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EUA ataca Venezuela e captura Maduro; América do Sul em alerta

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Os Estados Unidos atacaram Caracas, capital da Venezuela, e outros três estados, na madrugada deste sábado, dia 3, o próprio presidente americano, Donald Trump, confirmou nas redes sociais o ataque. Ele também destaca que Maduro e sua esposa foram capturados.

“Os Estados Unidos da América realizaram com sucesso um ataque em larga escala contra a Venezuela e seu líder, o presidente Nicolás Maduro, que foi capturado e levado para fora do país juntamente com sua esposa. Esta operação foi realizada em conjunto com as forças policiais dos EUA. Mais detalhes em breve”, disse Trump.

A Venezuela está em “estado de emergência”.

Pela Constituição venezuelana, em caso de queda de Maduro o poder passaria para Delcy Rodríguez, responsável pela política econômica. Mas, dada as circunstâncias, não está claro quem acabaria no comando. Os Estados Unidos não reconhecem Maduro como presidente legítimo, e a oposição venezuelana afirma que o presidente de direito é o político exilado Edmundo Gonzales Urrutia.

CNBB critica Congresso Nacional em mensagem de Ano Novo

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em sua Confira “mensagem de Ano Novo”, criticou a atuação do Congresso Nacional em 2025. A instituição cita a atuação dos parlamentares para a aprovação da tese do Marco Temporal no Senado, posteriormente declarada inconstitucional pelo STF. A “proteção ambiental” com as mudanças na Lei Geral do Licenciamento, sancionada pelo presidente Lula com vetos que depois foram derrubados no Congresso.

“… No âmbito da convivência democrática, o ano de 2025 foi marcado por profundas tensões e retrocessos sociais, que deixaram feridas abertas no tecido social. Algumas experiências fragilizaram seriamente a confiança nas instituições e desafiaram as pessoas de boa vontade, que acreditam numa sociedade mais justa e fraterna. Entre essas, destacam-se: o pagamento exorbitante de juros e amortizações da dívida, que deixa o país sem a pacidade de maior investimento em educação, saúde, moradia e segurança; o
enfraquecimento da ética e o aumento da corrupção na vida pública; a fragilização dos mecanismos democráticos, por causa de interesses econômicos e disputas de poder; a flexibilização de marcos legais essenciais, como a Lei da Ficha Limpa; o desrespeito pelos povos originários e tradicionais, agravado pela aprovação do Marco Temporal no Congresso Nacional; as ameaças à proteção ambiental, intensificadas pelas mudanças na Lei Geral do Licenciamento; a desigualdade social, que continua marginalizando muitos; o aumento da violência, especialmente o feminicídio e outros crimes motivados pela intolerância; o uso de drogas e o crescimento de “economias ilícitas”; a perda de decoro e a falta de responsabilidade por parte de algumas autoridades, especialmente do nosso
Congresso Nacional. Discursos de ódio, manipulação da verdade, violências,
radicalismos ideológicos e interesses particulares não podem se sobrepor ao bem
comum…”

POLARIZAÇÃO: PT tem 24% de preferência, contra 12% do PL

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Do O Globo

O PT é o partido político preferido dos brasileiros, segundo Datafolha divulgado domingo. A legenda de Lula tem a preferencia de 24% da população. PL de Jair Bolsonaro, conta com a preferencia de 12% da população.

Os que dizem sem preferencia partidária são 46%, o grupo era 51% na última pesquisa. Nenhuma outra legenda passa dos 2%, como é o caso do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

O Datafolha entrevistou 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em 113 municípios entre os dias 2 e 4 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Ex-diretor da PRF cumprirá preventiva em Brasília, após tentativa de fuga desastrosa

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Do O Globo

O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, preso após fugir do Brasil para o Paraguai na última sexta-feira, chegou a Brasília, no inicio da tarde deste sábado.

O policial aposentado vai cumprir prisão preventiva determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Do aeroporto de Brasília, ele será levado para a Superintendência da Polícia Federal para passar por exame de corpo de delito. Em seguida, a expectativa é que ele fique preso na Papudinha, onde já está detido o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Um dia após a prisão de Silvinei Vasques no Paraguai, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de outros dez condenados pela trama golpista. Em duas decisões, o magistrado citou as fugas de Alexandre Ramagem e de Silvinei como justificativa para endurecer as medidas.

PL,PSD,UNIÃO e PT lideram ranking de valores de emendas que serão liberadas

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Do O Globo

Para atrair e ‘saciar o apetite’ do Centrão para as eleições 2026, o presidente Lula (PT), deu posse ao novo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano. A mudança faz parte da estratégia de aceno ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que compareceu à solenidade.

O Planalto também montou uma força-tarefa para garantir os empenhos — primeiro passo para garantir o pagamento — de emendas parlamentares até o dia 31 de dezembro e, assim, evitar novas instabilidades políticas com o Congresso.

O ranking, por partidos, para liberação das emendas trás PL, PSD, UNIÂO e PT, como s siglas que receberão os maiores valores.

Salário Mínimo será de R$ 1.621 a partir de 1º de janeiro de 2026

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O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24 de dezembro, traz o Decreto nº 12.797 , assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que oficializa o reajuste do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2026.

O valor, que atualmente é de R$ 1.518, passará a R$ 1.621, fruto de um reajuste de 6,79%. O valor diário do mínimo corresponderá a R$ 54,04, e o valor horário, a R$ 7,37.

VALORIZAÇÃO 

Desde 2023, o Governo do Brasil trabalha com base na Política de Valorização do Salário Mínimo, que visa assegurar ganhos reais ao trabalhador. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em agosto de 2023, determina que, desde 1º de janeiro de 2024, os reajustes anuais do salário mínimo passarão a levar em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente. Caso o PIB não apresente crescimento real, o salário mínimo será reajustado pelo INPC.

Lula excluí do indulto de Natal agressores de mulheres e presos do 8 de janeiro

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O presidente Lula deixou de fora do indulto natalino, os presos do ato golpista do 8 de janeiro. Decisão foi publicada ainda de madrugada desta terça-feira, dia 23, no Diário Oficial da União.

No decreto, ficaram de fora os condenados por atentados ao Estado Democrático de Direito. Assim como quem firmou acordo de colaboração premiada ou cumpre pena em presídio de segurança máxima. E quem cometeu crimes contra a mulher… feminicídio ou algo do tipo, crimes hediondos, ou é líder de facção. O indulto não vale para essas pessoas também. Para os casos de corrupção, o indulto só vale para condenações até quatro anos.

O decreto do indulto traz critérios mais favoráveis para quem tem mais de 60 anos, para mulheres com filhos de até 16 anos ou com deficiência ou aquele preso com doença grave, deficiência ou outras questões como HIV em estágio terminal, transtorno do espectro autista severo – grau 3, câncer em estágio avançado, ou algo que exija um cuidado que a unidade prisional não oferece.

Mães e avós condenadas por crimes sem violência que cumpram pelo menos um oitavo da pena terão indulto específico.

O indulto natalino é o perdão coletivo da pena, mas não é dado automaticamente. Depois da publicação do decreto, quem se encaixa nas regras precisa entrar na Justiça para ter o benefício. O benefício é diferente das saídas temporárias – os saidões – que ocorrem em datas comemorativas específicas. Nesses casos, são os juízes das Varas de Execução Penal que editam uma portaria com as regras.

Dino suspende ‘jabuti’ que ressuscitaria emendas do ‘orçamento secreto’

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Do O Globo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ‘jabuti’ incluído em projeto aprovado na madrugada de quarta-feira, que ressuscita emendas parlamentares não pagas pelo governo entre 2019 e 2023, inclusive canceladas. Técnicos do Senado estimam que o montante seja de cerca de R$ 1,9 bilhão.

O magistrado considerou que a medida tenta reabrir espaço para a execução de recursos do antigo orçamento secreto, considerado inconstitucional pela Corte por falta de transparência e critérios objetivos.

Para o ministro, o expediente viola o princípio da anualidade orçamentária, rompe a lógica do sistema constitucional das finanças públicas e compromete a segurança jurídica ao tornar imprevisível o encerramento das obrigações do Estado.

“Cuida-se de ressuscitar modalidade de emenda cuja própria existência foi reputada inconstitucional. (…) Não é demais lembrar que o contexto em que se insere a proposição legislativa é marcado por graves dificuldades fiscais, que impõem a todos os Poderes da República o dever constitucional de colaborar ativamente para a preservação do equilíbrio fiscal”, escreveu Dino.

O artigo foi incluído pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), no projeto que reduz em 10% as renúncias fiscais. A proposta ainda aguarda sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas Dino se antecipou.

A decisão do ministro amplia o embate que se arrasta há pelo menos dois anos entre o Judiciário e o Congresso em torno do controle do Orçamento da União. Além de considerar o orçamento secreto inconstitucional, a Corte tem cobrado transparência e aumentado a fiscalização sobre as emendas parlamentares, com autorização inclusive de operações da Polícia Federal (PF).