Governo Estadual

ALEMA aprovado PL que protege crianças nos ambientes virtuais

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei nº 269/2024, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que institui a Política Estadual de Proteção a Crianças contra brincadeiras nocivas e desafios perigosos nos ambientes virtuais.

A proposta segue para sanção governamental.

A iniciativa busca prevenir, identificar e combater práticas que coloquem em risco a integridade física e mental de crianças e adolescentes, como atividades lúdicas capazes de causar danos psicológicos e desafios disseminados em plataformas digitais que induzem jovens a realizar ações arriscadas. 

O texto prevê a realização de campanhas educativas sobre os riscos dessas práticas, a inclusão de conteúdos voltados para segurança digital no currículo escolar e a capacitação de professores e educadores para identificar sinais de envolvimento em comportamentos perigosos.

Também fica instituída a ‘Semana Estadual de Mobilização e Conscientização sobre Brincadeiras Perigosas’, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho, com atividades em escolas e comunidades.

Além disso, as instituições de ensino, públicas e privadas, deverão promover palestras, workshops e ações educativas, além de oferecer canais de comunicação seguros e anônimos para que estudantes possam relatar situações de risco.

O projeto estabelece, ainda, que provedores de internet e plataformas digitais deverão cooperar com as autoridades estaduais na identificação e remoção de conteúdos nocivos, ao mesmo tempo em que o Estado disponibilizará um canal de denúncias acessível por telefone e internet, garantindo o anonimato dos denunciantes. 

Também de acordo com o projeto, para garantir a efetividade da lei, será criada uma comissão interdisciplinar responsável por analisar e responder rapidamente às denúncias, além de propor medidas de proteção e apoio às vítimas.

Por fim, o descumprimento da legislação acarretará sanções a instituições de ensino e plataformas digitais, que poderão incluir advertências, multas e até suspensão de atividades em caso de reincidência.

ALEMA se manifestam sobre denúncia da vereadora de Afonso Cunha

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A Assembleia Legislativa do Maranhão e a Procuradoria da Mulher da Casa se manifestaram sobre a denúncia de tentativa de estupro e outros tipos de violencia contra o vice-prefeito de Afonso Cunha, Floriano Pereira da Costa, feita pela presidente da Câmara Municipal do município, Júlia Maria Rodrigues da Silva.

“Não podemos normalizar nem silenciarmos diante de tamanha violência. Nosso compromisso é cobrar das autoridades competentes a apuração urgente e rigorosa dos fatos, garantindo a responsabilização exemplar do acusado (…) um ataque covarde que atinge não apenas a sua integridade física e moral, mas também a democracia e o direito das mulheres a participarem da política de forma segura e respeitosa”, afirmou Iracema Vale.

O caso

O caso repercutiu negativamente em todo o Maranhão desde que a vereadora Júlia Rodrigues publicou, em suas redes sociais, o vídeo denunciando o vice-prefeito Floriano Pereira. Ela justificou que gravou o vídeo por respeito às mulheres e, principalmente, a ela, que é mãe de família.

“Hoje, o vice-prefeito, Floriano, tentou me estuprar no meu local de trabalho, na presidência da Câmara. Me bateu, me soqueou no rosto, rasgou minha roupa, puxou meu cabelo e me jogou no sofá, pegou nas minhas partes íntimas, foi horrível…”, contou a presidente da Câmara Municipal de Afonso Cunha, Júlia Rodrigues.    

Iracema Vale participa da entrega do Educa Paço, no clube da ALEMA

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou nesta sexta-feira, dia 8, da inauguração do núcleo do projeto Educa Paço, em Paço do Lumiar. Durante a cerimônia, foi oficializada a parceria entre a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e a Prefeitura de Paço do Lumiar para a utilização do clube da Assembleia.

O espaço passa a ser utilizado para atividades esportivas e culturais voltadas à comunidade local, beneficiando mais de mil crianças com modalidades como natação, artes marciais, futebol, voleibol, entre outras.

Iracema Vale destacou a importância do projeto para o desenvolvimento social e educacional das crianças da região. “Essa casa é do povo do Maranhão e agora se torna um espaço de oportunidades para que nossas crianças possam se desenvolver cada vez mais,” afirmou a deputada.

O Educa Paço é uma iniciativa que visa integrar esporte, educação e cultura como ferramentas para fortalecer a formação dos jovens, incentivando a inclusão social.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também participou da entrega e parabenizou a Assembleia e a Prefeitura de Paço do Lumiar pela iniciativa.

“Partido se faz é com gente, com político e com voto. E isso nós temos”, diz Iracema Vale

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A presidente Da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, disse, na sessão desta quinta-feira, dia 7, que partido se faz é com gente, com político e com voto. E que isso o grupo ao qual pertence tem suficiente para sair fortalecido e vencedor nas próximas eleições.

Foi com essa declaração forte, equilibrada e positiva que a deputada Iracema Vale reagiu à manobra que, à revelia da base governista, levou à mudança no comando estadual do PSB.

Direcionada aos “deputados estaduais do PSB que não comungam com os rumos que a direção nacional do partido tomou”, a fala também foi um recado ao grupo de oposicionistas que fez manobra sorrateira para assumir o comando do partido. “O que não nos mata, nos fortalece”, sentenciou.

Iracema Vale citou conversa em que o presidente nacional da legenda, João Campos, falou com o deputado federal Duarte Júnior sobre a motivação maior para a mudança. “Foi muito além das forças dele e do querer dele”, disse ela.

A presidente da Alema destacou, ainda, a força política do governador Carlos Brandão e os convites recebidos de outras legendas. “Nós temos muitos convites de outros partidos que igualmente lutam pelo bem do povo do Maranhão. E o nosso governador é um governador forte, atuante, está sendo convidado por várias legendas, e nós – eu pelo menos e ouvi aqui a maioria dos deputados -, nós vamos nos reorganizar, nos reinventar em um partido que seja mais… não vou dizer mais democrático, mas que nos escute mais”, ressaltou.

Também relatou que, no passado, passou por experiência igual e que deu a volta por cima. “Eu fui convidada, na eleição passada, a sair de um partido em que eu estava há muitos anos e que sempre gostei, que admiro, não deixo de admirar, inclusive ajudei a construir, votei nele. Mas, fui para outro partido, para o PSB, e fui a deputada estadual mais votada do Maranhão e consegui, com a minha votação, não só me eleger, mas fortalecer a Bancada de Estadual do PSB”, relembrou.

Ricardo Arruda critica troca do comando do PSB no Maranhão e diz que MDB está de portas abertas

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O deputado estadual Ricardo Arruda (MDB) criticou duramente, na sessão plenária desta quinta-feira, dia 7, a decisão da Executiva Nacional do PSB de trocar o comando do partido no Maranhão. Segundo o parlamentar, a medida foi tomada de forma unilateral, sem ouvir as bases, e representa um rompimento com os princípios democráticos que devem nortear qualquer legenda.

Durante o discurso, Arruda também afirmou que o MDB está de braços abertos para receber todos os que se sentirem traídos com a decisão.

“Um partido político se constrói com respeito às suas bases. O que a Executiva Nacional do PSB está fazendo é exatamente romper com tudo aquilo que o partido deveria preservar para se manter grande (…) O partido está traindo a sua força política aqui no Maranhão. E, desta forma, se afasta da realidade (….) Um governador com essa popularidade tem representatividade para estar em qualquer partido (…) No MDB não se passa por cima sequer de uma liderança municipal. Aqui se respeita cada prefeito, cada vereador, cada liderança. E por isso o MDB permanece grande desde a redemocratização até os dias de hoje (…) Todos aqueles que hoje estão se sentindo traídos pelo PSB, sejam bem-vindos ao MDB. Aqui, a opinião e o posicionamento de seus membros são levados em conta. Nosso partido está aberto para acolher a todos, porque é assim que se constrói um partido forte: ouvindo, respeitando e estando em sintonia com a realidade do povo”, assinalou.

Iracema Vale destaca avanço e perspectivas para o 2º semestre

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

A deputada Iracema Vale (PSB), durante pronunciamento no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), reafirmou o compromisso do Parlamento Estadual com o desenvolvimento do Maranhão e com a melhoria da qualidade de vida da população.

De acordo com ela, o segundo semestre será marcado por uma pauta intensa, com perspectiva de um volume expressivo de proposições apresentadas pelos parlamentares.

“Temos projetos importantes do Governo com grande alcance social e para todo o estado, mas também uma produção legislativa consistente, com muitas indicações e projetos de lei importantes dos nossos deputados. Hoje mesmo, a pauta traz cerca de 30 itens, todos de autoria parlamentar. Isso mostra o quanto esta Casa está conectada com a realidade do povo e comprometida com soluções concretas (…) Vamos seguir trabalhando para melhorar a vida de cada maranhense, em integração permanente com os demais Poderes. Teremos muito trabalho, escuta ativa e seriedade nas nossas decisões (…) E seguiremos atentos às necessidades da população, comprometidos com debates qualificados para levarmos os melhores serviços públicos à população maranhense”, concluiu Iracema Vale.

OAB-MA de luto por três dias pela falecimento de Mario Macieira

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão, Mário de Andrade Macieira, 54 anos, presidente do Conselho Vitalício da OAB Maranhão e ex-presidente da Seccional no período de 2010 a 2015, faleceu nesta quinta-feira, dia 31, em São Luís. Ele lutava contra complicações hepáticas.

Ligado ao ex-governador e atual ministro do STF, Flávio Dino, atuou em 2014, na transição para o novo governo de então. O velório ocorre na sede da OAB-MA, no bairro do Calhau, em São Luís.

Dr. Mário Macieira foi uma das vozes mais firmes e comprometidas na defesa das prerrogativas da advocacia, do ensino jurídico de qualidade e das pautas que fortalecem a classe e beneficiam diretamente a sociedade. Sob sua liderança, foram realizadas importantes ações institucionais, incluindo a construção de novas sedes em várias subseções, consolidando a presença da Ordem em diversas regiões do Estado e promovendo melhores condições de atuação para os profissionais da advocacia.

Diante dessa irreparável perda, a OAB Maranhão decreta luto oficial de três dias e se solidariza com os familiares, amigos e toda a comunidade jurídica neste momento de dor.

Pré-candidatura de Orleans Brandão recebe o apoio do PSDB

Edvaldo OliveiraDeixe um comentário

O PSDB declarou apoio à pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), ao governo do Estado na disputa eleitoral de 2026.

“Este é um projeto de continuidade e também de renovação. Orleans será o governador mais jovem do Brasil e o Maranhão vai ganhar muito com a sua gestão. Ele é jovem, correto e equilibrado, e o Brasil está precisando de equilíbrio, voltar a ser o país do diálogo. Por isso, viemos declarar que, sob o comando estadual do Madeira, o PSDB que hoje governa 18 estados apoiará Orleans em 2026”, disse o ex-governador de Goiás, Marconi Perillo.

Ao recordar que já foi presidente da juventude do PSDB, em Colinas e no estado, Orleans disse estar muito feliz com a declaração de apoio tucano ao governador Carlos Brandão e à sua pré-candidatura.

“Fazemos um governo que tem mostrado resultados. Nos últimos 15 dias, visitei mais de 30 cidades, e tenho muito orgulho de poder dizer, por onde passo, que em todos os 217 municípios o governo do Estado tem obras e serviços que estão mudando a vida das pessoas (…) Aceitamos a missão de dar continuidade a esse grandioso trabalho, e tenho certeza de que, com o apoio de todos vocês, seremos vitoriosos”.

Primeira a reunir seus aliados em um forte ato de apoio a Orleans, Iracema Vale disse que as lideranças ali reunidas apoiam Orleans porque querem a continuidade de um governo que dialoga e valoriza o povo e a classe política, e a manutenção de todas as políticas públicas como o Maranhão Livre da Fome.

“Brandão é um governador empreendedor, que sente as dores do povo e quer o Maranhão avançando. É esse o governo que temos que defender. Orleans é humilde, trabalhador, jovem decidido, inteligente e perseverante. É por tudo isso que ele tem o apoio desse grupo que a cada dia está mais forte”, declarou a deputada.

Articulado pelo presidente estadual da legenda, Sebastião Madeira, o jantar em São Luís contou com a participação do dirigente nacional tucano, Marconi Perillo; da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e de dezenas de lideranças municipais (prefeitos e vereadores) e estaduais.