Câmara Federal

PF realiza operação contra desvio de recursos públicos no Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, dia 13, a Operação Monte Sinai, que apura a atuação de organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro, ocultação de ativos e crimes contra a ordem tributária no Maranhão. 

A investigação, iniciada pela PF, contou com o apoio da Receita Federal do Brasil e da Controladoria-Geral da União, por meio de análises realizadas pelas instituições.

Ação cumpre nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, sendo três em São Luís e seis em municípios do interior do estado. Também foram autorizados o bloqueio e o sequestro de bens e valores, além da proibição de que empresas investigadas participem de licitações ou mantenham contratos com órgãos públicos.

Os elementos reunidos apontam para possíveis irregularidades na aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares federais, repassados por meio de convênios destinados à execução de obras de infraestrutura em municípios maranhenses.

Também são apurados indícios de utilização irregular de recursos provenientes de precatórios do Fundef/Fundeb em contratos de pavimentação e de infraestrutura, em possível desacordo com a destinação legal dessas verbas, vinculadas ao financiamento e ao desenvolvimento da educação pública.

“Distorção monumental”, diz Dino sobre ‘violação de sigilo da fonte’

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ministro do STF, Flávio Dino, afirmou através das redes socias, nesta quinta-feira, dia 13, que as limitações impostas pela magistratura o impedem de participar de debates públicos e fazem com que permança em silêncio diante de “agressões e injustiças”, “distorções monumentais” e “interpretações absurdas”.

“Aminha atual função de juiz impede-me de participar cotidianamente de “apaixonados” debates públicos. Isso inclui suportar calado agressões e injustiças, assistir a distorções monumentais quanto a fatos, acompanhar perplexo a exposição de interpretações absurdas (…) a minha biografia e a minha atuação profissional, em 37 anos de serviço público, são a minha maior defesa.”, disse Flávio Dino.

A manifestação em tom de indgnação do minstro ocorre em meio à repercussão da recente operação da PF realizada no Maranhão, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Sem citar nomes, Flávio Dino escreveu que sua condição atual de ministro do STF o impossibilita de responder às controvérsias nas quais seu nome aparece.

ELEIÇÃO: foto de Lula usando chapéu poderá ser questionada no TSE

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do O Globo

A decisão da campanha de Lula (PT) de registrar uma fotografia para campanha a reeleição presidencial usando um chapéu Panamá pode resultar em nova discussão no TSE os limites para o uso de adereços nas imagens exibidas na urna eletrônica.

Embora as regras eleitorais proíbam expressamente a utilização de adornos nas fotografias apresentadas pelos candidatos, o próprio TSE abriu, nas eleições de 2022, um precedente para flexibilizar essa restrição. O entendimento pode servir de argumento para a campanha de Lula caso a fotografia escolhida pelo presidente seja questionada na Justiça Eleitoral.

A regra em vigor para as eleições de 2026 está prevista na resolução do TSE que disciplina o registro de candidaturas. A norma determina que a fotografia apresentada à Justiça Eleitoral seja recente, frontal, de busto e com “trajes adequados para fotografia oficial”.

Orleans Brandão destaca economia e a redução da pobreza extrema no MA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Durante o debate da Band, na noite deste domingo (9), Orleans Brandão (MDB) apresentou a solidez fiscal como o pilar central que sustenta o desenvolvimento do Maranhão e viabiliza as políticas públicas do estado.

O pré-candidato argumentou que o equilíbrio das contas públicas é o motor essencial para atrair novos investimentos e garantir que as ações governamentais cheguem a todas as regiões.

Ao detalhar os resultados alcançados pela gestão, Brandão destacou o impacto social positivo dessa estabilidade. “Somos um dos poucos estados do Brasil em superávit. Temos obras e ações nos 217 municípios e o resultado apareceu: conseguimos tirar mais de um milhão de pessoas da extrema pobreza”, afirmou, evidenciando o compromisso com as populações mais vulneráveis.

O pré-candidato apontou que essa margem de investimento permitiu avanços em setores estratégicos, como a instalação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), em Bacabeira, e o fortalecimento da agroindústria.

Roseana defende diagnóstico e inicio do tratamento imediato de câncer

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada federal e candidata ao Senado pelo Maranhão, Roseana Sarney, anunciou nas redes socias Projeto de Lei para garantir que pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer tenham acesso ao atendimento dentro dos prazos estabelecidos pela legislação.

Atualmente a lei determina que o diagnóstico seja realizado em até 30 dias e que o tratamento tenha início em, no máximo, 60 dias. Roseana defende que, caso o SUS não consiga cumprir esses prazos, o paciente seja encaminhado para atendimento na rede privada, com os custos para o Sistema Único de Saúde.

Poder 360 aponta Orleans Brandão em 1⁰ para o governo do Maranhão

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O candidato ao governo do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), é primeiro colocado em pesquisa nacional do jornal digital Poder 360, que foca na disputa em todos os estados do país. O emedebista aparece numericamente à frente na disputa para o governo do Maranhão, com 45,06% das intenções de voto, contra 43,52% do segundo colocado, Eduardo Braide (PSD).

A partir de análise do cenário de levantamentos já realizados, Orleans Brandão também é apontado pelo Poder 360 como um dos quatro candidatos do MDB no país com chances reais de vitória para o cargo de governador de Estado nas eleições de outubro.

O Poder 360 considerou pesquisas eleitorais recentes com íntegras disponíveis de cada estado, registradas oficialmente na Justiça Eleitoral.

Dino manda investigar emendas Pix do vice de Flávio Bolsonaro

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

Do O Globo

O ministro do STF, Flávio Dino, avançou sobre desvios de emendas parlamentares e determinou que a Polícia Federal (PF) apure se há indícios de crimes na execução de R$ 55,4 milhões na modalidade Pix.

Entre os repasses alvo da medida, está um de R$ 6,2 milhões enviado pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado há dois dias como vice na chapa de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa pela Presidência da República.

A decisão de Dino se baseia em uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou “falhas sistêmicas” no controle dos recursos. Na lista de emendas elencadas pelo órgão, também constam indicações feitas pelo atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelo ex-líder do PT no Senado Rogério Carvalho (SE), além de outros parlamentares.

No caso de Gaspar, enviou o recurso para São José da Laje (AL), a 100 quilômetros da capital, Maceió. Contudo, segundo a auditoria, não é possível saber como o dinheiro foi gasto pela administração municipal. O deputado afirma não ser investigado no procedimento que apura a aplicação dos recursos e diz que cabe à prefeitura de São José da Laje prestar contas.

Programa da chapa Lula e Alckmin registrado no TSE foca em soberania

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O PT registrou chaapa de Lula e Geraldo Alckmin (PSB) à Presidência da República. Com o nome “Brasil pronto pra mais”. A candidatura reuni os partidos (PDT, PSB, PT/ PCdoB/ PV, PSOL/ REDE).

O PT também apresentou o programa de governo à Justiça com foco a defesa da soberania nacional, o que já vem sendo colocado à frente dos discursos de Lula e dos petistas nos últimos meses, com a escalada da crise com os Estados Unidos.

O documento – “Diretrizes para o programa de transformação do Brasil: um país soberano, democrático, desenvolvido, sustentável e criativo” –, de 84 páginas, deixa claro o compromisso de Lula com o futuro e com o objetivo que sempre moveu as suas gestões: colocar o bem-estar das brasileiras e dos brasileiros no centro das decisões políticas. Essa é a primeira versão do programa e a coligação ainda poderá fazer adendos ao texto. São destacados 13 eixos, apontando como prioridades a defesa da democracia e da soberania, a modernização do Estado, o combate às desigualdades (regionais, sociais, raciais, de gênero), a segurança pública, a defesa da vida das mulheres, a proteção à vida e ao bem-estar animal, e  uma economia que siga forte e equilibrada para ampliar salto de qualidade em educação, saúde, infraestrutura.