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Penha celebra aniversário com participantes do ‘Projeto Superação Kids’

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O vereador de São Luís, Raimundo Penha, continua leal ao seu compromisso de vida com o social. Ele comemorou o aniversário em uma confraternização com familiares e crianças que fazem parte do ‘Projeto Superação Kids’, no Parque Aquático ValParaiso.

“Não foi à toa que escolhi o dia do meu aniversário pra fazer a nossa confraternização do Superação Kids. Estar com essas crianças e suas famílias é um grande prazer e eu me sinto cada vez mais realizado em poder proporcionar momentos como esse, dando a oportunidade para que eles vivam novas experiências. Com certeza, esse carinho sincero que só uma criança sabe dar foi o melhor presente que eu recebi”, destacou Raimundo Penha.

O evento contou com a presença de crianças e jovens dos polos do Bequimão, Liberdade, São Bernardo e Cohab, beneficiados pelo projeto que oferece atividades esportivas gratuitas.

Iniciado em 2019, o Projeto Superação Kids é uma extensão do bem-sucedido Projeto Superação, criado em 2016. Ele proporciona a crianças e adolescentes da capital maranhense a oportunidade de praticar esportes e desenvolver habilidades em diversas modalidades.

O principal objetivo do Superação Kids é garantir o direito à prática esportiva, promover inclusão e o acesso gratuito a atividades que favoreçam o desenvolvimento físico, social e emocional dos jovens.

PF investiga fraude eleitoral em Itaipava do Grajaú

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A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, nesta sexta-feira, dia 22, na cidade de Itaipava do Grajaú. A ação policial, autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, foi deflagrada no âmbito da Operação Clientelismo.

A ação é decorrente do inquérito policial que investiga um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral e compra de votos realizada por vários indivíduos. Entre os investigados há candidatos no pleito eleitoral de 2024 e uma servidora que prestou serviços a Justiça Eleitoral em Itaipava do Grajaú.

A investigação apontou que o esquema criminoso funcionava a partir do aliciamento de eleitores residentes na zona rural de Jenipapo dos Vieiras e Grajaú, com foco principal em indígenas das Aldeias São Pedro dos Cacetes (município de Jenipapo dos Vieiras) e Aldeia Coquinho 2 (município de Grajaú), além dos eleitores do Povoado Alto do Coco (município de Grajaú).

Os eleitores eram convencidos a transferir seus domicílios eleitorais para a cidade de Itaipava de Grajaú, sob a promessa de recebimento de cestas básicas, materiais de construção, gado, construção de estradas e instalação de energia elétrica, e a votarem nos candidatos indicados pelo grupo.

As transferências de domicilio eleitoral para Itaipava do Grajaú/MA eram realizadas somente com a apresentação do documento de identidade, não sendo exigido nenhum tipo de comprovante de endereço ou declaração de domicilio.

A Operação de hoje tem relação com a atuação da Polícia Federal na Terra Indígena Urucu-Juruá no dia das eleições deste ano (06/10/2024). Na ocasião, Policiais Federais juntamente com a Polícia Civil, Policia Militar e Exercito realizaram a desobstrução da via de acesso a Aldeia Urucu, local onde havia seções eleitorais.

O bloqueio foi realizado por indígenas locais e visava chamar a atenção das autoridades sobre a transferência fraudulenta do domicilio eleitoral de dezenas de indígenas de outras cidades (Grajaú, Jenipapo dos Vieiras e Arame) para Itaipava de Grajaú. Segundo as lideranças indígenas, a maioria dos eleitores que transferiram o domicílio eleitoral iria votar na seção que fica na Aldeia Juruá. Assim, a intenção dos indígenas era impedi-los de votar.

Imperatriz terá transporte gratuito e reforço na Segurança domingo, dia 27

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A realização do 2º turno em Imperatriz no domingo, dia 27, terá o reforço na Segurança Pública de 500 agentes das forças de segurança do Maranhão, a maioria é da Polícia Militar. Também foram estarão atuando delegados, investigadores e escrivães da Polícia Civil, e ainda, Centro Tático Aéreo (CTA), Corpo de Bombeiros Militar e a Perícia Oficial do Estado.

Para garantir o acesso dos eleitores aos locais de votação, o governador Carlos Brandão anunciou a gratuidade no transporte semiurbano em Imperatriz.

A eleição em Imperatriz será disputado entre o deputado estadual, Rildo Amaral (PP) e a suplente de deputada federal, Mariana Carvalho (REPUBLICANOS). No 1º turno, realizado neste domingo, dia 6, Rildo Amaral conquistou 55.149 votos, 35,57% dos votos válidos, Mariana Carvalho obteve 41.172 votos, 26,56%.

PF desarticula esquema criminoso milionário de fraudes previdenciárias

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A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), na manhã desta quinta-feira, dia 24, a Operação El Camino para combater organização criminosa interestadual, com atuação nos estados do Piauí e Maranhão, especializada na prática de fraudes previdenciárias com saques de benefícios de titulares fictícios e pessoas já falecidas.

Policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão em Caxias/MA e Pedreiras/MA. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 3ª Vara Federal da capital piauiense.

A investigação teve origem a partir de uma prisão em flagrante em Teresina para apurar o uso de documentos falsos, bem como saque indevido de benefícios previdenciários e assistenciais.

Os documentos pessoais fraudados eram utilizados para realizar prova de vida e saques indevidos de benefícios junto ao INSS e às instituições bancárias. O grupo criminoso também agrupava e transportava idosos falsários até as agências bancárias para efetuar os saques indevidos dos benefícios.

Foi possível identificar 314 benefícios atrelados ao esquema, sendo que em 108 deles já foi confirmada fraude. O montante do prejuízo efetivado ao INSS referente aos saques indevidos totaliza mais de R$ 10 milhões. A operação, ainda, evitou desvios de recursos públicos na ordem de R$ 44 milhões.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.

Mantida condenação de Cooperativa por danos ao meio ambiente

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Em decisão datada do último dia 16, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão negou provimento a uma apelação da Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros do Maranhão Ltda (Cohortifruti) e manteve a condenação desta ao pagamento de R$ 100 mil por danos causados ao meio ambiente.

A cooperativa questionava uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, de novembro de 2022, que atendeu aos pedidos formulados em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a Cohortifruti, que está localizada na Ceasa, bairro do Cohafuma, utilizava o sistema de águas pluviais existente na região para lançar parte dos esgotos gerados em suas instalações.

Na ACP, o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior argumenta que a cooperativa “ligou somente parte de sua estrutura à rede de esgotos, estando a maioria de suas instalações lançando esgotos em rede pluvial e, por consequência, alcançando os corpos hídricos onde ocorre a destinação final dos seus afluentes”.

Na decisão de 1° Grau, o juiz Douglas de Melo Martins condenou a Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros do Maranhão Ltda a promover, no prazo de seis meses, a interligação de seus esgotos à rede pública operada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e ao pagamento de indenização pelos danos ambientais causados, no valor de R$ 100 mil.

Ao analisar o recurso, a desembargadora Angela Maria Moraes Salazar entendeu que o valor de indenização “está em conformidade com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando a extensão do dano e a necessidade de desestimular condutas lesivas ao meio ambiente”.

GAECO deflagra Operação Regalo na região de Imperatriz

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O Ministério Público do Maranhão, nesta quinta-feira, dia 10, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio das Polícias Civil e Militar, deflagrou a Operação Regalo.

A ação cumpre mandados judiciais expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, com foco em endereços nas cidades de Imperatriz e Davinópolis.

A operação é resultado de investigações em apoio à 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz. As apurações indicaram a prática de crimes licitatórios, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Imperatriz, envolvendo contratações para locação de máquinas e ônibus, incluindo operadores, motoristas e combustível.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou a quebra de sigilo telemático, a extração de dados, o bloqueio de bens dos investigados e a proibição de novas contratações das empresas envolvidas com órgãos públicos.

De acordo com as investigações, houve direcionamento ilícito de licitações, favorecendo duas empresas, sendo que uma delas já havia apresentado cotação na fase inicial do processo licitatório. Três empresas do mesmo grupo familiar foram usadas para manipular os preços e favorecer o esquema.

A abertura da licitação, inicialmente prevista para 11 de dezembro de 2019, foi adiada sob a justificativa de uma reunião com a pregoeira responsável. Posteriormente, a nova data foi marcada para 27 de dezembro de 2019, logo após o Natal, sendo publicada no Diário Oficial do Estado um dia antes. Na sessão, apenas as duas empresas investigadas participaram, vencendo o certame.

O nome da operação, “Regalo”, faz referência ao “presente de Natal”, considerando a data em que a licitação foi direcionada para as empresas vencedoras, uma delas ainda em atividade e com contratos vigentes. Desde 2020, essa empresa já recebeu mais de R$ 7 milhões pelos serviços prestados à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz.

A investigação teve origem em documentos compartilhados de outra operação do Gaeco, que já havia identificado um esquema de lavagem de dinheiro público na Sinfra de Imperatriz, com o uso de empresas para desvio de recursos.

PF reestabelece acesso a seções eleitorais em aldeia indígena

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A Polícia Federal realizou neste domingo, dia 6, operação para assegurar o livre exercício do voto em uma comunidade indígena no município de Itaipava do Grajaú, no interior do Maranhão.

A ação foi motivada por relatos de que a estrada de acesso à aldeia Juruá, onde funcionam duas seções eleitorais na aldeia Araruna, havia sido bloqueada como forma de protesto contra uma suposta transferência fraudulenta de eleitores.

Uma equipe da Polícia Federal, com o apoio das Forças Armadas, Polícia Civil e Polícia Militar, atuou para criar um canal de comunicação eficaz, com o objetivo de garantir a segurança de todos os envolvidos. A intervenção também resultou na normalização do tráfego na região.

ELEIÇÕES 2024: Dr. Tanios lidera para prefeito de Anapurus com 58,25%

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Pesquisa do Instituto Exata confirma a liderança do candidato Dr. Tanios (PP) na disputa para a Prefeitura de Anapurus, com 58,25% das intenções de voto. Na segunda posição, aparece o candidato Thiago da Vanderly (PSB), com 37,25%. Ainda de acordo com a pesquisa, no cenário estimulado, 3,5% não sabem ou não responderam e 1% disse que votará branco ou nulo.

Dr. Tanios também lidera no cenário espontâneo, com 56,25%. Segundo colocado de acordo com a pesquisa, Thiago da Vanderly aparece com 34,75%. Percentual de 1,25% afirmou que não votaria em nenhum dos candidatos e 7,75% disseram não saber ou não responderam.

Os dados também apontam a vitória de Dr. Tanios com 60,99% dos votos válidos – extraindo-se os nulos e brancos. Thiago da Vanderly tem 39,01%.

Realizado entre os dias 20 e 21 de setembro deste ano, o levantamento entrevistou 430 pessoas no município. A margem de erro é de 4,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MA-04091/2024.