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MA reduz gastos em contratações sem comprometer serviços públicos

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O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comemorou nesta terça-feira, dia 29, uma economia no orçamento estadual depois de realizar redução de valores em contratações, sem prejuízo à realização de serviços públicos. O objetivo é não comprometer a eficiência do Estado e atender o interesse público com o menor gasto possível.

“Estamos em uma longa recessão econômica, ainda tendo que lidar com os efeitos de uma pandemia que durou dois anos. Então, por meio da Segep, criamos uma metodologia para que as empresas contribuíssem com a redução de valores, de modo que as contratações não deixassem de acontecer, o que, consequentemente, favorece não apenas a continuidade dos serviços, mas também a possibilidade de destinar essa economia para outros investimentos no estado”, disse o governador.   

Carlos Brandão se refere a um montante de R$ 313.989.847,20 (trezentos e treze milhões, novecentos e oitenta e nove mil e oitocentos e quarenta e sete e vinte centavos) em economia nos processos de registro de preço feitos pela Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), somente em 2022.

Em 2020 foram gastos R$ 19,3 bilhões em pensão militar. Filhas chegam receber R$ 117 mil por mês

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Da CartaCapital

País gastou R$ 19,3 bilhões com pensões militares ao longo de 2020. Filhas representam 60% dos beneficiários

A União gastou 19,3 bilhões de reais com pensões de dependentes de militares em 2020. Das 226 mil pessoas que recebem este tipo de benefício no País, 137.916 delas, ou 60% do total, são filhas de militares já mortos.

Os dados também revelam que as pensões nas Forças Armadas são maiores do que as dos servidores civis.

Em média, o valor pago aos 226 mil beneficiários de pensões militares foi de 5.897,57 reais em fevereiro, enquanto os 286.208 civis ganharam, também em média, 4.741,19.

A pensão militar mais antiga começou a ser paga pelo contribuinte em setembro de 1930.

Os dados foram divulgados no domingo passado pela Controladoria-Geral da União (CGU), por meio do Portal da Transparência. A divulgação foi feita com quase um ano e meio de atraso, atendendo a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

É a primeira vez que o Estado brasileiro mostra dados sistematizados sobre pensões de militares, inclusive com os nomes dos beneficiários.

Cortado gastos com transportes, diárias e outras despesas no MA

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O governador Flávio Dino editou decreto determinando cortes em despesas como transportes, veículos e diárias de viagens em toda a administração estadual.

A medida foi tomada para enfrentar a prolongada recessão econômica brasileira, que já tirou do Maranhão mais de R$ 1,5 bilhão em transferências federais desde 2015.

Também pesou na decisão a dívida herdada de gestões anteriores, inclusive em dólar, que subiu muito por causa da variação da moeda.

O decreto diz respeito às chamadas despesas de custeio, que são aquelas relativas ao funcionamento da máquina pública. Elas são diferentes dos chamados investimentos, que significam novas obras e serviços para a população (mais hospitais e policiais, por exemplo). Esses investimentos vêm tendo expressiva melhoria nos últimos quatro anos de gestão.

Cortes

Com o decreto, todos os órgãos e entidades do Governo do Estado precisam se adequar aos cortes de gastos administrativos. Por exemplo: em até 30 dias, deverá ser reduzida a frota de veículos locados ao mínimo essencial que não prejudique a prestação de serviços públicos para a população.

Outra medida: a partir de dezembro, ficam suspensas as concessões de novas diárias e aquisição de passagens aéreas até 15 de março de 2019. Isso vale para servidores civis e militares. Só serão permitidas exceções previamente analisadas e amplamente justificadas.

Além disso, cada órgão vai ter que reduzir no mínimo em 30% os serviços de telecomunicação.