STF decide que parentes podem chefiar Legislativo e Executivo

O STF decidiu que – cônjuges, companheiros ou parentes até segundo grau – podem ocupar, ao mesmo tempo, os cargos de chefia dos Poderes Legislativo e Executivo no mesmo município ou estado ou na esfera federal.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) pedia que o dispositivo fosse interpretado de maneira a restringir a eleição de membros do Poder Legislativo à presidência da Casa em razão de seu grau de parentesco com o chefe do Poder Executivo local.

Prevaleceu o entendimento da ministra Cármen Lúcia (relatora) de que a Constituição Federal não prevê essa hipótese de inelegibilidade. Segundo ela, impedir a prática restringiria direitos políticos fundamentais infringindo, limitaria o exercício do mandato parlamentar e, dessa forma, prejudicaria a independência do Poder Legislativo.

O ministro Flávio Dino abriu divergência ao votar pela procedência do pedido. A seu ver, é nítida a determinação da Constituição de que não haja a formação de oligarquias familiares no país.

“Essa ideia de concentração de poder, de casta, de poder familiar é incompatível com o conceito de República e de democracia”, disse.

Acompanharam essa corrente os ministros André Mendonça, Edson Fachin e Dias Toffoli.

Lista de Bolsonaro vai de parentes, aderentes a colegas de pescaria

 

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Presidente eleito Jair Bolsonaro/Patrick Rodrigues / Agencia RBS

A posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro, será um acontecimento que marcará também a vida de muitas pessoas próximas a um dos presidentes mais imprevisíveis na história da República Federativa do Brasil.

A lista pessoal de convidados de Bolsonaro é bastante extensa. Os parentes todos literalmente estão incluídos, ainda tem pastores evangélicos e nem a turma da pescaria foi deixada de fora.

Quanto aos pastores evangélicos, a lista vai do controverso Silas Malafaia, passando por Valdomiro Santiago ao mega milionário e dono da Igreja Universal e da TV Record, que espera se dá bem no governo Bolsonaro, o bispo Edir Macedo.

A lista para participar da posse de Bolsonaro, apesar de já contar com muitos nomes confirmados, ainda não está fechada. A informação é que são algo entorno de 2 mil convidados.

Entre os presidentes alguns já confirmaram participação outros não dariam as caras na posse, nem se fossem convidados, é o caso dos presidentes de Cuba e Venezuela, estes inclusive, foram retirados da lista por determinação do próprio dono da festa.

Outro que não dará às caras na posse será Donald Trump, presidente dos Estados Unidos. Mas, este não é por falta de convite. A presença dele era um grande sonho de Jair Bolsonaro, que não é novidade para ninguém, tem grande admiração por Trump e os EUA, inclusive bate continência sem constrangimento algum para bandeira norte-americana, já fez o mesmo até para um simples assessor da Casa Branca.