O vice-governador eleito do Maranhão, Felipe Camarão (PT), nesta segunda-feira, dia 14, classificou como ‘excelente’ o teme da redação do Enem 2022: “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”. Felipe Camarão é professor e comandou a SEDUC (Secretaria de Estado da Educação) durante o governo Flávio Dino.

“Sobre o excelente tema da redação do ENEM de ontem, começando pelo básico: segundo a lei brasileira, o que são povos tradicionais? Os povos tradicionais são reconhecidos desde 2007 pelo Decreto 6.040, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). A criação dessa política se deu em um contexto de busca de reconhecimento e preservação de outras formas de organização social por parte do Estado. os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são definidos como: “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”. Quase 700 mil famílias brasileiras se declaram como povo ou comunidade tradicional e merecem o apoio, a proteção e todas a políticas públicas estatais para sua salvaguarda.”, disse Camarão.

O tema da redação foi bastante elogiado e está sendo considerado muito necessário, principalmente pelo modo como o seguimento dos ‘povos tradicionais’ foram tratados em relação a politicas públicas e garantias dos seus direitos, durante o atual governo Bolsonaro.