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INCÊNCIOS: ministro Flávio Dino intima MA e mais nove estados

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro do STF, Flávio Dino, definiu parâmetros da organização da audiência de conciliação com os 10 estados da Amazônia e do Pantanal sobre medidas para o combate a incêndios florestais nos dois biomas.

A audiência, marcada para 19/9, foi convocada no âmbito das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857 e visa acompanhar as medidas para a elaboração do plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia conforme determinado pelo STF, em março deste ano, no julgamento das ações.

Os estados deverão responder, por exemplo, como cada um contabiliza os incêndios em 2023 e 2024. Deverão informar, ainda, se houve mobilização e articulação com os municípios para implementar ações de combate aos incêndios e discriminar as ações implementadas e o órgão estadual que centraliza a articulação.

Entre as informações pedidas pelo ministro está também o efetivo empregado por órgão (Polícia Militar, Bombeiros, agentes ambientais) para o combate direto aos incêndios nos dias 30/7 e 30/8.

Além de representantes dos estados que compõem os biomas (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul), a audiência contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador do Observatório do Clima do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Herman Benjamin, e de representantes das Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos partidos autores das ações – Rede Sustentabilidade (ADPF 743), Partido dos Trabalhadores (ADPF 746) e Partido Socialismo e Liberdade (ADPF 857).

Bombeiros do Maranhão participam de missão na Bolívia

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Bombeiros do Maranhão são destacados para apoiar as operações de combate aos incêndios florestais na Bolívia. O objetivo enfrentar a devastação provocada pelas queimadas na região, conta com a colaboração de militares de vários estados brasileiros. O grupo do Maranhão já embarcou para o país boliviano.

“Desejo muito sucesso aos nossos bombeiros nesta missão na Bolívia. Eles são altamente capacitados e estão prontos para enfrentar os desafios que virão. Acreditamos na competência e dedicação de cada um deles. A designação desses profissionais, realizada por decreto presidencial, ressalta o compromisso do Brasil e a cooperação do nosso governador Carlos Brandão, com a proteção do meio ambiente e a solidariedade com a população boliviana”, afirmou o coronel Célio Roberto.

Os militares possuem vasta experiência em operações de combate a incêndios de grandes proporções. Integram a equipe o 2º tenente Adelson Vales Santos, o subtenente Marcos Aurélio Ribeiro, o 2º tenente Antônio Claúdio Silva Santos e o 1º sargento Welinton Soeiro, todos com seis anos de serviço na Força Nacional. O grupo também conta com o subtenente Luís Sérgio Melo Santos e o 2º sargento Cláudio Roberto Baima Santos, que têm uma década de experiência no órgão nacional.

Situação Crítica

O período de queimadas na Bolívia, este ano, começou no mês de junho, considerado muito cedo, pois, em geral, inicia em julho. O tempo muito seco e extremamente quente tem ameaçado tornar a situação ainda mais crítica. 

Este mês, em um único dia, o país registrou mais de três mil queimadas, e considera o pior agosto em número de incêndios, desde 2010. O governo da Bolívia solicitou ajuda brasileira para combater os incêndios florestais, em julho, pacto formalizado no mesmo período e que garante o envio de apoio militar para o país.