Líderes do PT agradecem obras estaduais na região da Cidade Operária

A região da Cidade Operária ganhou novos espaços de lazer, esporte e convivência social construídos pelo Governo do Estado, ao lado da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e de lideranças da comunidade, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, inaugurou a quadra poliesportiva coberta, no Jardim América, e a Praça da Juventude na Vila Zenir, na primeira etapa do Complexo Esportivo que receberá mais investimentos já autorizados pela gestão estadual.

“Assim como estamos levando obras a todos os municípios, nosso governo tem sido muito presente em São Luís, com grandes realizações como a expansão da avenida Litorânea e a construção da avenida Metropolitana. Hoje entregamos a primeira etapa de um grande complexo esportivo que vai beneficiar a juventude e formar atletas em uma área tão grande e tão importante como a Cidade Operária”, destacou Orleans Brandão.

Ao lado do co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), e de outras lideranças da Cidade Operária, o secretário de Assuntos Municipalistas ressaltou que o governo é de diálogo e de escuta, “por isso conseguimos realizar obras que atendem às necessidades da população. Com a parceria de representantes como vocês é que a gente sabe o que as pessoas estão precisando. E assim seguiremos: ouvindo a população e suas lideranças, para juntos melhorarmos a vida das pessoas”.

Em nome de outras lideranças políticas e comunitárias da região, o co-vereador Jhonatan fez o mais forte agradecimento ao governador Carlos Brandão e ao secretário Orleans por todas as realizações que o governo estadual tem feito na área da Cidade Operária. Ao acompanhar as entregas da quadra poliesportiva e da Praça da Juventude, ele foi categórico em afirmar que as políticas públicas sérias implantadas pelo atual governo estão transformando as comunidades que representa.

“Somos gratos por essa excelente obra. Antes este território era conhecido pelo índice de violência, pelo tráfico de drogas, pela falta de vagas na escola, pela mortalidade de meninos e meninas, pelo trabalho infantil. Mas essa realidade tem mudado, sobretudo pelo trabalho que o governo do estado tem desenvolvido. A gente muda realidades com equipamentos públicos para a juventude, com investimento em cultura, em educação e no esporte. E é isso que tem acontecido na Cidade Operária, valorizando homens e mulheres trabalhadores, e reconhecendo sua importância para São Luís e para o Maranhão”, reconheceu o co-vereador do PT.

A quadra poliesportiva coberta no Jardim América recebeu alambrado, pintura e demarcação do piso em epóxi, Iluminação em LED, instalação de novas traves e aros de basquete, novos banheiros e vestiários masculinos e femininos completos. A área do entorno receberá ainda a qualificação de calçadas, acessos, iluminação e paisagismo, consolidando o equipamento como polo de convivência comunitária.

Parceria entre Estado e Municípios garante benefícios em Buriticupu

Os secretários de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e o secretário estadual de Saúde, Tiago Fernandes, e ainda, o prefeito de Buriticupu João Carlos visitaram sexta-feira, dia 14, o prédio onde funcionará o Centro de Hemodiálise e participaram da inauguração do 120º Viva Procon e de outras obras municipais.

“As parcerias são necessárias, porque ninguém faz nada sozinho. A Prefeitura de Buriticupu hoje nos entrega o espaço onde funcionará o Centro de Hemodiálise mantido pelo governo estadual, em um amplo plano de expansão anunciado pelo governador Carlos Brandão que ampliará de 250 para 700 o número de cadeiras de hemodiálise em todo o Maranhão, facilitando o tratamento das pessoas que dele necessitam”, destacou Orleans Brandão.

O prefeito João Carlos disse que o sistema de saúde municipal vive um novo ciclo, graças ao apoio do Governo do Estado.

Até o final de 2025, a rede de hemodiálise do Maranhão terá aumento de 101% da capacidade instalada e contemplará 17 das 19 regiões de saúde, garantindo que 89% dos serviços de hemodiálise sejam fornecidos pela gestão pública estadual.

A agenda de trabalho também incluiu a entrega do Viva Procon, onde a população de Buriticupu terá acesso ao Balcão do Cidadão e os serviços do Detran e de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN); da Carteira de Trabalho Digital; da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista). Também foi inaugurada a Rodoviária Municipal, construída pela Prefeitura de Buriticupu.

ALEMA aprovado Projeto que cria política pública para dependentes de drogas

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 377/2024, de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes para a instituição da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas, no âmbito do estado do Maranhão.

Na justificativa do projeto, a deputada Iracema Vale explica que se trata de uma proposição que tem por finalidade articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com a atenção e a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

De acordo com o projeto, são princípios da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas: o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade; a promoção da responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade; e a articulação com os órgãos do Ministério Público e dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Objetivos

Segundo a proposição da deputada Iracema Vale, a política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas tem os seguintes objetivos: contribuir para a inclusão social do cidadão, visando a torná-lo menos vulnerável a assumir comportamentos de risco para o uso indevido de drogas, seu tráfico ilícito e outros comportamentos correlacionados; promover a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no estado do Maranhão; e promover a integração entre as políticas de atenção e reintegração social de usuários e dependentes de drogas e as políticas públicas setoriais dos órgãos e Poderes do Estado.

Constituem diretrizes para as atividades de atenção e reintegração social de dependentes de drogas aquelas direcionadas para a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco e para o fortalecimento dos fatores de proteção. E também constituem diretrizes para as atividades de atenção ao usuário e dependente de drogas e respectivos familiares aquelas que visem a melhoria da qualidade de vida e a redução dos riscos e dos danos associados ao uso de drogas.

Princípios

O projeto prevê que as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar os seguintes princípios e diretrizes: respeito ao usuário e ao dependente de drogas, independentemente de quaisquer condições, observados os direitos fundamentais da pessoa humana; a adoção de estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares que considerem as suas peculiaridades socioculturais; e a definição de projeto terapêutico individualizado, orientado para a inclusão social e para a redução de riscos e de danos sociais e à saúde.

De acordo com o projeto, as atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem também observar a atenção ao usuário ou dependente de drogas e aos respectivos familiares, sempre que possível, de forma multidisciplinar e por equipes multiprofissionais; o alinhamento às diretrizes dos órgãos de controle social de políticas setoriais específicas; o estímulo à capacitação técnica e profissional e o atendimento de urgência e emergência ao usuário de drogas em crise.

PF prende Alessandro Stefanutto ex-presidente do INSS

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira, dia 13, nova fase Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

“Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, disse a PF em nota.

A Polícia Federal prendeu nesta manhã o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, durante nova fase da Operação Sem Desconto, que apura descontos associativos indevidos em aposentadorias e pensões.

José Carlos Oliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PL), foi alvo de buscas na mesma operação realizada pela PF e pela CGU (Controladoria-Geral da União), segundo apurou a coluna. Ele mudou seu nome para Ahmed Mohamad Oliveira Andrade.

Policiais federais e auditores da CGU cumprem 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão nos estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.

Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Estado garante conectividade aos estudantes da Baixada Maranhense

Os estudantes da rede estadual de ensino no município de Pinheiro começaram a receber os investimentos do programa Educação de Verdade. Nesta terça-feira (11), os secretários de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e de Educação, Jandira Dias, iniciaram a entrega dos cerca de 15.000 tablets que vão garantir conectividade aos alunos da Baixada Maranhense.

“O Educação de Verdade é o maior programa educacional do Maranhão. Hoje entregamos cerca de 1.500 tablets do programa Tô Conectado em Pinheiro, de 15 mil que virão para todos os estudantes da Baixada. O município também terá dez vezes mais recursos para oferecer transporte escolar de melhor qualidade, e os alunos passam a ter alimentação de verdade. Nosso governo melhorando as condições para que nossos jovens estudem”, declarou Orleans Brandão.

A secretária de Educação também ressaltou que, em parceria com o Governo Lula e com os gestores municipais, o governo estadual tem dado toda prioridade à educação, que transforma vidas. “Nós acreditamos no potencial dos nossos jovens, e hoje entregamos aos estudantes de Pinheiro uma ferramenta poderosa no mundo tecnológico que vivemos. Os tablets do Tô Conectado abrem as portas para um universo de conhecimento, aproveitem”, declarou Jandira Dias.

O prefeito de Pinheiro, André da Ralpnet, agradeceu pela parceria com o governo estadual também na área educacional. “Falar de educação é tratar de futuro e de evolução por meio do conhecimento. Por essa união entre o Estado e o Município podemos dar um futuro melhor à nossa juventude, e para a nossa cidade”, declarou o prefeito.

Além da entrega dos tablets aos estudantes, o Governo do Estado também entregou 192 óculos do Programa Cuidar dos Olhos a moradores de Pinheiro, beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome. O secretário Orleans Brandão fez ainda uma visita técnica ao Centro de Hemodiálise, onde 10 novas cadeiras entraram em operação.

Iracema Vale destaca ações voltadas à saúde do homem e anuncia ‘Novembrinho Azul’

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reforçou, na sessão plenária desta terça-feira, dia 11, o compromisso daa Csa com a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata.

A programação, coordenada pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), se estenderá ao longo de todo o mês, com atividades voltadas à saúde integral do homem. A parlamentar destacou que, na segunda-feira (10), a Assembleia deu início às ações com uma roda de conversa.

“O ‘Novembro Azul’ é uma oportunidade para conscientizar os homens sobre a importância de olhar para a própria saúde, realizar exames e adotar hábitos preventivos. Temos profissionais à disposição e uma programação preparada especialmente para esse cuidado (…) A proposta é dialogar com pais e responsáveis sobre a importância da prevenção, do acompanhamento médico regular e da formação de hábitos saudáveis desde cedo, contribuindo para a redução de doenças na vida adulta. Trabalhamos não apenas o diagnóstico precoce, mas também a educação, a mudança de hábitos e a informação”, reforçou Iracema Vale.

ALEMA aprova PL do Executivo que cria auxílio aos órfãos de feminicídio

A Assembleia aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que cria auxílio financeiro e garante acesso imediato e prioritário à educação para crianças e adolescentes órfãos de feminicídios. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão.

A norma aprovada estabelece que são beneficiários do auxílio financeiro as crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos em decorrência de feminicídio consumado, sejam menores de 18 anos e em situação de vulnerabilidade social, comprovem residência no Estado do Maranhão por, no mínimo, dois anos e tenham renda per capita igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo.

Justificativa

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão afirma que a proposição visa suprir as necessidades básicas dos órfãos, decorrentes da perda da mãe e prisão do genitor, em razão do crime de feminicídio, que acarreta, muitas vezes, a grave situação de vulnerabilidade socioeconômica.

“Há de se considerar também o impacto psicológico e social devastador que produz na família, em decorrência do evento traumático, destinando-se o projeto a garantir rede de proteção a estes órfãos com diversas instituições do Sistema de Justiça”, justificou.

A matéria altera a Lei nº 11.723, de 17 de maio de 2022, que estabelece diretrizes para a instituição do programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Estado do Maranhão.

Deputados destacam ações do governo em diversas regiões do Maranhão

Parlamentares destacaram durante sessão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, ações do governo do Estado em diversas regiões do Maranhão.

“Onde você for, não tem uma cidade no Maranhão que não tenha a obra do Governo do Estado e, diga-se de passagem, obras de grande relevância que mudam a característica, principalmente da qualidade social das pessoas, levando mais dignidade e respeito (…) Dá todo esse apoio, atendendo os prefeitos para que essas obras sejam cada vez mais ágeis (…) Vai trazer dignidade para todo aquele povo e vai ligar a região central do Maranhão, a região sul do Maranhão, o Médio Mearim todo com o Apolo turístico de Barreirinhas, onde as pessoas vão poder fazer o turismo, gerar emprego”, afirmou Fred Maia.

Júnior Cascaria destacou o trabalho que vem sendo realizado por Carlos Brandão no estado, ressaltando o investimento na malha viária.

“Hoje, ele vem priorizando tanto as, MAs como as vicinais (…) “Unificaram na hora certa e correram para a rua na hora certa para dar mais paz e mais tranquilidade ao nosso povo, que muito precisa”, disse.

Na mesma linha, a deputada Daniella (PSB) abordou a importância da proposição que institui o Projeto Órfãos do Feminicídio, já encaminhado pelo governador Carlos Brandão à Assembleia Legislativa.

“Um projeto que assegura mais direitos para as nossas crianças e adolescentes que são vítimas também desse bárbaro crime que acomete mulheres (…) “Quem precisa do auxílio, quem precisa do suporte não só financeiro, mas também todo o suporte social, psicossocial, não pode esperar”, atestou, ressaltando a parceria do Ministério Público na ação.