2ª turma – Edvaldo Oliveira

STF extingue condenação contra ex-ministro José Dirceu

21 de maio de 202421 de maio de 2024Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ex-ministro e liderança do PT, José Dirceu, teve sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro extinta, nesta terça-feira, dia 21, pela 2ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal), com placar de 3 votos a 2.

O julgamento de José Dirceu foi iniciado em 2021 e concluído hoje. A discussão foi pautada no tempo de prescrição.

Votaram pela manutenção da condenação: Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia (quando ainda integrava a 2ª Turma). Ricardo Lewandowski (quando ainda era ministro) abriu divergência e hoje foi seguido por Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.

O petista foi sentenciado em 2016 por corrupção no âmbito da Operação Lava Jato. A defesa de Dirceu alega que a acusação contra ele já teria prescrito na época da condenação.

STF anula condenação de Eduardo Cunha na Operação Lava Jato

29 de maio de 202329 de maio de 2023Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do G1

O STF anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha operação na Lava Jato. Ele havia sido sentenciado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Corte determinou ainda o envio da investigação para a Justiça Eleitoral. Caberá ao novo juiz decidir se restabelece ou não a condenação de Cunha, além da validade das provas, ou se o caso será retomado da estaca zero.

A 2ª Turma do STF anulou condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na operação Lava Jato, por uma questão processual. Os ministros entenderam, sem analisar o mérito, que a Justiça Federal do Paraná não era competente para julgar o caso. @IsabelaICamargo trouxe detalhes.

➡… pic.twitter.com/WcxEV6an6W
— GloboNews (@GloboNews) May 29, 2023

Para o MPF o ex-deputado foi beneficiado por um suposto pagamento de propina nos contratos de construção de navios-sonda da Petrobras, fechado entre a estatal e o estaleiro Samsung Heavy Industries.

Os advogados argumentaram que a sentença violava entendimento do STF de que cabe à Justiça Eleitoral julgar os casos de caixa dois, mesmo quando relacionados a outros crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro.

Kássio Nunes pede vista e decisão sobre suspeição de Moro no STF é adiado novamente

9 de março de 20219 de março de 2021Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, pede vista no julgamento de suspeição de Sérgio Moro em processo contra Lula e resultado final fica adiado novamente. Ele alegou desconhecer com profundida o caso.

O julgamento foi retomado nesta terça-feira, dia 9, na 2ª turma do STF, após dois anos. O ministro Edson Fachin ainda tentou adiar, mas sem sucesso sendo vencido por 4 a 1, ele já se posicionou contra a suspeição de Moro.

O ministro Gilmar Mendes, presidente da 2ª turma, em longo e devastador voto entendeu que o ex-juiz Sérgio Moro não foi imparcial. Ricardo Lewandowiski também votou pela suspeição.

Indicado por Sarney para o STF, Celso de Mello se despede da 2ª Turma

6 de outubro de 20206 de outubro de 2020Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro Celso de Mello recebeu homenagem na sua última sessão na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (6/10).

Ele deixa a corte no próximo dia 13, tendo sido o ministro que mais tempo permaneceu no STF durante a República brasileira. Leia mais no Conjur

“Qualquer tentativa de registro do significado da trajetória do Decano, contudo, seria certamente incapaz de apreender o simbolismo da sua figura para os membros do Tribunal”, disse o presidente da Turma, ministro Gilmar Mendes.

“STF demonstrou ontem ‘abuso de autoridade’ de Moro”, diz Flávio Dino

5 de agosto de 20205 de agosto de 2020Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O governador Flávio Dino, também ex-juiz federal, comentou na manhã desta quarta-feira (5), o resultado favorável ao ex-presidente Lula, ontem na 2ª turma do STF.

Notório crítico da condução dos processos contra Lula, no âmbito da Lava Jato, disse que no julgamento ficou demonstrado ‘abuso de autoridade’ do ex-juiz Sérgio Moro.

“Com o julgamento no STF ontem, estão demonstrados ABUSOS DE AUTORIDADE cometidos por Sérgio Moro contra o presidente Lula. Se o intuito de um ato judicial era produzir um fato eleitoral, como afirmado no STF, há grave desvio de finalidade.”, disse Dino nas redes sociais.

Sema passada um vídeo divulgado pelo próprio Flávio Dino, nas redes sociais, ele comenta com base técnica, o que chamou de ‘razões jurídicas’ para caracterizar a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, dando como exemplo o caso do “triplex”.

Neste vídeo, aponto algumas razões jurídicas pelas quais a sentença proferida contra o presidente @LulaOficial, relativa ao "triplex", deve ser anulada pelo STF. Em síntese, processo conduzido por juiz parcial equivale a um processo sem juiz, portanto absolutamente viciado. >>> pic.twitter.com/UZ4FwfN1lC

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) August 2, 2020

Ex-presidente Lula conquista duas vitórias na 2ª Turma do STF

4 de agosto de 20204 de agosto de 2020Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Com votos favoráveis dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandouwsk o ex-presidente Lula conquistou duas importantes vitórias nesta terça-feira(4), na 2ª turma do STF. O ministro Edson Fachin votou contra, ele é o relator da Lava Jato no Supremo.

A primeira vitória foi o acesso à defesa de Lula a todos os documentos usados no acordo da Odebrecht que interessam ao ex-presidente. Inclusive dos sistemas de contabilidade utilizados pela Odebrecht e que apenas o MPF teve acesso.

A outra foi a retirada da delação de Palocci na ação em que Lula é acusado de receber imóvel da Odebrecht para sediar o Instituto Lula.

O depoimento de Palloci foi incluído no caso e retirado o sigilo, seis dias antes do primeiro turno das eleições de 2018, pelo ex-juíz Sérgio Moro, que passou ser visto como parcial.