Carlos Brandão

Brandão vai entregar novas viaturas ao Sistema Penitenciário

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O governador Carlos Brandão entregará segunda-feira, dia 9, na sede da Secretaria da Administração Penitenciaria do Maranhão, 20 novas viaturas, totalmente equipadas, que atenderão os grupamentos de segurança penitenciária.

As viaturas foram adquiridas com recursos próprios do Governo do Estado, com objetivo de dinamizar os trabalhos de logística e potencializar as atividades de segurança realizadas no âmbito prisional maranhense.  

Desde 2015, o Governo do Maranhão, por meio da Seap, vem trabalhando e mudando o cenário dos estabelecimentos penais do estado. A gestão do Sistema, hoje, tornou-se modelo para país.

Somente no último mês, o estado conquistou diversos títulos nacionais, fruto da implantação de programas eficientes e boas práticas.

Daniella solicita mais policiais para a Patrulha Maria da Penha

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A deputada Daniella (PSB) solicitou ao governo do Maranhão, reserva de no mínimo de 10% dos 500 policiais militares que serão nomeados até o final do ano, para ampliação do efetivo policial da Patrulha Maria da Penha.

“Apesar de já contarmos com 19 unidades no Maranhão, o quantitativo destinado à Patrulha Maria da Penha ainda é baixo e não atende satisfatoriamente as demandas crescentes. Portanto, eu peço ao nosso governador Carlos Brandão que seja sensível ao nosso pedido e que desses quinhentos policiais que serão convocados, pelo menos, 10% sejam destinados à Patrulha Maria da Penha (…) Isso mostra realmente a importância da Patrulha e o quanto nós precisamos melhorar e ampliar a Patrulha Maria da Penha em todas as regiões de nosso estado. E foi pensando nisso que a gente fez essa Indicação a esta Casa e, com certeza, essa indicação será atendida pelo nosso governador Carlos Brandão, porque ele tem sido sensível à causa de todas as mulheres maranhenses”, ressaltou Daniella. 

Cerca de 49,4 mil mulheres já foram atendidas pela Patrulha Maria da Penha no Maranhão. Criado em 2016, o grupamento da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), especializado em proteger mulheres de situações de violência doméstica, segue expandindo sua atuação no Estado.

Desde 2016, cerca de 49.400, aproximadamente 50 mil mulheres já foram atendidas pelo grupamento, além dos atendimentos, 117.600 ações de visitas e rondas foram realizadas; 27.438 medidas protetivas foram cadastradas pela patrulha e a efetivação de 754 prisões.

Brandão participa do lançamento do edital Seleções do PAC

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O governador Carlos Brandão participou em Brasília, do lançamento do edital Seleções, eixo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

Serão destinados R$ 136 bilhões para que estados e municípios possam investir em projetos prioritários voltados para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade urbana.

“Essa nova etapa do PAC vai trazer mais desenvolvimento, gerar emprego e renda em todo o Brasil, incluindo o Maranhão. Nosso governo vai apresentar propostas e eu não tenho dúvidas de que vamos executar obras para o nosso estado avançar ainda mais”, disse Brandão.

O presidente Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC, já que um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda em todo o país.

O edital do PAC Seleções será aberto no dia 9 de outubro e os estados e municípios terão até o dia 10 de novembro para enviar projetos. Nesta primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.  

Haverá ainda uma segunda etapa do Seleções, com previsão de lançamento o início de 2025, visando a inclusão no Novo PAC dos prefeitos eleitos no próximo ano. A segunda etapa contará com R$ 70,8 bilhões em investimentos.

Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Segurança Pública e Esporte.

Governadores do NE realizam importante ato em Brasília

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nesta segunda-feira, dia 25, com demais governadores da região Nordeste, onde se reuniram com lideranças do governo Lula na Câmara e Senado Federal. O governador também se reuniu com o ministro Wellington Dias, Desenvolvimento Social.

“Ao lado dos demais governadores do Consórcio Nordeste, participamos ainda de reuniões com os senadores Rogério Correa e Jacques Wagner. Entre as pautas, energias renováveis e geração de hidrogênio verde, reforma tributária e compensação de perdas dos municípios por meio do FPE (…) Com o ministro Wellington Dias, tratamos da ampliação de programas sociais no Maranhão, como os Restaurantes Populares, que já ultrapassaram 168 unidades. Estamos trabalhando para que eles sejam implantados em todos os municípios do estado.”, disse Brandão.

Na agenda dos governadores, a assinatura de um memorando de entendimento entre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial.

“O Maranhão participou ativamente desse processo, colocando na reunião as nossas demandas e vamos apresentar os nossos projetos. O Banco Mundial é o responsável pela formatação desses dois modelos de energia renovável e o Nordeste está avançando muito. Cerca de 90% das plantas de energia solar e eólica estão no Nordeste”, declarou Carlos Brandão.

Importante passo para a transição energética no país. O documento torna a região um hub internacional de fontes de energia renováveis. 

Além da pauta sobre energias renováveis, a assembleia geral do Consórcio Nordeste também abordou assuntos como o fundo para restauração da caatinga, fortalecimento da cultura, reflexos da reforma tributária nos estados e municípios, dentre outros.

AL-MA: autoridades prestigiam homenagem a Ricardo Cappelli

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O secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, nesta quinta-feira, dia 21, recebeu o título de ‘Cidadão Maranhense’ e a ‘Medalha Manuel Beckmn’, em solenidade muito prestigiada, que contou com presença do governador Carlos Brandão (PSB).

“Ele tem sido um grande interlocutor junto ao Governo Federal. Acho uma justa homenagem”, afirmou Brandão.

Ricardo Cappelli foi secretario de estado no Maranhão. A iniciativa partiu dos deputados Cláudio Cunha (PL) e Rodrigo Lago (PCdoB). O ato solene foi presidido conduzido pela deputada Iracema Vale (PSB), chefe do Parlamento Estadual. 

Compuseram o dispositivo de honra da cerimônia, além da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, e do governador Carlos Brandão, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o procurador geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcelo Tavares; o deputado federal Rubens Júnior (PT) e os deputados estaduais Roberto Costa e Antônio Pereira.

Participaram da sessão solene os deputados Yglésio Moyses (PSB),Carlos Lula (PSB), Daniella (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Florêncio Neto (PSB), Rafael (PSB), Cláudio Cunha (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), além de secretários estaduais, correligionários e convidados.

AL-MA aprova regulamentação do piso nacional da Enfermagem no estado

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira, dia 20, o Projeto de Lei 570/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata do cumprimento da Lei Federal 14.434/2022, que instituindo o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. A matéria segue à sanção governamental. 

O PL regulamenta o repasse dos recursos federais recebidos pelo Estado do Maranhão a título de assistência financeira complementar, aos servidores públicos, autarquias, fundações e empresas públicas, bem como às entidades privadas sem fins lucrativos com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) na área da saúde e às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, no intuito de viabilizar o cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem. 

Na mensagem encaminhada ao Parlamento Estadual, o governador Carlos Brandão (PSB) reforça a importância da matéria para a efetivação desse direito aos profissionais da enfermagem.

Valorização 

Durante a votação do projeto, parlamentares parabenizaram a iniciativa do governador Carlos Brandão e da deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Alema, autora do requerimento solicitando a urgência da votação.  

“Votamos o projeto em regime de urgência para que os profissionais possam receber o pagamento já amanhã. Faço o registro do empenho da nossa presidente Iracema Vale, que é enfermeira, para a votação desse projeto de lei importantíssimo”, declarou o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), vice-presidente da Alema. 

O deputado Zé Inácio (PT) destacou a importância de os profissionais da enfermagem serem valorizados. “Parabenizo não só o governador Carlos Brandão pela iniciativa de garantir o cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, como também a todos os colegas parlamentares, que de forma unânime aprovaram esse importante projeto”, disse.   

AGORA É OFICIAL: André Fufuca torna-se ministro de Lula

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O deputado federal André Fufuca (PP-MA), finalmente empossado na equipe ministerial do governo Lula (PT). O termo de posse foi assinado nesta quarta-feira, dia 13, em solenidade simples no Palácio do Planalto.

Foram oficializadas as posses de André Fufuca (Ministério dos Esportes) e o também deputado Silvio Costa (Ministério dos Portos e Aeroportos), em solenidade simples.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), prestigiou a posse dos novos ministros do governo Lula, especialmente de André Fufuca, que ao fazer parte do alto escalão do governo federal, torna-se o quarto maranhense na Esplanada dos Ministérios.

Também assinou o termo de posse, na mesma solenidade, Marcio França, ministro do recém-criado Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

“Obras terão continuidade”, Iracema sobre Ponte em Barreirinhas

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A deputada Iracema Vale (PSB), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira, dia 12, anunciou a construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, que ligará o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Ela parabenizou o governador Carlos Brandão por mais essa grande iniciativa em favor da infraestrutura do Estado. Ainda em pronunciamento na sessão de hoje da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, comemorou a entrega da Fazenda Esperança em Urbano Santos.

“Uma obra muito aguardada e muito sonhada para a Região dos Lençóis Maranhenses. Fico muito feliz em ver que a Justiça tenha reconsiderado a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência. As obras terão continuidade e, em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas (…) Eu, como filha de Urbano Santos e representante da região, jamais poderia deixar de registrar sobre essa importante entrega. A iniciativa é para que a Fazenda Esperança possa manter o bom trabalho de recuperação de pessoas com dependência química. Preciso agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso, carinho e olhar cuidadoso com o nosso município”, destacou Iracema Vale.