O secretário Márcio Jerry (Cidades e Desenvolvimento Urbano) se reuniu nesta quarta-feira, dia 10, com deputado federal Zé Carlos, onde discutiram a execução de projetos nas regiões Sul e Leste do Maranhão.
“.. são praças nos povoados de Nova Conquista e 50 Biz, no município de Açailândia, e três quadras cobertas em Nina Rodrigues, Magalhães de Almeida e Imperatriz”, destacou Zé Carlos.
Desde que assumiu a Secid, em menos de um mês, Márcio Jerry tem se reunido e dialogado com prefeitos, lideranças e parlamentares. Ele também intensificou de ações e execuções de obras no âmbito da secretaria.
“O deputado Zé Carlos trouxe propostas de execução de emendas parlamentares. Parcerias como essa fazem parte do compromisso do governador Flávio Dino. O objetivo é levar melhorias para a população maranhense”, disse Márcio Jerry.
A maioria dos governadores brasileiros, 22 dos 27, assinaram o documento divulgado nesta segunda-feira (3), em resposta a acusação de Jair Bolsonaro, que o aumento dos combustíveis é culpa dos mandatários estaduais. De acordo com Bolsonaro os governadores prejudicam o consumidor ao cobrarem em média 30% de ICMS.
“Consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis”, diz o texto.
Assinaram o documento os governadores do Sul, Sudeste e Nordeste. Ficaram de fora da lista Distrito Federal, Goiás, Rondônia, Acre e Tocantins.
NOTA DOS GOVERNADORES EM RESPOSTA A BOLSONARO
Posicionamento de vinte e dois governadores em relação ao ICMS sobre combustíveis
Os Governadores dos Estados têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis. No entanto, o debate acerca de medidas possíveis para o atingimento deste objetivo deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados.
Diante da forma como o tema foi lançado pelo Presidente da República, exclusivamente por intermédio de redes sociais, cumpre aos Governadores esclarecer que:
1 – O ICMS está previsto na Constituição Federal como a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de segurança, saúde e educação.
2 – O ICMS sobre combustíveis deriva da autonomia dos Estados na definição de alíquotas e responde por, em média, 20% do total da arrecadação deste imposto nas unidades da Federação. Lembramos que 25% do ICMS é repassado aos municípios.
3 – Segundo o pacto federativo constante da Constituição Federal, não cabe à esfera federal estabelecer tributação sobre consumo. Diante do impacto de cerca de 15% no preço final do combustível ao consumidor, consideramos que o governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS e CIDE, advindas de operações com combustíveis.
4 – O governo federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua participação indireta no mercado de petróleo – motivo pelo qual se faz necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços praticada pela Petrobras.
5 – Os Estados defendem a realização de uma reforma tributária que beneficie a sociedade e respeite o pacto federativo. No âmbito da reforma tributária, o ICMS pode e deve ser debatido, a exemplo dos demais tributos.
6 – Nos últimos anos, a União vem ampliando sua participação frente aos Estados no total da arrecadação nacional de impostos e impondo novas despesas, comprimindo qualquer margem fiscal nos entes federativos.
Os Governadores dos Estados clamam por um debate responsável acerca do tema e reiteram a disponibilidade para, nos fóruns apropriados, debater e construir soluções.
O grupo dos 10% mais ricos do Brasil concentra 43,1% da renda, segundo pesquisa sobre a desigualdade divulgada nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na média nacional, os mais ricos chegam a receber 17,6 vezes mais que o grupo dos mais pobres.
De acordo com os dados sobre a desigualdade no Brasil, o rendimento médio mensal (que inclui a renda proveniente do trabalho, os rendimentos de aposentadoria, pensão, aluguel e programas sociais) per capita em 2017 foi de R$ 6.629 para a parcela que representa os brasileiros mais ricos, enquanto entre os 40% mais pobres, o rendimento médio cai para R$ 376.
Enquanto os mais ricos concentram quase metade da renda nacional, o grupo dos 40% mais pobres retém apenas 12,3% do capital, segundo os dados do ano passado. Em 2016, o grupo mais rico concentrava 42,9% do rendimento total, já o mais pobre detinha 12,4%.
Segundo o pesquisador do IBGE Leonardo Athias, a variação não é considerada “muito expressiva”, mas o índice em si indica a existência de um “problema grave”. “Isso mostra que você tem uma estrutura de renda muito concentrada numa parcela pequena da população, o que é um problema grave. Pelos estudos globais, isso atrapalha outros aspectos da vida: gera altos níveis de violência, o foco das decisões é em curto prazo, promove insegurança alimentar, falta de investimento em capital humano, problemas na saúde, em saneamento…”
O índice de palma, que apresenta a razão do rendimento dos 10% mais ricos em comparação com os 40% mais pobres do país, apresenta que a concentração de renda aumentou entre 2016, passando de 3,47 para 3,51.
Isso significa que o rendimento do grupo dos ricos é 3,5 vezes maior que o grupo dos pobres, ou seja, um décimo da população ganha 3,5 vezes mais do que os 40% mais pobres. No ano passado, o rendimento per capita no Brasil foi de R$ 1.511 mensais.
A pesquisa destaca que 73,8% do rendimento médio era proveniente do trabalho , 19,4% de aposentadorias ou pensões e apenas 6,9% de outras fontes de renda, como aluguel, doações e programas de transferência de renda, como o Bolsa Família .
No recorte por regiões , o Nordeste apresenta a maior desigualdade na comparação de renda entre os mais ricos e os mais pobres. Entre os estados nordestinos, os 10% mais ricos ganhavam 20,6 vezes mais que os 40% mais pobres no ano passado.
Completam a lista, na ordem, a Região Norte, com diferença de 18,4 vezes, o Centro-Oeste, de 16,3 vezes, o Sudeste, com cerca de 11,4 vezes. A menor desigualdade foi observada na Região Sul, onde o grupo dos mais privilegiados ganhava cerca de 11,4 vezes mais que os mais pobres.
A origem da renda no recorte regional mostra o Centro-Oeste com a maior concentração de rendimento proveniente do trabalho, enquanto o Nordeste apresenta maior percentual de rendimento originado de aposentadorias e pensões e outras fontes, que incluem programas sociais. A lista completa:
Nacional – 73,8% de trabalho, 19,4% de aposentadoria e pensão e 6,9% de outras fontes;
Norte – 77,1% de trabalho, 15% de aposentadoria e pensão e 7,8% de outras fontes;
Nordeste – 67,4% de trabalho, 23,8% de aposentadoria e pensão e 8,8% de outras fontes;
Sudeste – 75% de trabalho, 18,6% de aposentadoria e pensão e 6,4% de outras fontes;
Sul – 73,3% de trabalho, 20,4% de aposentadoria e pensão e 6,3% de outras fontes;
Centro-Oeste – 77,8% de trabalho, 15,7% de aposentadoria e pensão e 6,5% de outras fontes.
O Instituto divide ainda a concentração de renda e o rendimento per capita por estados e capitais , revelando que os maiores valores se dão, respectivamente, no Distrito Federal e na capital Brasília.
No Distrito Federal, o grupo dos 10% mais ricos ganha 5,57 vezes mais do que os 40% mais pobres, na maior concentração de renda em um estado brasileiro. O menor valor é registrado em Santa Catarina, onde cai para 2,14 vezes mais. São Paulo e Rio de Janeiro são, respectivamente, 11º e 21º com maior concentração.
O rendimento per capita da capital federal é de R$ 13.905 entre os 10% mais ricos, o maior valor em território nacional. Os 40% mais pobres de Brasília, por sua vez, recebem R$ 583, menos do que os de Goiânia, a capital mais próxima (que tem renda per capita entre os 40% mais pobres de R$ 657).
O pico da desigualdade na renda per capita entre capitais se dá entre o Maranhão, em que os 40% mais pobres ganham R$ 167, e Brasília, onde a renda per capita dos 10% mais abastados é de R$ 13.905.
Edvaldo Oliveira 