Recesso Parlamentar

ALEMA define comissão que atuará durante o recesso parlamentar

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) definiu a comissão de deputados que atuará durante o período do recesso parlamentar, que ocorre de 18 a 31 de julho de 2026. A composição do colegiado atende ao disposto no artigo 37 do Regimento Interno da Casa e o artigo 35 da Constituição do Estado.

A comissão foi criada por meio da Resolução Administrativa nº 429/2026. Integram o grupo os deputados Wellington do Curso (PSD), Dra. Helena Duailibe (Republicanos), Ana do Gás (Republicanos), Florêncio Neto (MDB), Edna Silva(PRD) e Leandro Bello(PSB). Os nomes dos parlamentares foram aprovados por unanimidade pelos demais deputados.

Atuação

Caberá aos parlamentares a responsabilidade de realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil, além de receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos das autoridades públicas.

As atividades desenvolvidas pela Comissão de Recesso são regimentais e necessárias para dar andamento a demandas urgentes, fiscalização e continuidade institucional durante os períodos de suspensão das sessões ordinárias. O colegiado atua para garantir que os trabalhos e serviços essenciais não parem enquanto o plenário está em recesso.

Recesso Parlamentar na AL-MA começa nesta quinta-feira, dia 18

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inicia nesta quinta-feira (18), o recesso parlamentar. A reabertura dos trabalhos legislativos no Palácio Manuel Beckman está marcada para o dia 6 de agosto. 

A última sessão plenária da Casa aconteceu na terça-feira, dia 16, ocasião em que foi limpa a pauta de deliberações do Parlamento Estadual para este primeiro semestre e anunciada a comissão representativa que atuará durante o recesso. Nesta quarta-feira, dia 17, ocorreu sessão solene de concessão do Título de Cidadão Maranhense ao ex-diretor da Emserh, Raul Fagner Leite, por solicitação do deputado Carlos Lula (PSB).

A comissão de recesso da Alema reúne os deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), pelo Bloco Parlamentar Juntos pelo Maranhão; Neto Evangelista (União Brasil), pelo Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão; e Wellington do Curso (Novo), pelo Bloco Parlamentar União Democrática.

O colegiado tem a função de representar o Legislativo maranhense durante o período de recesso parlamentar. Entre outras atividades, atua para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos e pode desempenhar várias funções importantes, tais como deliberações urgentes; fiscalização e controle; representação institucional; e a preparação para o retorno das atividades parlamentares ordinárias.

Comissão de Recesso: AL-MA e Câmara de Municipal de São Luís

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A deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, nomeou a Comissão de Recesso Parlamentar, composta pelos deputados Solange Almeida (PL), Wellington do Curso (PSD), Davi Brandão (PSB), Neto Evangelista (União), e Rafael (PSB), que estão responsáveis pelos na Casa Legislativa até a retomada das atividades no dia 2 de fevereiro de 2024.

No período eles podem apreciar e votar pedidos de licença e atender ao que dispõe os incisos I e II do parágrafo 2º, do art. 32 da Constituição do Estado do Maranhão.

Na Câmara Municipal de São Luís respondem pelas demandas no período de recesso os vereadores: Álvaro Pires (PSDB), Concita Pinto (PCdoB), Edson Gaguinho (União Brasil), Raimundo Penha (PDT) e Beto Castro (PMB). O vereador Antônio Garcez (PMN) ficou como suplente. 

AL-MA retoma trabalhos nesta terça-feira, dia 1º, após recesso

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Com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Maranhão retoma, nesta terça-feira, dia 1º, os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, com a realização da primeira sessão ordinária deste segundo semestre, às 9h30.

Na quarta-feira, dia 2, não haverá expediente na Casa, atendendo ao disposto na Resolução Administrativa 986/2023, que decreta ponto facultativo no Parlamento Estadual, em virtude dos jogos da seleção brasileira de futebol feminino na Copa do Mundo da Fifa.

O expediente será retomado normalmente na quinta-feira, dia 3, com sessões ordinária e solene no Plenário Nagib Haickel.

As atividades Legislativas referente ao primeiro semestre de 2023, no período de 2 de fevereiro a 13 de julho, foram realizadas 57 sessões ordinárias e 5 extraordinárias; e apresentadas 3.719 proposições, entre Projetos de Lei Ordinária, indicações, requerimentos, moções, Propostas de Emenda Constitucional (PEC), Projetos de Resolução Legislativa e Projetos de Decreto Legislativo.

AL-MA retoma atividades de rotina nesta terça-feira, dia 2

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Com o fim do recesso regimental na Assembleia Legislativa do Maranhão, iniciado no dia 18 de julho, nesta terça-feira, dia 1º de agosto, os parlamentares retornarão às atividades cotidianas da Casa.

Com a chegada do período eleitoral, a expectativa é que os parlamentares realizem um esforço concentrado para a votação de matérias logo nas primeiras semanas de retorno aos trabalhos.

 “Já está acertada a adoção de uma estratégia para que toda semana tenhamos sessões e votações no Plenário, de modo que as atividades legislativas da Casa não sejam prejudicadas e para que os trabalhos tenham continuidade pelo bem do Maranhão. Isso é uma determinação do presidente Othelino, que será cumprida à risca (..) A possibilidade de votação remota, que veio com a pandemia da Covid-19, ficou aqui na Casa, e permite que o parlamentar, mesmo ausente do plenário, possa participar das sessões de forma virtual. Com estes modernos recursos da internet, a Assembleia Legislativa não terá prejuízos em seus trabalhos e funcionará de maneira normal neste segundo semestre”, declarou Bráulio Martins, diretor geral da Mesa Diretora.