O advogado Iderlano Alencar, 62 nos, foi encontrado morto nesta quarta-feira, dia 11, à beira da praia da Ponta d’Areia, em São Luís. Ele residia na região da Península da Ponta d’Areia.
O corpo foi encontrado por guarda-vidas da Guarda Municipal de São Luís. De acordo com informações policiais, havia um ferimento profundo na cabeça.
Bombeiros Marítimo, Instituto Médico Legal e Polícia Militar estiveram no local.
O corpo foi removido pela equipe do IML. O reconhecimento do corpo foi realizado pelo filho da vítima. Segundo ele, o pai costumava caminhar cedo na praia.
Os chefes do Ministério Público do Maranhão e Tribunal de Justiça do Maranhão, estão avaliando a possibilidade de ampliação dos serviços da Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, com um centro de perícias do Instituto Médico Legal (IML) e a 4ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Na avaliação de Selma Martins, a instalação de um centro de perícias e da 4ª Vara Especial de Violência Doméstica vai garantir mais agilidade e acolhimento às mulheres atendidas. Atualmente, as vítimas precisam se deslocar até a sede do IML, no Bacanga, para realizar os procedimentos periciais.
“Muitas mulheres desistem de levar a denúncia adiante devido a distância e a fila no IML. O número de arquivamentos de inquéritos é imenso e o agressor fica impune. O objetivo é que tudo seja realizado na Casa da Mulher Brasileira”, informou.
A Casa da Mulher Brasileira foi instalada, em São Luís, há sete anos para centralizar em um único espaço diversos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
A Casa da Mulher Brasileira conta com a Delegacia Especial da Mulher 24h, Departamento de Feminicídio, Coordenadoria das Delegacias da Mulher do Maranhão, Defensoria Pública, Alojamento de Passagem (com atuação das agentes da Guarda Municipal), 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, Ministério Público, Patrulha Maria da Penha, Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAMSV) e Biblioteca Maria da Penha.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira, dia 12, o Projeto de Lei 347/2023, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos), que garante atendimento prioritário a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual no Instituto Médico Legal (IML).
Segundo o autor da proposição, são frequentes as reclamações em relação à demora para emissão de laudos que comprovam a ocorrência de violência. O laudo é prova fundamental para a viabilização das medidas protetivas.
Desta forma, a matéria viabiliza a realização de exames periciais para a constatação de agressões e outras formas de violência física e sexual.
Diploma
Também foi aprovado o PL 444/2023, que garante a emissão de diploma ou certificado de conclusão de curso em formato acessível para a pessoa com deficiência.
Em sua justificativa, o deputado Leandro Bello diz que as instituições de ensino públicas e privadas são obrigadas a expedir, mediante requerimento e sem custo adicional, uma via do diploma confeccionado em braile para os alunos com deficiência visual.
Diz, ainda, que o diploma em braile deve seguir o prazo de expedição e de registro do diploma regular, bem como conter os mesmos dados obrigatórios previstos na legislação aplicável.
Além disso, o projeto visa garantir àquele com deficiência visual o recebimento de via do seu diploma em formato adequado às suas necessidades, para dar concretude à integração social da pessoa com deficiência e assegurar-lhe o pleno exercício do direito à informação.
No último dia 21 julho, Gustavo Carvalho, integrante do MBL (Movimento Brasil Livre), abordou Flávio Dino e tentou constrange-lo no Aeroporto de São Luís, o governador retornava de viagem com a família. Na noite de ontem, quinta-feira (8), na abertura dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2019, Gustavo se envolveu em mais um imbróglio, dessa vez com o Secretário Estadual de Esporte, Rogério Cafeteira.
No site do MBL, Gustavo diz que Cafeteira o atacou com um mata-leão, e aproveitou para lhe dá um soco no estomago. Em seguida após se livrar do segurança e correr foi perseguido pelo secretário que o teria alcançado e imobilizado perdeu a consciência e levaram o seu celular.
De acordo com as informações obtidas no local Gustavo Carvalho estava na festa de lançamento dos jogos rondando e fazendo provocações ao secretário estadual de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira.
Cafeteira deu de ombros e respondeu com tranquilidade aos esperneios do militante mirim. “Tão bobão”, disse o secretário.
Uma cunhada de Cafeteira, no entanto, acabou se incomodando com as investidas de Gustavo Carvalho e quis interromper a filmagem que o líder do MBL tentava fazer em suposto “tom denúncia”. Após ser vítima de agressão de Carvalho, a cunhada revidou, e em legítima defesa, arranhou o pescoço do rapaz.
Cafeteira relatou o acontecido (leia abaixo) e sua isenção no lamentável episódio. Apesar disso, Gustavo Carvalho divulgou vídeo onde ele chama Cafeteira de “vagabundo” e acusa o secretário de agressão – que não existiu.
Chama atenção que Gustavo Carvalho enquadrou o secretário Rogério Cafeteira como “comunista”, em referência ao governador Flávio Dino, que é do PCdoB, partido de esquerda ojerizado pelo ideário de extrema direita defendido pelo MBL.
O problema é que Cafeteira é do DEM, partido umbilicalmente ligado ao MBL. Membros do MBL divulgaram o vídeo tentando chamar a atenção de líderes nacionais do movimento, como o deputado federal Kim Kataguiri. Em vão. Nem mesmo o MBL nacional se pronunciou sobre a falsa polêmica.
Gustavo Carvalho se diz líder do MBL no Maranhão, mas em suas redes sociais ele afirma que mora longe do estado, no Canadá.
Leia abaixo o relato de Cafeteira:
Sobre o acontecido que vem sendo divulgado em alguns grupos, sobre uma suposta agressão minha, venho esclarecer: na saída da festa de abertura do JEM’s, fui abordado por um rapaz – que soube somente depois que se tratava de Gustavo Carvalho do MBL. Após ele fazer uma gravação, tentando me constranger, eu apenas respondi pra ele: “tão bobão”.
Vendo esta cena, minha cunhada puxou o telefone da mão dele, por achar que foi desrespeitoso. Em seguida, ele a agarrou e iniciou uma briga.
Ela foi agredida, ofendida de “vagabunda” e arranhou ele durante a confusão.
Acreditando que sempre a verdade prevalece, ele terá oportunidade de comprovar a acusação e a mulher agredida de buscar as reparações devidas.
Edvaldo Oliveira 