Justiça determina remanejamento de famílias abrigadas no Centro Paroquial em Bacabal

Do

Do MP-MA

O Ministério Público do Maranhão e Defensoria Pública do Estado em Ação Civil Pública determinou o município de Bacabal remaneje famílias que se encontram abrigadas no Centro Paroquial da Igreja de Santa Teresinha, em decorrência da cheia do Rio Mearim, para outras localidades que estejam ou venham a estar à sua disposição e que possuam condições adequadas de higiene e segurança.

Em vistoria o Ministério Público constatou que as famílias instaladas no local estão em condições bastante precárias.

A justiça estabeleceu prazo para cumprimento da medida liminar, sob pena de multa no valor R$ 10 mil por dia de atraso, limitada a R$ 200 mil, sem prejuízo de sua revisão e/ou aplicação de outras medidas coercitivas ao Município.

Na decisão, o juiz João Paulo Mello pontua que o remanejamento das famílias para escolas é possível desde que haja unidades disponíveis e sem prejuízo das atividades docentes.

Brandão discute estratégia para enfrentar danos das chuvas no MA

O governo do Maranhão reuniu, nesta quarta-feira (12), secretários e técnicos para traçar um plano de prevenção contra chuvas no estado.

O vice-governador, Carlos Brandão. que liderou a reunião explicou que cada local tem sua especificidade e, consequentemente, as ações devem ser de acordo com cada caso.

“Para compreendermos os agravantes dos alagamentos nas cidades após as fortes chuvas, precisamos estudar cada caso e as suas motivações. Isso nos permitirá medidas preventivas, inclusive reduzindo os impactos das cheias dos rios, algo que carece de um planejamento integrado das ações, incluindo a participação de empresas privadas que se coloquem à disposição para colaborar com essas iniciativas, a partir destes estudos”. 

De acordo com os relatórios meteorológicos deste ano, o maior índice de chuvas deve acontecer entre o fim de janeiro e início de fevereiro. O volume de crescimento das chuvas deverá ser de 20% e 80% acima das médias históricas. 

O Governo deverá formar um grupo de trabalho para tratar especificamente do planejamento de ações de prevenção e combate aos danos causados pelas chuvas.