia lamentam morte da desembargadora Cleonice Freire do TJ-MA

NOTA DO GOVERNO DO ESTADO

O Governo do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento da desembargadora Cleonice Freire, ocorrido neste sábado, dia 2 de janeiro de 2021. 

A desembargadora ingressou na Magistratura em 1981 e ocupou, sucessivamente, as comarcas de Alcântara, Santa Inês e Imperatriz. Na capital, foi titular da Vara da Infância e da Juventude. Idealizou, projetou e participou ativamente da criação da “Casa da Criança Menino Jesus”, instituição para abrigar crianças de até dois anos de idade.

Em 2 de outubro de 2013 foi eleita Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, para o biênio 2014/2015. Ao longo de sua gestão priorizou projetos e ações voltados para a promoção dos direitos da Infância e Juventude.

Neste momento de dor e tristeza, o Governo do Estado manifesta as mais sinceras condolências à família, aos amigos e ao Tribunal de Justiça do Maranhão pela perda de um ente querido e de uma magistrada com tantas virtudes.

NOTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento da desembargadora e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Cleonice Freire, ocorrido neste sábado (2), em São Luís.  
 
Nome ímpar no Judiciário maranhense, Cleonice Silva Freire nasceu em Coroatá (MA) e ingressou na Magistratura em 1981. Foi juíza titular das Comarcas de Alcântara, Santa Inês, Imperatriz e São Luís. Exerceu os cargos de presidente, corregedora e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Em 2013, foi eleita presidente do Tribunal de Justiça para o biênio 2014/2015.
 
Neste momento de tão difícil perda, a Assembleia Legislativa solidariza-se com a família, amigos da desembargadora e com os membros do Judiciário maranhense, prestando condolências e manifestando os mais sinceros pêsames.
 
Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Desembargadora Angela Salazar é eleita para o Tribunal Regional Eleitoral do MA

A desembargadora Angela Maria Morais Salazar foi eleita, nesta quarta-feira (16), para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), na Categoria Desembargador. Ela é natural de São Luís Gonzaga do Maranhão.

A desembargadora recebeu 16 votos contra 13 do desembargador José de Ribamar Castro. Ela destacou que fazer parte da Corte Eleitora é a realização de um sonho e muito representativa por ser negra e mulher.

“Acredito que minha candidatura é representativa porque represento a mulher negra e a mulher magistrada que há muitos anos não integra a corte eleitoral maranhense na categoria de desembargadora (..) Estou com o coração transbordando de gratidão a Deus, a minha família, aos meus pares que depositaram essa confiança em mim. Vou trabalhar com dignidade, compromisso e responsabilidade para o fortalecimento da Justiça eleitoral”, disse a magistrada.

A votação aconteceu em sessão plenária administrativa híbrida do TJMA, após a comunicação oficial do atual presidente da Corte Eleitoral, desembargador Tyrone Silva, de que, no dia 26 de fevereiro do próximo ano, ocorrerá o encerramento do seu primeiro biênio como membro titular do TRE.