Recesso Parlamentar

Recesso Parlamentar na AL-MA começa nesta quinta-feira, dia 18

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inicia nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto. 

A última sessão plenária da Casa aconteceu na terça-feira, dia 16, ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso. Nesta quarta-feira, dia 17, ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).

A comissão de recesso da Alema reúne os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.

Comissão de Recesso: AL-MA e Câmara de Municipal de São Luís

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nomeou a Comissão de Recesso Parlamentar, composta pelos deputados Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (PSD), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União), e Rafael (PSB), que estão responsáveis pelos na Casa Legislativa até a retomada das atividades no dia 2 de fevereiro de 2024.

No período eles podem apreciar e votar pedidos de licença e atender ao que dispõe os incisos I e II do parágrafo 2º, do art. 32 da Constituição do Estado do Maranhão.

Na Câmara Municipal de São Luís respondem pelas demandas no período de recesso os vereadores: Álvaro Pires (PSDB), Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Raimundo Penha (PDT) e Beto Castro (PMB). O vereador Antônio Garcez (PMN) ficou como suplente. 

AL-MA retoma trabalhos nesta terça-feira, dia 1º, após recesso

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Com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, nesta terça-feira, dia 1º, os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, com a realização da primeira sessão ordinária deste segundo semestre, às 9h30.

Na quarta-feira, dia 2, não haverá expediente na Casa, atendendo ao disposto na Resolução Administrativa 986/2023, que decreta ponto facultativo no Parlamento Estadual, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo da Fifa.

O expediente será retomado normalmente na quinta-feira, dia 3, com sessões ordinária e solene no Plenário Nagib Haickel.

As atividades Legislativas referente ao primeiro semestre de 2023, no período de 2 de fevereiro a 13 de julho, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias; e apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.

AL-MA retoma atividades de rotina nesta terça-feira, dia 2

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Com o fim do recesso regimental na Assembleia Legislativa do Maranhão, iniciado no dia 18 de julho, nesta terça-feira, dia 1º de agosto, os parlamentares retornarão às atividades cotidianas da Casa.

Com a chegada do período eleitoral, a expectativa é que os parlamentares realizem um esforço concentrado para a votação de matérias logo nas primeiras semanas de retorno aos trabalhos.

 “Já está acertada a adoção de uma estratégia para que toda semana tenhamos sessões e votações no Plenário, de modo que as atividades legislativas da Casa não sejam prejudicadas e para que os trabalhos tenham continuidade pelo bem do Maranhão. Isso é uma determinação do presidente Othelino, que será cumprida à risca (..) A possibilidade de votação remota, que veio com a pandemia da Covid-19, ficou aqui na Casa, e permite que o parlamentar, mesmo ausente do plenário, possa participar das sessões de forma virtual. Com estes modernos recursos da internet, a Assembleia Legislativa não terá prejuízos em seus trabalhos e funcionará de maneira normal neste segundo semestre”, declarou Bráulio Martins, diretor geral da Mesa Diretora.